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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2019 2019-01-28 Projeto de Lei Ordinária Modifica a redação do art. 41º da lei municipal nº 648/17 1 extracted
sessao 2 2019-01-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-01-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Laboratório Municipal Lucivania Silva Mata Gama, neste município. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-23 Projeto de Lei Ordinária Concede Reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte-PA. 0 no document
materia 2/2019 2019-01-23 Projeto de Lei Ordinária projeto de lei nº 002/2019 que altera o piso salarial municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2019 2019-01-04 Projeto de Decreto Legislativo projeto de decreto legislativo n 001/2019 q cria as comissões permanentes 0 no document
sessao 1 2019-01-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2018-12-14 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2018-12-12 Extraordinária — 0 no document
sessao 26 2018-11-30 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2018 2018-11-28 Indicação Indica ao executivo municipal a fazer limpeza das praças Antonio Maestro, Garimpeiro e Adília Borges. 0 no document
materia 48/2018 2018-11-28 Indicação Indica a recuperação e cascalhamento dos ramais das mini chácaras da vicinal Calça Amarela e vicinal da Débora 0 no document
norma 713/2018 2018-11-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte/ PA e dá outras providências. 1 extracted
norma 714/2018 2018-11-26 Lei Municipal "Institui o Curso Pré-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providências". 1 extracted
sessao 25 2018-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2018 2018-11-14 Lei Orçamentaria Anual LOA- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20019 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-13 Moção Moção de aplausos e reconhecimento ao Juiz da Comarca de Ourilândia do Norte, Dr.César Leandro Pinto Machado,pelos relevantes trabalhos desenvolvidos neste município. 1 extracted
materia 3/2018 2018-11-13 Requerimento Requer que o prefeito Municipal o envio de informações sobre os processos de seleção dos beneficiários do programa fogo na panela e concessões dos boxes do mini shopping de Ourilândia do Norte. 0 no document
sessao 24 2018-10-26 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2018 2018-10-25 Indicação Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping. 0 no document
materia 46/2018 2018-10-25 Indicação Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo. 1 extracted
materia 35/2018 2018-10-24 Parecer Parecer conjunto ao projeto de lei 032/18 1 extracted
materia 36/2018 2018-10-24 Parecer Parecer conjunto ao projeto de lei 033/18 1 extracted
materia 32/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita aos cidadãos, nos logradouros públicos da cidade de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 33/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o curso Pre-Vestibular gratuito no município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 23 2018-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2018 2018-10-18 Indicação Indico ao prefeito municipal a construção do muro e reforma da Escola /rural Cecilia Meireles, do Projeto Casulo 1 extracted
materia 42/2018 2018-10-18 Indicação Indico ao executivo municipal a reforma e ampliação da Creche Balão Magico 1 extracted
materia 44/2018 2018-10-18 Indicação Indica ao Pode Executivo a construção de estacionamento públicos no percurso da avenida das nações e enfrente a Igreja Evangélica Assembleia de deus do Brasil. 1 extracted
materia 40/2018 2018-10-04 Indicação Indica ao prefeito municipal que disponibilize recursos para a distribuição de material de construção para famílias carentes conforme a lei nº 506-11 0 no document
sessao 22 2018-09-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 21 2018-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-19 Parecer Julgamento da prestação de contas do poder Executivo de responsabilidade do ex. prefeito Romildo Veloso e silva, exercício de 2001 0 no document
materia 2/2018 2018-09-19 Parecer Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex-prefeito Romildo veloso e Silva 0 no document
materia 8/2018 2018-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr.Romildo Veloso e Silva,referente ao exercício de 2001 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2018 2018-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2018 2018-09-19 Parecer Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex prefeito Romildo Veloso exercício 2001 0 no document
materia 33/2018 2018-09-19 Parecer Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade doe x- prefeito Romildo Veloso do exercício de 2003. 0 no document
materia 34/2018 2018-09-19 Parecer Julgamento da prestação de contas do Poder Executivo de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e Silva do exercício de 2004 0 no document
materia 38/2018 2018-09-14 Indicação Indica a revitalização e recuperação da praça do Antonio Gomes de Morais situada no setor Novo Horizonte. 0 no document
materia 39/2018 2018-09-14 Indicação Indica que seja feita a iluminação publica da rua 09 no Setor Aeroporto. 0 no document
materia 43/2018 2018-09-14 Indicação Indica construção da praça do índio em frente o terminal rodoviário. 1 extracted
norma 711/2018 2018-09-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 712/2018 2018-09-03 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 20 2018-08-31 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2018 2018-08-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano e dá outras providencias. 0 no document
sessao 19 2018-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2018 2018-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Posto do Programa de saúde da Família-PSF residencial JP,na cidade de Ourilândia do Norte-PA 0 no document
materia 34/2018 2018-08-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação do programa"Aluguel Social",no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. 0 no document