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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2019 2019-05-02 Indicação indica ao prefeito municipal a construção de 2 quebra mola em frente ao posto águia. 0 no document
materia 12/2019 2019-05-02 Indicação indica ao executivo a construção de estacionamento par o posto de saude no setor Joel Hermogenes, bem como a cobertura na frente dos postos de saúde PSF2, PSF1. 0 no document
materia 7/2019 2019-04-24 Indicação Indica ao executivo a recuperação da ruas dos setores Paulista,Bela visa e Maria Craveiro. 0 no document
materia 8/2019 2019-04-24 Indicação Indica a aquisição de uma área para construção de um aterro sanitário Distrito do Campinho. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-24 Indicação indica ao executivo aquisição de uma área para a construção de um cemitério no distrito do Campinho. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-24 Indicação indica a pavimentação de bloco sextavado no distrito do campinho. 0 no document
materia 13/2019 2019-04-24 Lei de Diretrizes Orçamentarias Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.LDO 0 no document
materia 14/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Ordinária Altera artigo da lei nº 429/2009.Que dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de trasporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel(mototáxi) no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Ordinária Cria programa de PANELA CHEIA e autoriza a doação de cestas básicas as familiais de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de terrenos para fins de moradia e demais atividades. 1 extracted
norma 726/2019 2019-04-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS VERDE ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 5 2019-04-12 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2019-04-05 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS. 0 no document
materia 6/2019 2019-04-04 Projeto de Decreto Legislativo REAJUSTA OS VALORES DE LICITAÇÕES NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 9412/2018 0 no document
materia 6/2019 2019-04-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CELPA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ALTA TENSÃO. 0 no document
norma 724/2019 2019-03-27 Lei Municipal Autoriza o executivo a conceder o uso do bem patrimonial que especifica e dá outras providencias 1 extracted
sessao 3 2019-03-22 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-03-20 Moção Pelo falecimento do Pastor Orlando da Igreja Presbiteriana Renovada. 0 no document
materia 5/2019 2019-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra " Bravo Pioneiro" ao Senhor Eutímio Lippaus, e dá outras providencias. 0 no document
norma 719/2019 2019-03-20 Lei Municipal RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PIÔKRERE -AIPK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 720/2019 2019-03-20 Lei Municipal ABRE NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/2019 2019-03-20 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 º DA LEI MUNICIPAL Nº 648/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -FMDCA E O CONSELHO TUTELAR - CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/2019 2019-03-20 Lei Municipal Denomina LABORATÓRIO" LUCIVANIA SILVA MATA GAMA", NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 723/2019 2019-03-20 Lei Municipal Institui o programa CNH social, de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 725/2019 2019-03-20 Lei Municipal Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estacionamentos públicos e privados para pessoas om deficiencias, com dificuldade de locomoção e idosos na forma que menciona. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providencias 1 extracted
sessao 2 2019-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-03-13 Indicação Criação do programa de estágio no ambito da prefeitura Municipal 0 no document
materia 4/2019 2019-03-13 Indicação Indica que seja construído um salão de velório Municipal 0 no document
materia 10/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do uso do transporte publico e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores nos estabelecimentos privados e públicos para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locação e idosos na forma que menciona. 0 no document
materia 4/2019 2019-03-12 Projeto de Decreto Legislativo dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense ao excelentíssimo deputado Federal Joaquim, e dá outras providencias. 0 no document
sessao 1 2019-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao prefeito e seus secretários recomendações para a realização de concurso publico objetivando regularizar as contratações do Poder Publico. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito e dá outras Providencias 0 no document
materia 9/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como utilidade publica para o municipio de ourilandia do Norte, a Associação Indigena PIÔKRERE-AIPK e dá outas providencias. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-27 Moção Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-27 Indicação Recomenda ao prefeito municipal a realização de concurso publico mais rápido possível. 1 extracted
norma 718/2019 2019-02-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-26 Requerimento solicita a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra na Vila do Fogão queimado 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte a Associação Indígena PIÔKRERE-AIPK. 1 extracted
sessao 4 2019-02-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2019-02-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária Abre novas vagas no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providencias. 0 no document
materia 5/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a conceder o uso de bem patrimonial que especifica e dá outras providências. 0 no document
norma 716/2019 2019-01-29 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 717/2019 2019-01-29 Lei Municipal Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias. 1 extracted