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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 667/2017 2017-08-28 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 667.2017 - NOME DO DOS POSTOS DE SAUDE 1 extracted
materia 10327/2017 2017-08-25 Resolução - TCM-PA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO. 0 no document
sessao 18 2017-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 663/2017 2017-08-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 663.2017_ NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL JADSON PESCONI 1 extracted
materia 668/2017 2017-08-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 668.2017_ CENTRO DE ACOLHIMENTO OSVALDO DA MATA 1 extracted
norma 663/2017 2017-08-18 Lei Municipal Denomina "HOSPITAL MUNICIPAL "JADSON MICHEL PESCONI" o HOSPITAL MUNICIPAL, localizo.do no Setor Azevec, neste Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências. 1 extracted
norma 667/2017 2017-08-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 667.2017 - NOME DO DOS POSTOS DE SAUDE 1 extracted
norma 668/2017 2017-08-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 668.2017_ CENTRO DE ACOLHIMENTO OSVALDO DA MATA 1 extracted
sessao 17 2017-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 664/2017 2017-08-17 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 664.2017_ VENCIMENTO INICIAL DOSALARIO DOS ENFERMEIROS 1 extracted
materia 665/2017 2017-08-17 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 665.2017_PARCEIRA PPP 1 extracted
materia 666/2017 2017-08-17 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 666.2017_TERCERIZAÇÃO 1 extracted
norma 664/2017 2017-08-17 Lei Municipal ESTIPULA O VENCIMENTO INICIAL, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO CONTRATADO EM REGIME TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 665/2017 2017-08-17 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 665.2017_PARCEIRA PPP 0 no document
norma 666/2017 2017-08-17 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 666.2017_TERCERIZAÇÃO 1 extracted
materia 37/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO CAMPANHIA DE DANÇAS DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 16 2017-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 669/2017 2017-08-04 Lei Municipal LEI 669 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 669/2017 2017-08-04 Lei Municipal LEI 669 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 15 2017-08-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2017-06-23 Ordinária — 1 extracted
materia 662/2017 2017-06-22 Lei de Diretrizes Orçamentarias LEI 662 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
materia 662/2017 2017-06-22 Lei Municipal dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do norte, para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 662/2017 2017-06-22 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do norte, para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 657/2017 2017-06-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS -CIADSETA-PA/MT, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA PASTORAL E UM CENTRO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 12 2017-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 661/2017 2017-06-07 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 661.2017_CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE,LASER,CULTURA E TURISMO - CÓPIA 0 no document
norma 661/2017 2017-06-07 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 661.2017_CRIA A SECRETARIA DE ESPORTE,LASER,CULTURA E TURISMO - CÓPIA 1 extracted
sessao 11 2017-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 658/2017 2017-05-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 658.2017_CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 659/2017 2017-05-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 659_ POLICLINICA JESUS CANDIDO 1 extracted
materia 660/2017 2017-05-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 660_ DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO 1 extracted
norma 658/2017 2017-05-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 658.2017_CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 659/2017 2017-05-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 659_ POLICLINICA JESUS CANDIDO 1 extracted
norma 660/2017 2017-05-26 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 660_ DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO 1 extracted
sessao 10 2017-05-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2017-05-19 Ordinária — 0 no document
materia 657/2017 2017-05-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 657.2017 - DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA SIADSETA 1 extracted
sessao 9 2017-05-12 Ordinária — 1 extracted
norma 656/2017 2017-05-09 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 656_CRIA VAGAS NO GUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA 1 extracted
sessao 5 2017-05-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 655/2017 2017-05-08 Lei Municipal MODIFICA A DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA PARA 10 DE JUNHO DE CADA ANO. 1 extracted
norma 655/2017 2017-05-08 Lei Municipal MODIFICA A DATA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA PARA 10 DE JUNHO DE CADA ANO. 0 no document
sessao 4 2017-05-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 656/2017 2017-05-05 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 656_CRIA VAGAS NO GUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA 1 extracted
materia 654/2017 2017-05-03 Lei Municipal ALIENAÇÃO DE BENS ANTIGA CRECHE CASSEANO DO REGO POR ÁREA NA RUA AMAZONAS ETC 1 extracted
norma 654/2017 2017-05-03 Lei Municipal dispõe sobre a autorização de alienação de bens imóveis do patrimônio público municipal,por permuta e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 7 2017-04-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2017-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 683/2017 2017-04-06 Lei Municipal Autoriza o poder executivo a doar um imóvel urbano par núcleo institucional de Ensino Brasdado GYN LTDA, para fim de instalação de uma faculdade de ensino superior e dá outras providencias. 1 extracted