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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2018 2018-08-23 Indicação Indica ao executivo Municipal,criar um Programa Municipal de CNH-social,podendo buscar parcerias com CNT,para habilitar pelo menos mil condutores no Municipío de Ourilândia do Norte-PA 0 no document
materia 36/2018 2018-08-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal a recuperação e reforma da ponte localizada na Avenida do Aço, próximo ao Hotel Puma. 0 no document
materia 34/2018 2018-08-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina o posto do Programa de Saúde da Família-PSF residencial JP, na cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 18 2018-08-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 17 2018-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2018 2018-08-09 Indicação Recuperação da vicinal das mini chácaras que da acesso ao colégio Pitágoras. 0 no document
materia 27/2018 2018-08-09 Indicação Indica ao executivo que seja feita a limpeza da grota do ouro e também do Córrego Boa Esperança. 0 no document
materia 28/2018 2018-08-09 Indicação Indica ao executivo que realize serviços no perimetro da zona rural a construção da ponte localizada na Vicinal Calça Amarela. 1 extracted
materia 29/2018 2018-08-09 Indicação Indica ao executivo que seja reformada as praças Francisco Victor e Praça João Salame, no Setor Aeroporto. 1 extracted
materia 30/2018 2018-08-09 Indicação Indica ao Executivo que seja reformada a ponte na Rua 12 que da acesso a igreja casa da Benção de Deus. 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-09 Indicação Indica ao executivo que seja feita a recuperação da Rua 12 de julho próximo ao Atacadão Macre. 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-09 Indicação Indica ao executivo que o Centro Comunitário 1 do Residencial JP, seja transformado em um posto de Saúde. 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-09 Indicação Indica ao executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento das ruas e Avenidas do Setor Parque Liberdade de Morar. 1 extracted
norma 710/2018 2018-07-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE,PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 16 2018-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-25 Emendas EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 0 no document
norma 706/2018 2018-06-22 Lei Municipal DENOMINA DE "PRAÇA DA BÍBLIA ANTONIO GOMES DE MORAIS"LOCALIZADA NA RUA PIAUI S/N-SETOR NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 707/2018 2018-06-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-06-21 Emendas EMENDA ADITIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA. 0 no document
sessao 3 2018-06-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2018-06-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Complementar Altera o código tributário municipal(lei complementar 004/2006)no que se refere no custeio da contribuição da iluminação publica-CIP,prevista no artigo 149-a da Constituição Federal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 1 extracted
norma 8/2018 2018-06-15 Lei Complementar Altera o Código tributário Municipal -lei complementar 004-2006. 1 extracted
sessao 15 2018-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 708/2018 2018-06-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 14 2018-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 709/2018 2018-06-06 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 704/2018 2018-06-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO/PARCERIA COM ENTIDADE CIVIL DE NATUREZA FILANTRÓPICA OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS QUE ESPECIFICA,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/2018 2018-06-04 Lei Municipal DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS NICÁCIO" , LOCALIZADA NA VICINAL PA UNIÃO. 1 extracted
sessao 13 2018-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO/PARCERIA CO ENTIDADE CIVIL DE NATUREZA FILANTRÓPICA OU SEM FINS LUCRATIVO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 702/2018 2018-05-28 Lei Municipal CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE-PA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 703/2018 2018-05-28 Lei Municipal DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA "DR.PAULO ALFREDO MACHADO"LOCALIZADO NA RUA CAETETE,S/N AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS NICÁCIO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO GOMES DE MORAES 1 extracted
sessao 12 2018-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2018-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006) NO QUE SE REFERE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE. 0 no document
materia 7/2018 2018-05-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO SE. FRANCIVAL CASSIANO DO REGO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 19/2018 2018-05-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE -PA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA, "DR. PAULO ALFREDO MACHADO",LOCALIZADO NA RUA CATETE S/Nº -SETOR AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. 1 extracted
norma 701/2018 2018-05-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS DE IMÓVEIS, FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-05-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 699/2018 2018-05-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted