| materia |
65/2014 |
2014-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 065/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO VIABILIZE A LIMPEZA DA RUA EFRAIM, NO SETOR LIBERDADE DE MORAR FRENTE A CRECHE JOSÉ CASSIANO. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2014 |
2014-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 066/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS, NO SETOR AZEVEC PRÓXIMO AO CLUBE DOS 50. |
1 |
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| materia |
67/2014 |
2014-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 067/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO EXPEDIR ORDEM DE SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: ALEXANDRE PEREIRA, CUJA DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR E RUA 13 NO SETOR CENTRO. |
1 |
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| materia |
68/2014 |
2014-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 068/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE INDICA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE LIBERDADE DE MORAR |
1 |
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| sessao |
10 |
2014-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
62/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 62/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA (LAU) QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DENOMINADAS: PARANAGUÁ, ADÃO E XORORÓ, ASSIM COMO REPAROS NO BUEIRO LOCALIZADO NA VICINAL DO SENHOR ADÃO. |
1 |
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| materia |
60/2014 |
2014-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 060/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS SANITÁRIO NA CASA DE APOIO KAYAPÓ DE OURILÂNDIA DO NORTE. |
1 |
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| materia |
61/2014 |
2014-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 061/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE RECUPERAÇÃO DA VICINAL ARAY ARAGUAXIN II DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA |
1 |
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|
| materia |
530/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFSE NO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
576/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
577/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
CRIA-SE O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
578/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
CRIA-SE O NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ALUIZ ALVES ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
579/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
CRIA-SE A CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS "CASA FILHOS ESPERANÇA PROFº FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
581/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
576/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
577/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
'Cria-se o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
578/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
"Cria-se o Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos "Aluiz Alves Alencar" e dá outras providências''. |
1 |
extracted
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| norma |
579/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
"Cria-se a Casa de Acolhimento Institucional para Crianças ''Casa Filhos Esperança Prof. Francisco de Assis Rodrigues da Silva"e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
580/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE
SERVIÇOS - NFS E NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
581/2014 |
2014-04-14 |
Lei Municipal |
Institui a Olimpíada Municipal do meio ambiente na rede Publica de Educação. |
1 |
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| sessao |
9 |
2014-04-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
57/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 057-A/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROCEDER CASCALHAMENTO DA QUADRA 32 LOTE NO SETOR CAMPOS ALTOS. |
1 |
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| materia |
58/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 058/2014 DO VEREADOR DR. ARIMATÉIA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR GALERIA PLUVIAL NA RUA DO AÇO SETOR INDEPENDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
59/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 059/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A ABERTURA DE UMA ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE PARA OS MORADORES NA ESTRADA QUE LIGA O SEU ALCIDES AO SEU RAIMUNDO, PRÓXIMO A ESCOLA SANTA INÊS ARAGUAXIN II, OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
1 |
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| sessao |
8 |
2014-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2014 QUE OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DA VEREADORA ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2014 QUE REQUERE INFORMAÇÕES REFERENTE A PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-03 |
Parecer |
PARECER Nº 013/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. |
0 |
no document
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| materia |
50/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 050/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM RECUO PARA CALÇADA EM FRENTE A IGREJA MUNDIAL PODER DE DEUS LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES |
0 |
no document
|
| materia |
53/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 053/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, SUGERE AO EXECUTIVO QUE AS FAIXAS DE PEDESTRE SEJAM RECUPERADAS COM TINTA LUMINOSA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
1 |
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| materia |
54/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 054/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA 21, ENTRE A RUA 10 ATÉ A EXTREMIDADE DA RODOVIÁRIA, OURILÂNDIA DO NORTE-PA. |
1 |
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| materia |
55/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 055/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO A ENTRADA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MOTO SERRA VICINAL CAMPOS ALTOS. |
0 |
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| materia |
56/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 056/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA S. DE OLIVEIRA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUATRO MIL METROS E CLOVINHO. |
0 |
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| materia |
39/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO 039/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FERRO NO SETOR VALE DO OURO. |
1 |
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| materia |
51/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO 051/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MARANHÃO NO SETOR ASEVEC. |
1 |
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| materia |
52/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO 052/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO AO CLUBE DOS 50.
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| sessao |
7 |
2014-03-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
47/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO 047/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 15 SETOR AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 011/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
36/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2014 DO VEREEADOR JOSÉ BARREIRA BORGES QUE SUGERE AO EXECUTIVO REBAIXAMENTO DA SERRA 114, TRECHO QUE LIGA A COLONIA ARAY ATE A COLONIA 114. |
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| materia |
37/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 037/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL. |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE A RECUPERAÇÃO DA RUA GOROTIRE NO SETOR NOVO HORIZONTE DE OURILÂNDIA DO NORTE. |
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| materia |
40/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 040/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A SEMED QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO PORTARIA DE LOTAÇÃO PARA LOTAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
0 |
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| materia |
41/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 041/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A SEMED PROVIDENCIAR UMA COZINHA NA ESCOLA MADRE CAROLINA FRIES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DAQUELA ESCOLA. |
0 |
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| materia |
42/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 042/2014 DO VEREADOR DEUSEVAL BORGES RIBEIRO, QUE SUGERE A LIMPEZA E MELHORAMENTOS NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NADIR GALVÃO. |
0 |
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|
| materia |
43/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 043/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE CASCALHAMENTO DA RUA LAURA BRITO A CAIXA D’ÁGUA NO SETOR MARCIA VELOSO. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 044/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE O CASCALHAMENTO DA RUA 4 ESQUINA COM A RUA 25 PRÓXIMO DA IGREJA SOL E LUZ. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 045/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ZERO. |
1 |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 046/2014 DO VEREADOR LEONILÇO LIMA FEITOSA, QUE SUGERE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MORADORES DE OURILÂNDIA DO NORTE NO QUE TANGE A IPTU, CONTAS DE ÁGUA E TITULAÇÃO DE TERRENOS. |
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