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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2013 2013-04-11 Indicação  INDICAÇÃO Nº 058/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ANTONIA BORGES. 0 no document
materia 59/2013 2013-04-11 Indicação  INDICAÇÃO Nº 059/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ACRE, SETOR BELA VISTA COM REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS E LIMPEZA DOS LUSTRE E LUMINÁRIAS. 0 no document
materia 60/2013 2013-04-11 Indicação  INDICAÇÃO Nº 060/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA VICINAL BRASA QUENTE NO PA MARIA PRETA. 0 no document
materia 536/2013 2013-04-10 Lei Municipal DISPÕEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JA CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 573/2013 2013-04-10 Lei Municipal Dispõe sobre dispensa e inexigibilidade de licitação para efeitos de regulação fundiária sobre ocupação já consolidada e dá outras providencias. 1 extracted
materia 37/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO 037/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 0 no document
materia 38/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO 038/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CRIAR A FEIRA DO ARTESANATO AOS DOMINGOS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS. 0 no document
materia 39/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO 039/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUANDO-O AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. 0 no document
materia 40/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO Nº 040/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO OBJETIVANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 0 no document
materia 41/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO Nº 041/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UM COMPLEXO UNIVERSITÁRIO PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA UFPA, UEPA, UFRA, IFPA, UNIFESPA DENTRE OUTRAS. 0 no document
materia 42/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO Nº 042/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 43/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO Nº 043/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO NAS LOCALIDADES CAMPINHO E FOGÃO QUEIMADO. 0 no document
materia 44/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO Nº 044/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR REFORMA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELIAS SEFFER. 0 no document
materia 45/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO Nº 045/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FERNANDO DE NORONHA COM A RIO DE JANEIRO SETOR AEROPORTO. 0 no document
materia 46/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO Nº 046/2013 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA UNIÃO NO CAMPINHO. 0 no document
materia 47/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO Nº 047/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JOEL HERMÓGENES. 0 no document
materia 48/2013 2013-04-05 Indicação  INDICAÇÃO Nº 048/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VICINAL VANILDA NO PA MARIA PRETA. 0 no document
sessao 7 2013-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 9/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 009/2013 – DISPOEM SOBRE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA EFEITOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE OCUPAÇÃO JÁ CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 84/2013 2013-04-03 Indicação  INDICAÇÃO Nº 084/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL. 0 no document
materia 535/2013 2013-03-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 5 2013-03-22 Ordinária — 0 no document
materia 20/2013 2013-03-21 Indicação  INDICAÇÃO Nº 020/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURE E RECUPERE AS VIAS PUBLICAS EM TODO O SETOR SOL NASCENTE E OUTRA PROVIDENCIA. 0 no document
materia 34/2013 2013-03-21 Indicação  INDICAÇÃO Nº 034/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA , QUE INDICA SEJA CONSTRUÍDO UM PALCO NA PRAÇA DA BÍBLIA COM COBERTURA, CAMARINHO E BANHEIRO. 0 no document
materia 35/2013 2013-03-21 Indicação  INDICAÇÃO Nº 035/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA , QUE INDICA SEJA FEITO BUEIRO NA RUA MARANHÃO ESQUINA COM A RUA 12 DE JULHO NO SETOR NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 36/2013 2013-03-21 Indicação  INDICAÇÃO Nº 036/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA SEJA CRIADO O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 9/2013 2013-03-20 Indicação  INDICAÇÃO Nº 009/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE KITS BÁSICO DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO UNIFORMES AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL. 0 no document
materia 534/2013 2013-03-18 Lei Municipal DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/2013 2013-03-18 Lei Municipal Denomina escola municipal do bairro Liberdade de Morar e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/2011 2013-03-15 Lei Municipal CRIA O CANIL MUNCIIAPL DE OURIULÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2013-03-15 Ordinária — 0 no document
materia 6/2013 2013-03-08 Requerimento REQUERIMENTO 006/2013 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATEIA, QUE REQUERE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. 0 no document
materia 6/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI 006/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. 0 no document
materia 8/2013 2013-03-08 Requerimento  REQUERIMENTO 008/2013 DO VEREADOR DR. PAULINO DO PT, QUE REQUERE SEJA ABERTO UM POÇO SEMI-ARTESIANO NO SETOR SOL NASCENTE. 0 no document
materia 25/2013 2013-03-08 Indicação  INDICAÇÃO Nº 025/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE EPIS . 0 no document
materia 26/2013 2013-03-08 Indicação  INDICAÇÃO Nº 026/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR PAULISTA. 0 no document
materia 27/2013 2013-03-08 Indicação  INDICAÇÃO Nº 027/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA DA BÍBLIA. 0 no document
materia 28/2013 2013-03-08 Indicação  INDICAÇÃO Nº 028/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA (BIRIBA), QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A LEVANTAMENTO DAS FÉRIAS VENCIDAS E LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES E EXPEÇA ORDEM DE PAGAMENTO DAS MESMAS. 0 no document
materia 29/2013 2013-03-08 Indicação  INDICAÇÃO Nº 029/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA SEJA CONSTRUÍDO CAMPO DE FUTEBOL EM TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 30/2013 2013-03-08 Indicação  INDICAÇÃO Nº 030/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA SEJA FEITA REFORMA ADMINISTRATIVA OBJETIVANDO A DESVINCULAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES. 0 no document
materia 31/2013 2013-03-08 Indicação  INDICAÇÃO Nº 031/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA SEJA CONSTRUÍDO MEIO FIOS EM TODO PERÍMETRO ASFALTADO DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 32/2013 2013-03-08 Indicação  INDICAÇÃO Nº 032/2013 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU), QUE INDICA SEJA CONSTRUÍDA AS CALÇADAS DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 33/2013 2013-03-08 Indicação  INDICAÇÃO Nº 033/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA , QUE INDICA SEJA FEITO BUEIRO NO TRECHO QUE LIGA O SR. GIRLEI AO PASTOR REGINALDO NA VICINAL LUCIANA, ARAGUAXIN II 0 no document
sessao 3 2013-03-08 Ordinária — 0 no document
materia 537/2013 2013-03-03 Lei Municipal ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 019/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE O SETOR SOL NASCENTE SEJA INCLUÍDO NO ITINERÁRIO DA COLETA DE LIXO. 0 no document
materia 21/2013 2013-02-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 021/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REAVIVAMENTO DA ESTRUTURA E EQUIPAMENTO DA PRAÇA MUNICIPAL DO SETOR RODOVIÁRIO. 0 no document
materia 22/2013 2013-02-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 022/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR JOEL HERMOGENES 0 no document
materia 23/2013 2013-02-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 023/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E REAVIVAMENTO DA ESTRUTURA DA PRAÇA MUNICIPAL DO SETOR JOEL HEMORGENES. 0 no document
materia 24/2013 2013-02-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 024/2013 DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA, QUE INDICA AO EXECUTIVO PROCEDER A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE. 0 no document