br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2013-02-28 Ordinária — 0 no document
norma 572/2013 2013-02-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Publico Municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva agricultura familiar,bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providencias 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-26 Veto 1. VETO Nº 01/2013 A EMENDA 001/2013 AO PROJETO DE LEI 001/2013 0 no document
materia 533/2013 2013-02-26 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO AO ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/2013 2013-02-26 Lei Municipal Da nova redação ao anexo IX e V da lei municipal 358/2005 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2013-02-26 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2013 2013-02-22 Requerimento SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADA A NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS, ENDEREÇO E TEMPO DE DOMICILIO DESTES NA MUNICIPALIDADE, FORMAÇÃO... 0 no document
materia 1/2013 2013-02-22 Indicação SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO RECUPERAR E CASCALHAR A VICINAL DALVA. 0 no document
materia 2/2013 2013-02-22 Requerimento  REQUERIMENTO 002/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES 0 no document
materia 2/2013 2013-02-22 Indicação SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS DE CIMENTO NA VICINAL BIA, LOCALIZADA NA PA MARIA PRETA. 0 no document
materia 3/2013 2013-02-22 Requerimento  REQUERIMENTO 003/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES 0 no document
materia 3/2013 2013-02-22 Indicação SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR RAIO DO SOL NESTE MUNICIPIO. 0 no document
materia 4/2013 2013-02-22 Requerimento  REQUERIMENTO 004/2013 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES 0 no document
materia 4/2013 2013-02-22 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS OBJETIVANTO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES AS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. AVELY E IONEI NA VICINAL ARAI. 0 no document
materia 5/2013 2013-02-22 Indicação SUGERE SEJA FEITO BUEIROS NA RUA ESPIRITO SANTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL ÁGUAS CLARAS. 0 no document
materia 6/2013 2013-02-22 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO SEJA REALIZADO SERVIÇOS PAISAGISTICO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS: INDEPENDÊNCIA E DAS NAÇÕES DESTA MUNICIPALIDADE. 0 no document
materia 7/2013 2013-02-22 Indicação  INDICAÇÃO Nº 007/2013 DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE INDICA AO EXECUTIVO CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS. 0 no document
materia 8/2013 2013-02-22 Indicação  INDICAÇÃO Nº 008/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES. 0 no document
materia 10/2013 2013-02-22 Indicação  INDICAÇÃO Nº 010/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR COMPREENDIDO NO TRAJETO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ATE O SETOR ORA CITADO. 0 no document
materia 11/2013 2013-02-22 Indicação  INDICAÇÃO Nº 011/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II NO SETOR INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 12/2013 2013-02-22 Indicação  INDICAÇÃO Nº 012/2013 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE INDICA AO EXECUTIVO VIABILIZAR VIA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA. 0 no document
sessao 1 2013-02-22 Ordinária — 0 no document
materia 5/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 005/2013 - DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 532/2013 2013-02-18 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2013 2013-02-18 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos servidores integrantes do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte, com exceção doa professores. 1 extracted
materia 529/2012 2012-12-14 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 529.2012_DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS. 1 extracted
materia 530/2012 2012-08-24 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 530.2012_REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 530/2012 2012-08-24 Lei Municipal Estabelece data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores publico do municipio. 1 extracted
materia 528/2012 2012-08-21 Lei Municipal DISPÓE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 528/2012 2012-08-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 527/2012 2012-08-10 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 527.2012_AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA RESIDENCIAL MUIRAQUITA 1 extracted
norma 527/2012 2012-08-10 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 527.2012_AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO 1 extracted
materia 522/2012 2012-06-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 523/2012 2012-06-29 Lei Municipal ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 524/2012 2012-06-29 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O MANDATO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 525/2012 2012-06-29 Lei Municipal INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS OURILÂNDIA DO NORTE. 1 extracted
norma 3/2012 2012-06-29 Resolução RESOLUÇÃO REVISÃO SALARIAL SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2012 2012-06-29 Resolução FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA 2013/2016 1 extracted
norma 522/2012 2012-06-29 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 522.2012_DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO 1 extracted
norma 523/2012 2012-06-29 Lei Municipal DISPÕE DE ABERTURA DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA 1 extracted
norma 524/2012 2012-06-29 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 524.2012_FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS 1 extracted
norma 525/2012 2012-06-29 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 525.2012_INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1 extracted
norma 531/2012 2012-06-26 Lei Municipal FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS 1 extracted
materia 519/2012 2012-06-11 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 521/2012 2012-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INSERIDOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PROGRAMA HABITACIONAL GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2012 2012-06-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 519.2012_CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES 1 extracted
norma 520/2012 2012-06-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 520.2012_DENOMINA ESCOLA DJAVA VIANA DA COSTA 1 extracted
norma 521/2012 2012-06-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 521.2012_CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS 1 extracted
materia 518/2012 2012-04-16 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO A ALINEA "B", DO INCISO II, DO ARTIGO 191, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2012 2012-04-16 Lei Municipal ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 044.1990 1 extracted