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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 690/2018 2018-03-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DO CAMPINHO. 0 no document
materia 2/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA FABRICA DE BLOCOS SEXTAVADO EM CONCRETO VIBRADO NO DISTRITO DO CAMPINHO PARA GERAR EMPREGO AOS MORADORES DA QUELA REGIÃO. 0 no document
materia 3/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA DO ABELHA. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO TRAIRÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO JUARI. 0 no document
materia 6/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ,IMPACTADOS PELA MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 687/2018 2018-02-21 Lei Municipal ALTERA O PISO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 688/2018 2018-02-21 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO..... 1 extracted
materia 689/2018 2018-02-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.... 1 extracted
norma 687/2018 2018-02-21 Lei Municipal ALTERA O PISO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 688/2018 2018-02-21 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO..... 1 extracted
norma 689/2018 2018-02-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE.... 1 extracted
sessao 1 2018-02-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-02-15 Solene — 0 no document
materia 2/2018 2018-02-09 Projeto de Decreto Legislativo QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2018 2018-02-02 Projeto de Decreto Legislativo CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES E CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2018 2018-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 1 2018-02-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PISO DO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. 0 no document
materia 686/2017 2017-12-19 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 684/2017 2017-12-18 Lei Municipal Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias. 0 no document
materia 685/2017 2017-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 683/2017 2017-12-18 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a doação de terreno urbano de propriedade da municipalidade para Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus,casa da Benção de Deus. 1 extracted
sessao 31 2017-12-15 Ordinária — 0 no document
sessao 32 2017-12-14 Extraordinária — 0 no document
materia 57/2017 2017-12-13 Lei Orçamentaria Anual PROJETO DE LEI Nº 057/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, ESTADO DO PARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 682/2017 2017-12-13 Lei Municipal dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outra providencias. 1 extracted
norma 682/2017 2017-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outra providencias. 0 no document
sessao 1 2017-12-10 Preparatoria de Renovação Mesa — 0 no document
sessao 30 2017-12-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-11-30 Chapa - Renovação Mesa Diretora CHAPA - MORALIZANDO O PODER LEGISLATIVO PARA DEFENDER O POVO - QUE ELEITA ADMINISTRARÁ A CAMARA MUNICIPAL NO ANUÊNIO 2018. 0 no document
materia 55/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 56/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 056/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 681/2017 2017-11-21 Lei Municipal Institui a bolsa atleta e dá outras providencias. 1 extracted
norma 681/2017 2017-11-21 Lei Municipal Institui a bolsa atleta e dá outras providencias. 1 extracted
materia 54/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária  PROJETO DE LEI Nº 054/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS, OBJETIVANDO A IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS CASA DA BENÇÃO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 680/2017 2017-11-20 Lei Municipal Altera a data de comemoração do aniversario de emancipação politica do Município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
norma 680/2017 2017-11-20 Lei Municipal Altera a data de comemoração do aniversario de emancipação politica do Município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-14 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-GESTOR MUNICIPAL FRANCIVAL CASSEANO DO REGO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 EM CONFORMIDADE RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA 1 extracted
sessao 29 2017-11-14 Extraordinária — 0 no document
materia 679/2017 2017-11-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PRIORIDADE DESSA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL,OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA. 1 extracted
norma 679/2017 2017-11-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PRIORIDADE DESSA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL,OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA. 0 no document
sessao 28 2017-11-10 Ordinária — 0 no document