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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 516/2012 2012-03-14 Lei Municipal DENOMINA NADIR GALVÃO FERREIRA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 517/2012 2012-03-14 Lei Municipal ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/2012 2012-03-14 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 516.2012_DENOMINA ESCOLA NADIR GALVÃO FERREIRA 1 extracted
norma 517/2012 2012-03-14 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 517.2012_ABRE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA 1 extracted
materia 515/2012 2012-02-29 Lei Municipal CRIA CARGOS E ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2012 2012-02-29 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 515.2012_CRIA CARGOS E ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA 1 extracted
materia 8/2011 2011-12-15 Resolução legislativa REGIMENTO INTERNO - CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ 1 extracted
norma 8/2011 2011-12-15 Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA. 1 extracted
materia 511/2011 2011-12-12 Lei Municipal CRIA COORDENADORIAS E CARGOS DE FUNÇÕES GRATIFICADA PARA A DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 512/2011 2011-12-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, TAXAS DE LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE, VISTORIAS E DE FUNCIONAMENTO E OUTROS BENEFÍCIOS PARA SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-12-12 Regimento Interno "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 511/2011 2011-12-12 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 511.2011_CRIA COORDENADORIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE 1 extracted
norma 512/2011 2011-12-12 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 512.2011_INSENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS E TAXAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 1 extracted
materia 509/2011 2011-11-28 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 509.2011_DENOMINA ENG. SALOMÃO JUNIOR A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 510/2011 2011-11-28 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 510.2011_CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA. 1 extracted
materia 506/2011 2011-10-17 Lei Municipal CRIA DIVISÕES PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 508/2011 2011-10-17 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 508.2011_CRIA DIVISÕES PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 508/2011 2011-10-17 Lei Municipal PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA 1 extracted
materia 507/2011 2011-10-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 507.2011_CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE-CMT. 1 extracted
norma 507/2011 2011-10-13 Lei Municipal Cria o conselho municipal de trânsito e transporte -CMT 1 extracted
materia 505/2011 2011-10-07 Lei Municipal INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DE SEXTA-FEIRA SANTA E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/2011 2011-10-07 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 505.2011_INSTITUI FERIADOS MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS 1 extracted
norma 506/2011 2011-10-07 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 506.2011_PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA 1 extracted
materia 500/2011 2011-06-16 Lei Municipal CRIA E DELIMITA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 501/2011 2011-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 502/2011 2011-06-16 Lei Municipal RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR - ADAF - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. 1 extracted
materia 503/2011 2011-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/2011 2011-06-16 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 500.2011_CRIA E DELIMITA O BAIRRO INDEPENDENCIA 1 extracted
norma 501/2011 2011-06-16 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 501.2011_AUTORIZA CONTRATAR E FINANCIAR JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1 extracted
norma 502/2011 2011-06-16 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 502.2011_UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR 1 extracted
norma 503/2011 2011-06-16 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 503.2011_SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLASTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA 1 extracted
materia 498/2011 2011-06-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 499/2011 2011-06-03 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/2011 2011-06-03 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 498.2011_ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 499/2011 2011-06-03 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 499.2011_ESTABELECE REGRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICIPIO 1 extracted
materia 497/2011 2011-05-16 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 497.2011_CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 497/2011 2011-05-16 Lei Municipal CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 493/2011 2011-05-11 Lei Municipal DEFINE A COR OFICIAL A SER UTILIZADA EM PLACAS, LOGOTIPOS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS, UNIFORMERS E IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 495/2011 2011-04-14 Lei Municipal RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DA PA - 279 - AEPA 1 extracted
materia 496/2011 2011-04-14 Lei Municipal RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA O INSTITUTO EVANGÉLICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO XINGU - IEDESEAX - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. 1 extracted
norma 495/2011 2011-04-14 Lei Municipal RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNCÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DA PA – 279 - AEPA 1 extracted
norma 496/2011 2011-04-14 Lei Municipal RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA O INSTITUTO EVANGÉLICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO XINGU – IEDESEAX – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP. 1 extracted
materia 493/2011 2011-04-11 Lei Municipal DEFINE A COR OFICIAL A SER UTILIZADA EM PLACAS, LOGOTIPOS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS, UNIFORME E IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 494/2011 2011-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/2011 2011-04-11 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 488/2011 2011-04-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 489/2011 2011-04-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI - SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 490/2011 2011-04-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EMERGÊNCIAS E CIRCUNSTANCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA PERCEPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 491/2011 2011-04-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NO SETOR MARIA CRAVEIRO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 492/2011 2011-04-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, TAXAS DE LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE, VISTORIAS E DE FUNCIONAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO CONHECIMENTO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted