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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 561/2010 2010-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA A ÁREA DESTINADA A REGULARIZAÇÃO DO ADENSAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA 1 extracted
norma 461/2010 2010-04-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA A ÁREA DESTINADA A REGULARIZAÇÃO DO ADENSAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA 1 extracted
norma 462/2010 2010-04-23 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 462.2010_CONSELHO MUNICIPAL INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
materia 459/2010 2010-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ADVENTISTA DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 460/2010 2010-04-12 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/2010 2010-04-12 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 458/2010 2010-02-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/2010 2010-02-19 Lei Municipal PROJETO DE LEI 458/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 457/2010 2010-02-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 457.2010_DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
materia 456/2010 2010-02-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 456.2010_IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 455/2009 2009-12-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 455.2009_AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 452/2009 2009-11-27 Lei Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 449/2009 2009-11-04 Lei Municipal DESONERA DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DESTINADAS A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 450/2009 2009-11-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR GARANTIA/CAUÇÃO DE DEPÓSITO PARA FINS DE FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 451/2009 2009-11-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E/OU TRANSFERIR DIREITOS SOBRE IMÓVEL URBANO AS FAMÍLIAS CARENTES ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 451/2009 2009-11-04 Lei Municipal Autoriza o poder executivo municipal a alienar e/ou transferir direitos sobre imóvel urbano às famílias carentes através do programa habitacional de interesse social e dá outras providencias. 1 extracted
materia 448/2009 2009-10-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COMO LOTEADORES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 447/2009 2009-10-20 Lei Municipal CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 446/2009 2009-10-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 445/2009 2009-08-31 Lei Municipal CRIA A DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 444/2009 2009-07-28 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UMA CAMIONETE CABINE DUPLA 4X4 E SEIS MOTOS AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 443/2009 2009-07-08 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº043/90, DE 16/11/1990, QUE DISCIPLINA A ALIENAÇÃO DE TERRAS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 441/2009 2009-06-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 442/2009 2009-06-30 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. 1 extracted
norma 441/2009 2009-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre doação de bem imóvel do patrimônio publico municipal e dá outras providencias.( Casa do Estudante -Belem) 1 extracted
materia 440/2009 2009-06-10 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 440.2009_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 436/2009 2009-06-01 Lei Municipal DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 437/2009 2009-06-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 435/2009 2009-05-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 435.2009_DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA BRITAGEM MILANOS. 1 extracted
materia 431/2009 2009-05-04 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 432/2009 2009-05-04 Lei Municipal CRIA CARGOS E ABRE VAGAS DE PROVIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 433/2009 2009-05-04 Lei Municipal CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 434/2009 2009-05-04 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 434.2009_DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO CAIXA. 1 extracted
materia 430/2009 2009-04-30 Lei Municipal CRIA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 429/2009 2009-03-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTO-TAXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. 1 extracted
materia 428/2009 2009-03-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE QUE DISPÕE O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 427/2009 2009-03-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 427/2009 2009-03-12 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para o instituto de previdência social INSS 1 extracted
materia 420/2008 2008-12-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 420.2008_AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PAR AFINS DE LOTEAMENTO MARIA CRAVEIRA. 1 extracted
materia 423/2008 2008-12-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 423.2008_CRIA CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 424/2008 2008-12-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 424.2008_CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SEMPS. 1 extracted
materia 425/2008 2008-12-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 425.2008_ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 1 extracted
materia 426/2008 2008-12-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 426.2008_DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 420/2008 2008-12-31 Lei Municipal Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento Maria Craveira. 1 extracted
norma 421/2008 2008-12-31 Lei Municipal Altera a referencia e o vencimento do cargo de assessor jurídico. 1 extracted
norma 422/2008 2008-12-31 Lei Municipal Cria a secretaria de planejamento e urbanismo SEMPU... 1 extracted
norma 423/2008 2008-12-31 Lei Municipal Cria cargo de secretario adjunto de saúde... 1 extracted
norma 424/2008 2008-12-31 Lei Municipal Cria a secretaria especial de Proteção Social SEMPS. 1 extracted
norma 425/2008 2008-12-31 Lei Municipal Estabelece normas e regulamentos de transporte de passageiros... 1 extracted
norma 426/2008 2008-12-31 Lei Municipal Declara de utilidade publica a pastoral da criança. 1 extracted