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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 652/2017 2017-04-05 Lei Municipal dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos,multas tributarias e não tributarias administrativas de Ourilândia do Norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais denominado de /recupera e dá outras providencias. 1 extracted
materia 645/2017 2017-04-03 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 645_ADOTA DIÁRIO OFICIAL FAMEP 0 no document
materia 648/2017 2017-03-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 648_ CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA 1 extracted
materia 649/2017 2017-03-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 649_ CRIAÇÃO DO FUNDO MUL. MEIO AMBIENTE FMMA 1 extracted
materia 650/2017 2017-03-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 650_ CRIAÇÃO DO CONSELHO MUL SEGURANÇA PUBLICA COMSEP 1 extracted
materia 651/2017 2017-03-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 651_CRIAÇÃO DO CONSELHO MUL. DO IDOSO E DO FUNDO MUL.IDOSO 1 extracted
norma 648/2017 2017-03-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 648_ CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA 1 extracted
norma 649/2017 2017-03-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 649_ CRIAÇÃO DO FUNDO MUL. MEIO AMBIENTE FMMA 1 extracted
norma 650/2017 2017-03-31 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 650_ CRIAÇÃO DO CONSELHO MUL SEGURANÇA PUBLICA COMSEP 1 extracted
norma 651/2017 2017-03-31 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso e fundo municipal do idoso e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 6 2017-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 646/2017 2017-03-27 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 646_ALTERA A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUL RURAL CMDR 1 extracted
norma 646/2017 2017-03-27 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 646_ALTERA A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUL RURAL CMDR 0 no document
sessao 5 2017-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 644/2017 2017-03-22 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 644_ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 644/2017 2017-03-22 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 644_ CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 645/2017 2017-03-22 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 645_ADOTA DIÁRIO OFICIAL FAMEP 1 extracted
materia 642/2017 2017-03-21 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 642_ DISPOE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CAZULO 2 1 extracted
materia 643/2017 2017-03-21 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 643_ FUNDO MUL. HABITAÇÃO FHIS .INSTITUI O CONSELHO GESTOR FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 647/2017 2017-03-21 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 647_ DISPÕE SOBRE CRIAR FUNDO E CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO 1 extracted
norma 642/2017 2017-03-21 Lei Municipal dispõe sobre abertura de credito adicional e dá outras providencias. 1 extracted
norma 647/2017 2017-03-21 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 647_ DISPÕE SOBRE CRIAR FUNDO E CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO 0 no document
norma 643 -A/2017 2017-03-21 Lei Municipal Dispõe sobre a criação sobre o fundo municipal de habitação de interesse social, FHIS e institui conselho gestor FHIS e outras providencias. 1 unsupported_format
sessao 4 2017-03-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2017-03-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2017-03-10 Ordinária — 1 extracted
norma 643/2017 2017-03-06 Lei Municipal Contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas, em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 3 2017-03-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2017-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2017-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-13 Moção MOÇÃO DE PESAR N°. 001/2017 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SERVIDOR RODIVALDO DOS SANTOS NOGUEIRA (RODY), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MAO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 640/2017 2017-02-06 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 640_ ALTERA O SALARIO BASE MUNICIPAL 1 extracted
materia 641/2017 2017-02-06 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 641_ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 626/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 640/2017 2017-02-06 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 640_ ALTERA O SALARIO BASE MUNICIPAL 1 extracted
norma 641/2017 2017-02-06 Lei Municipal Altera a lei municipal nº 626/2015, que dispõe sobre o plano de cargos,carreira e remuneração dos servidores da saúde publica do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2 2017-02-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO - COMISSÕES LEGISLATIVAS 2017 1 unsupported_format
sessao 1 2017-01-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 639/2016 2016-12-20 Lei Orçamentaria Anual DISPÕE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 632/2016 2016-06-30 Lei de Diretrizes Orçamentarias DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
norma 250/2016 2016-06-08 Lei Municipal Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 200, de 20 de fevereiro de 2015 e dá outras providências 0 no document
norma 4/2016 2016-05-24 Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do parágrafo único do art. 16 da Lei ** Orgânica do Município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 634/2016 2016-05-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 634.2016_AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FACULDADE FAONE. 1 extracted
materia 635/2016 2016-05-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 635.2016_CONCEDE REVISÃO ANUAL ACUMULADO DO INPC 1 extracted
norma 634/2016 2016-05-13 Lei Municipal "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FACULDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE (FAONE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 635/2016 2016-05-13 Lei Municipal "CONCEDE REVISÃO ANUAL CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DO INPC DO RESPECTIVO PERÍODO DE CONTEMPLAÇÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 636/2016 2016-05-13 Lei Municipal “Institui a Semana do Bebê no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 630/2016 2016-05-01 Lei Municipal "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 631/2016 2016-04-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 631.2016_ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A INTEGRANTES DA POS GRADUAÇÃO. 1 extracted