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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 608/2015 2015-02-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 608.2015_INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MAIS MÉDICOS. 1 extracted
materia 609/2015 2015-02-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 609.2015_ AUTORIZA CONTRATAR CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA. 1 extracted
materia 610/2015 2015-02-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 610.2015_NUMERAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 611/2015 2015-02-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 611.2015_DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE OURILANDIA. 1 extracted
norma 607/2015 2015-02-02 Lei Municipal Altera salário base municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 608/2015 2015-02-02 Lei Municipal " Institui o incentivo de Bolsa Moradia e Alimentação aos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências". 1 extracted
norma 609/2015 2015-02-02 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ TRANSPORTE/PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - PAC2 - 3ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 610/2015 2015-02-02 Lei Municipal DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO OFICIAL IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE COLOCAÇÃO DE PLACAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 611/2015 2015-02-02 Lei Municipal Dispõe sobre o sistema municipal de trasporte e circulação de Ourilândia do Norte,estabelece princípios e diretrizes dos serviços de transporte local e as regras gerais sobre concessão de serviços públicos de transporte de coletivo do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-07 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 602/2014 2014-12-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2006 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. 1 extracted
materia 603/2014 2014-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A MÁRCIA FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 604/2014 2014-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A LAUDELINA CAEDTANA MURÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. 1 extracted
materia 605/2014 2014-12-19 Lei Municipal CRIA ZONA URBANA ÁREA DESTINADA A INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/2014 2014-12-19 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 004-2006-que institui o código tributário. 1 extracted
norma 602/2014 2014-12-19 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 004-2006, que institui o código tributário. 1 extracted
norma 603/2014 2014-12-19 Lei Municipal Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel . 1 extracted
norma 604/2014 2014-12-19 Lei Municipal Autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano. 1 extracted
norma 605/2014 2014-12-19 Lei Municipal Cria zona Urbana área destinada a indústria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 595/2014 2014-12-10 Lei Municipal INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 596/2014 2014-12-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 599/2014 2014-12-10 Lei Municipal CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 600/2014 2014-12-10 Lei Municipal AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 601/2014 2014-12-10 Lei Municipal INSTITUI PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/2014 2014-12-10 Lei Municipal institui programa de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 596/2014 2014-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre a política de atendimento dos direito da criança e adolescente. 1 extracted
norma 597/2014 2014-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do CRAS- Centro de referencia de Assistência Social e programas,projetos. 1 extracted
norma 598/2014 2014-12-10 Lei Municipal Concede incentivo fiscal ao contribuinte. 1 extracted
norma 599/2014 2014-12-10 Lei Municipal Concede incentivo fiscal a contribuintes -REFIS 1 extracted
norma 600/2014 2014-12-10 Lei Municipal Autoriza parcelamento de solo para fins de loteamento urbano Golden Rio Doce. 1 extracted
norma 601/2014 2014-12-10 Lei Municipal Institui programa bolsa família no município de ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 30/2014 2014-12-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 030/2014 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 7 2014-12-04 Extraordinária — 0 no document
materia 31/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 031/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOCAL E AS REGRAS GERAIS SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 32/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 032/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 33/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 033/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 34/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 034/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 35/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2014 CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 36/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 036/2014 AUTORIZA PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 37/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 037/2014 INSTITUI PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 593/2014 2014-11-25 Lei Municipal ALTERA LEI DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MUIRAQUITÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 593/2014 2014-11-25 Lei Municipal Altera a lei de aprovação do loteamento Muiraquitã. 1 extracted
materia 597/2014 2014-11-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS, PROJETOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2014-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-10-24 Veto VETO Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI 003/2014 QUE VERSA SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 2/2014 2014-10-24 Veto VETO Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI 012/2014 INSTITUI O PROGRAMA CONTA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. 0 no document
materia 26/2014 2014-10-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 026/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2014 2014-10-24 Parecer PARECER CONJUNTO Nº 028/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2014. 0 no document
materia 152/2014 2014-10-24 Indicação INDICAÇÃO 152/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS NOS PONTOS DE MOTO TAXI. 0 no document
materia 153/2014 2014-10-24 Indicação INDICAÇÃO 153/2014 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO IMPLANTAR UM PARQUINHO AO AR LIVRE PARA CRIANÇAS NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR. 0 no document