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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2019 2019-09-12 Indicação Indica ao executivo que faça um planejamento junto a Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município com tratores arando as terras dos mesmo. 0 no document
materia 29/2019 2019-09-12 Indicação Indica ao executivo municpal que faça um planejamento junto a Secretaria de Meio Ambiente para revitalizar o lago no loteamento Campos Nossos 0 no document
materia 30/2019 2019-09-12 Indicação Indica ao executivo municipal que coloque lixeiras em vários pontos da cidade,pois a população jogam lixo na rua por falta de tais recipientes. 0 no document
materia 22/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária Destina ao fundo municipal de meio ambiente de Ourilândia do Norte,30% dos repasses do Estado, provenientes da Lei Estadual nº 7.638/2019 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 11/2019 2019-09-02 Decreto Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/2019 2019-09-02 Lei Municipal Dispõe sobre criação e denominação a Escola de Ensino Fundamental indigna PIKÊM, no município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
sessao 15 2019-08-30 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Projeto Casulo Dr. Almir José Gabriel de Oliveira, localizada as margens da rodovia Pa. 279. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Projeto Casulo vale, localizado na vicinal tabacão, km 04-Zona Rural, neste município. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-23 Indicação Indica ao executivo a adequação dos quebra molas e placas de sinalização dentro da legislação de transito vigente 0 no document
sessao 14 2019-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Ourilandense AO DEPUTADO ESTADUAL Josue Bengtso 0 no document
materia 25/2019 2019-08-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR 0 no document
materia 26/2019 2019-08-22 Indicação indica ao executivo municipal a realização de Concurso publico. 0 no document
materia 19/2019 2019-08-21 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a transação e parcelamento de débitos decorrentes de tributos, multas tributarias e não tributarias do Município de Ourilândia do norte, a fim de atender o programa de recuperação de créditos fiscais doravante denominados de recupera, e da outras providencias. 1 extracted
sessao 13 2019-08-09 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2019 2019-08-08 Indicação Indica ao executivo municipal a recuperação das estradas das vicinais Quatro mil Metros,Castanheira e ramal Vancerli 0 no document
materia 18/2019 2019-08-07 Indicação Indica ao executivo municipal a abertura de estradas e construção de pontes do projeto casulo II. 0 no document
materia 19/2019 2019-08-07 Indicação Indica ao executivo municipal a abertura de estradas e pontes das vicinais do Assentamento Caetete 0 no document
materia 20/2019 2019-08-07 Indicação Indica ao executivo municipal recuperação de estadas,bueiros, pontes e cascalhamento das Vicinais da Mine chácara as margens da vicinal picadão e vicinal calça amarela. 0 no document
materia 21/2019 2019-08-07 Indicação Indica ao executivo municipal q inicie o processo de amenização da poeira com o carro pipa em especial nas ruas com maior trafegabilidade. 0 no document
materia 23/2019 2019-08-07 Indicação Indica ao executivo municipal a recuperação das estradas Vicinais na Região Placa da Bateia e Tabocão, assim como o cascalhamento dessas vicinais. 0 no document
norma 9/2019 2019-08-01 Decreto Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 730/2019 2019-08-01 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria Gerais do Município de Ourilandia do Norte para elaboração da lei Orçamentaria anual para 2020. 1 extracted
sessao 12 2019-06-28 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2019 2019-06-26 Indicação Indica ao executivo municipal a aquisição de uma área seguida da doação ao governo do Estado do Pará, objetivando a construção de uma nova delegacia de Policia civil no município. 0 no document
materia 16/2019 2019-06-26 Indicação Indica ao executivo municipal uma área para construção da Sede Regional do Detran neste município. 0 no document
materia 17/2019 2019-06-26 Indicação Indica a construção de um estacionamento em frente ao Hospital Santa Lucia. 0 no document
materia 18/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de ensino Fundamental Indigena PIKÊM, no município de Ourilandia do Norte. 1 extracted
sessao 11 2019-06-21 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2019 2019-06-19 Parecer Parecer nº 017/2019 -CPFTO 0 no document
sessao 10 2019-06-14 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-06-12 Emendas EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0013/2019-LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-12 Parecer PARECER Nº 016/2019/CPFOT PARTE INTERESSADA: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 013/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/2019 2019-06-10 Lei Municipal Regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 729/2019 2019-06-10 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para doação de terrenos do município para fins de moradia,define os critérios pertinentes e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 9 2019-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-06-05 Parecer Parecer conjunto ao projeto de lei nº 016/2019 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-05 Parecer Parecer conjunto nº 015/2019 ao projeto de lei nº 017/2019 0 no document
norma 727/2019 2019-06-04 Lei Municipal Altera o artigo da lei 429/2009 que dispõe sobre regulamentação e a autorização para o exercício para atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (moto táxi)no âmbito do município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-31 Moção Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira 0 no document
sessao 8 2019-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-05-30 Indicação Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll 0 no document
materia 13/2019 2019-05-30 Parecer Parecer Conjunto 013/2019 ao projeto de lei nº 014. 0 no document
materia 14/2019 2019-05-30 Indicação Indica ao executivo construção de uma Escola Rural de Ensino básico no projeto CASULO ll 0 no document
materia 17/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Que regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-25 Pedição Regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias. 0 no document
sessao 7 2019-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-05-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jeronimo Cabral Sobrinho. 0 no document
sessao 6 2019-05-03 Ordinária — 2 extracted