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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 417/2008 2008-12-30 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 417.2008_AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO. 1 extracted
materia 418/2008 2008-12-30 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 418.2008_AUTORIZA PARCELAMENTO DE SOLO RESIDENCIAL MARECHAL 1 extracted
norma 418/2008 2008-12-30 Lei Municipal Autoriza parcelamento de solo Residencial Marechal... 1 extracted
materia 414/2008 2008-12-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 414.2008_DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 415/2008 2008-12-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 415.2008_DISPÕE SOBRE OS VALORES DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1 extracted
materia 416/2008 2008-12-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 416.2008_DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES. 1 extracted
materia 422/2008 2008-12-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 422.2008_CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SEMPU. 1 extracted
norma 414/2008 2008-12-26 Lei Municipal Dispõe sobre política municipal do meio ambiente 1 extracted
norma 416/2008 2008-12-26 Lei Municipal Dispõe sobre emissão de sons e ruídos em decorrência de atividades em local confinado... 1 extracted
norma 417/2008 2008-12-26 Lei Municipal Autorização parcelamento do solo para fins de loteamento urbano. 1 extracted
materia 411/2008 2008-12-22 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 411.2008_AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO. 1 extracted
norma 412/2008 2008-12-22 Lei Municipal Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento urbano. 1 extracted
materia 412/2008 2008-12-21 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 412.2008_AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO. 1 extracted
materia 421/2008 2008-12-21 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 421.2008_ALTERA A REFERENCIA E O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. 1 extracted
norma 413/2008 2008-12-19 Lei Municipal Dispõe sobre alienação onerosa de bem imóveis do patrimônio publico. 1 extracted
materia 406/2008 2008-12-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL RURAL A SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 405/2008 2008-12-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 405.2008_AUTORIZA PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO VALE SULIMANS 1 extracted
materia 407/2008 2008-12-02 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
materia 409/2008 2008-12-02 Lei Municipal CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 410/2008 2008-12-02 Lei Municipal CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 405/2008 2008-12-02 Lei Municipal Autoriza parcelamento de solo para fins de loteamento vale sulimans... 1 extracted
norma 406/2008 2008-12-02 Lei Municipal Autoriza a concessão de uso de um imóvel rural secretaria executiva de estado de agricultura. 1 extracted
norma 407/2008 2008-12-02 Lei Municipal Cria o fundo municipal de interesse social FHIS. 1 extracted
norma 408/2008 2008-12-02 Lei Municipal Modifica denominação Secretaria Finança-SMF. 1 extracted
norma 409/2008 2008-12-02 Lei Municipal Cria o cargo de provimento secretario adjunto educação. 1 extracted
norma 410/2008 2008-12-02 Lei Municipal Cria a secretaria municipal de cultura, esporte e lazer - SECEL. 1 extracted
norma 411/2008 2008-12-02 Lei Municipal Autoriza parcelamento do solo par afins de loteamento urbano. 1 extracted
norma 415/2008 2008-12-02 Lei Municipal Dispõe sobre os valores da taxa de licenciamento ambiental. 1 extracted
materia 413/2008 2008-11-19 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 413.2008_DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO. 1 extracted
materia 404/2008 2008-11-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 404/2008 2008-11-03 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de credito adicional para Câmara Municipal. 1 extracted
materia 403/2008 2008-10-06 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 403.2008_AUTORIZA PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO. 1 extracted
norma 403/2008 2008-10-06 Lei Municipal Autoriza parcelamento de solo para fins de loteamento urbano... 1 extracted
materia 402/2008 2008-09-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL, SUPRESSÃO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/2008 2008-09-16 Lei Municipal Dispõe sobre transferência de propriedade de bem imóvel,supressão de inalienabilidade e dá outras providencias. 1 extracted
materia 401/2008 2008-08-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/2008 2008-08-20 Lei Municipal dispõe sobre o sistema de trânsito no município de Ourilândia do Norte,cria o fundo municipal de trânsito e transporte e da outras providencias. 1 extracted
materia 398/2008 2008-08-19 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 398.2008_DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL. 1 extracted
materia 399/2008 2008-08-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 398/2008 2008-08-19 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para transferência de imóvel 1 extracted
norma 399/2008 2008-08-19 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para transferência de propriedade de bem imóvel. 1 extracted
materia 396/2008 2008-06-24 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 396.2008_AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO. 1 extracted
norma 396/2008 2008-06-24 Lei Municipal Autoriza parcelamento de solo para fins de loteamento do Campos Alto 1 extracted
norma 394/2008 2008-06-18 Lei Municipal Autoriza o executivo a instituir o parque ambiental do Caeteté e dá outras providencias. 1 extracted
materia 392/2008 2008-05-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 392.2008_ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 1 extracted
materia 393/2008 2008-05-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 393.2008_ABRE VAGAS PARA CARGOS EFETIVO E COMISSIONADO NA SECRETARIA MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 392/2008 2008-05-02 Lei Municipal Estabelece normas para regulamentar o adicional de insalubridade,periculosidade ou penosidade. 1 extracted
norma 393/2008 2008-05-02 Lei Municipal Abre vagas de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1 extracted
materia 391/2008 2008-04-25 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 391.2008_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM APAE 1 extracted
norma 391/2008 2008-04-25 Lei Municipal Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a associação de pais e amigos excepcionais - APAE. 1 extracted