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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2013 2013-09-06 Indicação REQUERIMENTO 219/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO LAVA JATO DO LULINHA. 0 no document
materia 220/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 220/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CASCALHAAMENTO DA ESTRADA DA PLACA DA BATÉIA. 1 extracted
materia 221/2013 2013-09-06 Indicação  INDICAÇÃO Nº 222/2013 DO BIRIBA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ÀS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO E OUTRO NO ANTIGO POSTO GRALHA AZUL. 1 extracted
sessao 23 2013-09-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2013-08-30 Ordinária — 1 extracted
norma 550/2013 2013-08-23 Lei Municipal Altera salário dos ACS 1 extracted
sessao 21 2013-08-23 Ordinária — 0 no document
materia 545/2013 2013-08-19 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL EM OURILÂNDIA DO NORTE. 1 extracted
materia 546/2013 2013-08-19 Lei Municipal ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 547/2013 2013-08-19 Lei Municipal ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 548/2013 2013-08-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 549/2013 2013-08-19 Lei Municipal ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS E PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS" 1 extracted
norma 545/2013 2013-08-19 Lei Municipal Institui a semana de prevenção do diabetes e hipertensão arterial em Ourilândia do Norte. 1 extracted
norma 546/2013 2013-08-19 Lei Municipal Altera o nome da via publica na cidade de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2013 2013-08-19 Lei Municipal Altera a data de comemoração do aniversario de Ourilândia do norte 1 extracted
norma 548/2013 2013-08-19 Lei Municipal Dispõe sobre normas para manutenção de pavimentação urbana e dá outras providencias. 1 extracted
norma 549/2013 2013-08-19 Lei Municipal Estabelece diretrizes para implantação da política de resíduos sólidos e para elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. 0 no document
sessao 20 2013-08-16 Ordinária — 0 no document
materia 183/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 183/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DOS LOTES QUE ENCONTRA ALAGADOS NO BAIRRO PARK LIBERDADE. 0 no document
materia 184/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 184/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO (BIRIBA), QUE SUGERE PATROLAR E CASCALHAMENTO DAS VICINAIS CALÇA AMARELA, SANTA RITA E MADALENA 0 no document
materia 185/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 185/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO (BIRIBA), QUE SUGERE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOR NA SAÍDA DO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR. 0 no document
materia 186/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 186/2013 DO VEREADOR OLIVEIRA LUIZ DO REGO (BIRIBA), QUE SUGERE SEJA COLOCADO REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 187/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 187/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE SEJA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS VICINAL SANTA INÊS. 0 no document
materia 188/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 188/2013 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAÇA PARCEIRA COM O CLUBE DOS 50 POSSIBILITANDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E FAMILIARES A USAREM DAQUELE ESPAÇO COMO USUÁRIOS. 0 no document
materia 189/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 189/2013 DO VEREADOR LEO DO POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DOS QUATRO MIL METROS. 0 no document
materia 190/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 190/2013 DO VEREADOR LEO DO POLO RURAL, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECUPERAR A VICINAL CASTANHEIRA. 0 no document
materia 191/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 191/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA 12, SETOR BELA VISTA DE OURILÂNDIA DO NORTE. 0 no document
materia 192/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 192/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DAS NAÇÕES DE OURILÂNDIA DO NORTE. 0 no document
materia 193/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 193/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER A RECUPERAÇÃO DA SERRA 114 NO TRECHO QUE LIGA A COLÔNIA ARAI ATÉ A COLÔNIA 114 DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 194/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 194/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CASCALHAMENTO NA VICINAL ROSA DE SARON NO PA MARIA PRETA. 0 no document
materia 195/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 195/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E CASCALHAMENTO NA VICINAL DA BIA NO PA MARIA PRETA. 0 no document
materia 196/2013 2013-08-09 Indicação  INDICAÇÃO Nº 196/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT QUE SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA VICINAL CASTANHEIRA PA CAMPOS ALTOS. 0 no document
sessao 19 2013-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2013 2013-08-02 Requerimento  REQUERIMENTO Nº 017/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE. 0 no document
materia 18/2013 2013-08-02 Requerimento  REQUERIMENTO Nº 018/2013 DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE EXECUTIVO SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 0 no document
sessao 18 2013-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 544/2013 2013-07-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDRO FLOR DE GOIAIS 1 extracted
norma 544/2013 2013-07-01 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de via publica urbana e da outras providências. 1 extracted
materia 20/2013 2013-06-28 Projeto de Lei Complementar  PROJETO DE LEI N° 020/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA. 0 no document
materia 22/2013 2013-06-28 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 022/2013 DO VEREADOR PROF. DEUSEVAL BORGES GOMES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PÁREA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 unsupported_format
materia 23/2013 2013-06-28 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 023/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE INSTITUI O PROCESSO SIMPLIFICADO DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2013 2013-06-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 175/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL 0 no document
materia 176/2013 2013-06-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 176/2013 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA VICINAL P1 DA CARLOTA . 0 no document
materia 177/2013 2013-06-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 177/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA LAURA LEITE NO SETOR MÁRCIA VELOSO. 0 no document
materia 178/2013 2013-06-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 178/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA IPÊ NO SETOR JOEL HERMÓGENES. 0 no document
materia 179/2013 2013-06-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 179/2013 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA AVENIDA 12 DE JULHO NO SETOR NOVO HORIZONTE PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO IGARAPÉ 0 no document
materia 180/2013 2013-06-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 180/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DAS CRIANÇAS. 0 no document
materia 181/2013 2013-06-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 181/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA RUA SERGIPE SETOR COOPERLÂNDIA. 0 no document
materia 182/2013 2013-06-28 Indicação  INDICAÇÃO Nº 182/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA DO BRASIL SETOR COOPERLÂNDIA. 0 no document
sessao 17 2013-06-28 Ordinária — 1 extracted