br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 488/2011 2011-04-05 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVAIDADE COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 490/2011 2011-04-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EMERGENCIAS E CIRCUNSTANCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA PERCEPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/2011 2011-04-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NO SETOR MARIA CRAVEIRO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA NO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/2011 2011-04-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, TAXAS DE LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE, VISTORIAS E DE FUNCIONAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO CONHECIMENTO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 489/2011 2011-04-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI- SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 483/2011 2011-03-15 Lei Municipal MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 484/2011 2011-03-15 Lei Municipal CRIA OS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO,DE TÉCNICO DE REGULAÇÃO E DE TÉCNICO EM PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO E OPERAÇÃO EM TRANSPORTE MULTIMODAL, NO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. 1 extracted
materia 485/2011 2011-03-15 Lei Municipal CRIA O CANIL MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 486/2011 2011-03-15 Lei Municipal ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 487/2011 2011-03-15 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 03 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/2011 2011-03-15 Lei Municipal MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 484/2011 2011-03-15 Lei Municipal CRIA OS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO,DE TÉCNICO DE REGULAÇÃO E DE TÉCNICO EM PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO E OPERAÇÃO EM TRANSPORTE MULTIMODAL, NO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. 0 no document
norma 486/2011 2011-03-15 Lei Municipal ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 487/2011 2011-03-15 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 03 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/2011 2011-01-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 482.2011_CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL 1 extracted
materia 480/2010 2010-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 481/2010 2010-12-22 Lei Municipal FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 479/2010 2010-12-22 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 479.2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO 1 extracted
norma 480/2010 2010-12-22 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 480.2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO 1 extracted
norma 481/2010 2010-12-22 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 481.2010_FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE OURILANDIA DO NORTE 1 extracted
materia 477/2010 2010-12-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTO S DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO COMISSIONADOS E EFETIVO, QUE CONSTAM NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 359/2005 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL, DE 23/12/2005, ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE 20/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 478/2010 2010-12-17 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 478.2010_DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO,VICE E SECRETÁRIOS. 1 extracted
materia 476/2010 2010-12-16 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 367/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 476/2010 2010-12-16 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 476.2010_AlTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 367.2010 1 extracted
materia 474/2010 2010-12-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE OURILÂNDIA DO NORTE (CAEON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/2010 2010-12-06 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 474.2010_DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1 extracted
materia 479/2010 2010-10-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 473/2010 2010-09-09 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/2010 2010-09-09 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 473.2010_CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1 extracted
materia 472/2010 2010-09-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/2010 2010-09-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 472.2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO 1 extracted
materia 466/2010 2010-08-24 Lei Municipal CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 467/2010 2010-08-24 Lei Municipal ABRE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 468/2010 2010-08-24 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO - SECON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 469/2010 2010-08-24 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2010 DE 23/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 470/2010 2010-08-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 471/2010 2010-08-24 Lei Municipal MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SEMPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4731/2010 2010-08-24 Lei Municipal ANEXO I QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN) 1 extracted
norma 466/2010 2010-08-24 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 466.2010_CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 1 extracted
norma 467/2010 2010-08-24 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 467.2010_ABRE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 468/2010 2010-08-24 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 468.2010_CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO 1 extracted
norma 469/2010 2010-08-24 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 469.2010_ALTERA ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 462.2010 1 extracted
norma 470/2010 2010-08-24 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 470.2010_ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR ESPECIAL 1 extracted
norma 471/2010 2010-08-24 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 471.2010_MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL 1 extracted
materia 465/2010 2010-08-06 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2ºDA LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 14 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA) 1 extracted
norma 465/2010 2010-08-03 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 465.2010_ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 268.2000 1 extracted
materia 5/2010 2010-05-28 Resolução legislativa RESOLUÇÃO Nº 005.2010_DISPÕE SOBRE O PCCS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 0 no document
materia 463/2010 2010-05-05 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR 040/90. DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990. QUE INSTITUI O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA 1 extracted
norma 463/2010 2010-05-05 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 463.2010_NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR 040.1990 1 extracted
materia 462/2010 2010-04-23 Lei Municipal INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSISP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted