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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 120/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA RORAIMA. 0 no document
materia 121/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 121/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, SUGERE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO PAULO. 0 no document
materia 122/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 122/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 31. 0 no document
materia 123/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 123/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, UMA LIMPEZA NAS LATERAIS DA VICINAL HIONEI, UMA EXTENSÃO DE 4 KM NA REGIÃO DO ARAGUAXIN II. 0 no document
materia 124/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 124/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A CONTINUIDADE DA RUA JESUS CAMILO NO SETOR INDEPENDÊNCIA, ATÉ O SENHOR, CONHECIDO POPULARMENTE COMO, “NEGÃO DO TRATOR”. 0 no document
materia 125/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 125/2013 DO VEREADOR LEONARDO LIMA ELOI “LÉO DA PÓLO RURAL”, SUGERE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO ZERO EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 126/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 126/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO “BIRIBA”, SUGERE A VIABILIZAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL SANTA RITA. 0 no document
materia 127/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 127/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO “BIRIBA”, SUGERE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR. 0 no document
materia 128/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 128/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO “BIRIBA”, SUGERE A DAS OBRAS QUE JÁ ESTÃO EM ANDAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 129/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 129/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO “BIRIBA”, SUGERE A VIABILIZAÇÃO DE PATRULHAMENTO E CASCALHAMENTO NA VICINAL 4 BARRACOS E CALÇA AMARELA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE ALGUNS BUEIROS. 0 no document
materia 130/2013 2013-05-24 Indicação  INDICAÇÃO Nº 130/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE PARCERIA COM A ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS, AFIM DE ANGARIAR BOLSAS DE ESTUDOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SEREM OFERECIDAS AOS JOVENS DE BAIXA RENDA DE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 540/2013 2013-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 541/2013 2013-05-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2013 2013-05-24 Lei Municipal dispõe sobre denominação de via publica urbana e dá outras providencias. 1 extracted
norma 578/2013 2013-05-24 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 14 2013-05-24 Ordinária — 0 no document
materia 99/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO Nº 099/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE SEJA CRIADO O ESPAÇO DE OFERTA DE INTERNET GRÁTIS NA PRAÇA ODILIA BORGES. 0 no document
materia 100/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO Nº 100/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, CUJA LOCALIZA-SE NA COLÔNIA SANTA RITA E FOI CONSTRUÍDA EM PARCERIA COM A VALE. 0 no document
materia 101/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO Nº 101/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE IPÊ PARA COMPLETAR O PAISAGISMO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 102/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO Nº 102/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, SUGERE SEJA RECUPERADA A VICINAL DONIZETE, NA COLÔNIA SANTA RITA. 0 no document
materia 103/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 103/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL PLACA DA BATÉIA DO SENHOR MAURO SANTO ANDRÉ, ATÉ O SENHOR CARLOS VALENTE. 0 no document
materia 104/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 104/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA 14 CENTRO, DO POSTO OURO VERDE ATÉ A ESCOLA MADRE CAROLINA. 0 no document
materia 105/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 105/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SENHOR ODAIR RIBEIRO NO DISTRITO DO CAMPINHO. 0 no document
materia 106/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 106/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E BUEIRO NA ESTRADA DO SENHOR GENIR RAMALHO QUE LIGA AO SENHOR ANESTOR NEVES (DOZINHO) ARAGUAXIN II. 0 no document
materia 107/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 107/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE, SETOR MÁRCIA VELOSO. 0 no document
materia 108/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 108/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE SEJA COLOCADA UMA MANILHA NA RUA AMAPÁ COM A RUA RIO DE JANEIRO NO SETOR AEROPORTO. 0 no document
materia 109/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 109/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE AO PREFEITO REALIZAR O CONSERTO DO TRATOR QUE ESTÁ NO DISTRITO DO CAMPINHO. 0 no document
materia 110/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 110/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE A PERMANÊNCIA POR MAIS TEMPO DAS MÁQUINAS NO DISTRITO DO CAMPINHO. 0 no document
materia 111/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 111/2013 DO VEREADOR LUIZ OLIVEIRA “BIRIBA” SUGERE AO PREFEITO SEJA EXPEDIDO ATO DE CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL INERENTE A CADA ATIVIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS. 0 no document
materia 112/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 112/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA, SUGERE REALIZAR OBRAS DE ESGOTO NA RUA GOIÁS, ENTRE A RUA 12 ATÉ A METADE DA QUADRA RUA 16, NO SETOR BELA VISTA. 0 no document
materia 113/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 113/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, SUGERE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA SAÍDA DO SENHOR LUIZ PASQUAL NA VICINAL IONEI. 0 no document
materia 114/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 114/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL IONEI PRÓXIMO A CASA DO SENHOR AVELI. 0 no document
materia 115/2013 2013-05-17 Indicação  INDICAÇÃO N° 115/2013 DO VEREADOR WALTO, SUGERE QUEBRA MOLA NA RUA SERGIPE, PRÓXIMO A D’FERRO. 0 no document
sessao 13 2013-05-17 Ordinária — 0 no document
materia 538/2013 2013-05-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE ESTADO DO PARÁ DISPONIBILIZAREM A CARTEIRA ESCOLAR INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 539/2013 2013-05-13 Lei Municipal ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/2013 2013-05-13 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino no município de Ourilândia do Norte, disponibilizarem carteira escolar inclusiva e dá outras providencias 1 extracted
norma 576/2013 2013-05-13 Lei Municipal Estabelece a notificação compulsória nos casos de violência contra mulheres atendida em serviços de saúde da rede publica ou privada,cria comissão de acompanhamento de notificações de violência contra a mulher e dá outras providencias. 1 extracted
materia 86/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 086/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 0 no document
materia 87/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 087/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS EM FRENTE DA ESCOLA PEDRO DOMINGOS CABRAL. 0 no document
materia 88/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 088/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDA QUEBRA MOLAS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 89/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 089/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA PINTURA DO MEIO FIO DA AVENIDA DAS NAÇÕES. 0 no document
materia 90/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 090/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE 0 no document
materia 91/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 091/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PERNAMBUCO. 0 no document
materia 92/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 092/2013 DO VEREADOR LEO DA POLO RURAL, QUE INDICA AO EXECUTIVO A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS JOÃO MARQUES, GERALDO MARTINS E GERALDO VELOSO DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA COM A AVENIDA A DO BAIRRO CAMPOS ALTOS 0 no document
materia 93/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 093/2013 DO VEREADOR WALTO DA SAGRI, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA REALIZADO ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 94/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 094/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE INDICA AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PETRO POSTO XINGU. 0 no document
materia 95/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 095/2013 DO VEREADOR RENIVALDO MARTINS NUNES QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 96/2013 2013-05-10 Indicação  INDICAÇÃO Nº 096/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA QUE SUGERE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POSTA DA FAMÍLIA NO SETOR LIBERDADE DE MORAR. 0 no document
sessao 12 2013-05-10 Ordinária — 0 no document