| materia |
155/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 155/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO FOGÃO QUEIMADO. |
0 |
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| sessao |
28 |
2014-10-24 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
9/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 009/2014 DO VEREADOR ZULENE DOS SANTOS ARAÚJO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
0 |
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| materia |
154/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 154/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO EFETUAR REFORMA DO FORRO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA ALEGRIA NO FOGÃO QUEIMADO. |
0 |
no document
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| materia |
156/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 156/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E DE BANHEIROS. |
0 |
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| materia |
157/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 157/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO FOGÃO QUEIMADO. |
0 |
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| materia |
158/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 158/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO, SETOR NOVO HORIZONTE. |
0 |
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| materia |
159/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 159/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DA RUA 17, QUADRA 32 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS ATÉ A AVENIDA DO AÇO. |
0 |
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| materia |
160/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 160/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CASCALHAR AS RUA 13 E 15 NO LOTEAMENTO CAMPOS ALTOS. |
0 |
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| sessao |
27 |
2014-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
598/2014 |
2014-10-10 |
Lei Municipal |
CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
26 |
2014-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
590/2014 |
2014-10-09 |
Lei Municipal |
DETERMINA AOS BANCOS, ESTABELECIMENTOS SIMILARES, CASAS LOTÉRICAS, E AOS CORREIOS, OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAS AGÊNCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
591/2014 |
2014-10-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
590/2014 |
2014-10-09 |
Lei Municipal |
Determina aos bancos,estabelecimentos similares,casas lotéricas, e aos correios,obrigações relativas ao atendimento e acomodações aos usuários e clientes das agencias situadas no Município de Ourilândia do Norte. |
1 |
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| norma |
591/2014 |
2014-10-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao tribunal de justiça do Estado do Pará. |
1 |
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| materia |
27/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº027/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
5 |
2014-10-08 |
Extraordinária |
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| materia |
584/2014 |
2014-09-15 |
Lei Municipal |
PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
585/2014 |
2014-09-15 |
Lei Municipal |
DENOMINA PRAÇA DOS GARIMPEIROS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA 21 ESQUINAS COM AS RUAS 02 E 04, NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
588/2014 |
2014-09-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
583/2014 |
2014-09-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal FUNDEB. |
1 |
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| norma |
584/2014 |
2014-09-15 |
Lei Municipal |
Piso salarial dos Agentes de combate Endêmicas. |
1 |
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| norma |
585/2014 |
2014-09-15 |
Lei Municipal |
Denomina Praça dos Garimpeiros. |
1 |
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| norma |
588/2014 |
2014-09-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Incentivo a Agricultura Orgânica na agricultura familiar. |
1 |
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| materia |
583/2014 |
2014-09-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
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| sessao |
21 |
2014-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
118/2014 |
2014-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 118/2014 DO VEREADOR JOÃO BATISTA SOARES DE OLIVEIRA_(LAU) QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR A VICINAL DO SENHOR ADÃO, A QUAL LIGA A VICINAL SANTA RITA A PARANAGUÁ TAMBÉM SEJA RESTAURADAS AS PONTES DAQUELE PERCURSO. |
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| materia |
121/2014 |
2014-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 121/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAR A PONTE SOBRE O RIO BRANCO A QUAL DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR ALCIDES AS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA INÊS. |
1 |
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| materia |
122/2014 |
2014-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 122/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS QUE VIABILIZE A LIGAÇÃO DO ARAÍ AO ARAGUAXIN2. |
1 |
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| materia |
123/2014 |
2014-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 123/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAR SERVIÇOS QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DA RUA TIRADENTES, LOCALIZADA AS PROXIMIDADES A ESCOLA PITÁGORAS. |
1 |
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| materia |
124/2014 |
2014-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO 124/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA 25 COM A RUA 12 NESTA CIDADE. |
1 |
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| sessao |
20 |
2014-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
24/2014 |
2014-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 024/2014 QUE DETERMINA AOS BANCOS ESTABECIMENTOS SIMILARES, CASAS LOTÉRICAS, E AOS CORREIOS, OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AO ATENDIMENTO E ACOMODAÇÕES AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAS AGÊNCIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2014 |
2014-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 116/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO FAZER A ILUMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS PRÓXIMO DO CLUBE DO 50. |
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| materia |
117/2014 |
2014-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 117/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA COBALTO NO SETOR VALE DO OURO. |
1 |
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| materia |
119/2014 |
2014-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 119/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA |
1 |
unsupported_format
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| materia |
120/2014 |
2014-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 120/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO PA MARIA PRETA. |
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| sessao |
19 |
2014-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
16/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 016/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. ESTABELECE QUE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA TENHAM UM EXEMPLAR DA “BÍBLIA SAGRADA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 017/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 018/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT. TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR E CRECHES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
19/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 019/2014 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES, QUE VEDA O AFASTAMENTO, POR INTERMÉDIO DE CEDÊNCIA PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 020/2014 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 021/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 527/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 022/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
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| materia |
112/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 112/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, QUE SUGERE AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO NO SETOR NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
113/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO 113/2014 DO VEREADOR PAULINO DO PT, SUGERE AO EXECUTIVO PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS BOSQUES NO SETOR NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
23/2014 |
2014-08-18 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias |
PROJETO DE LEI Nº 023/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
18 |
2014-08-08 |
Ordinária |
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