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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 700/2018 2018-05-07 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2018-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-03 Lei de Diretrizes Orçamentarias DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE,PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2018-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA "BRAVO PIONEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/2018 2018-04-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2018-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-19 Projeto de Resolução Legislativa INSTITUI A MEDALHA DE HONRA " BRAVO PIONEIRO" DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-19 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA RECUPERADO O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0 no document
materia 25/2018 2018-04-19 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO LOCAL 0 no document
materia 14/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS,FOSSAS SÉPTICAS,LIMPEZA DE IMÓVEIS,FECHAMENTOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 696/2018 2018-04-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTARIAS E NÃO TRIBUTARIAS... 1 extracted
norma 696/2018 2018-04-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTARIAS E NÃO TRIBUTARIAS..... 1 extracted
norma 697/2018 2018-04-09 Lei Municipal ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE É DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 7 2018-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-05 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO ROTATÓRIA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO. 0 no document
materia 21/2018 2018-04-05 Indicação INDICO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES DANDO ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS. 0 no document
materia 22/2018 2018-04-05 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITO 01 (UM) QUEBRA-MOLAS COM URGÊNCIA NA RUA CELINA RABELO, BAIRRO MÁRCIA VELOSO. 0 no document
materia 23/2018 2018-04-05 Indicação INDICO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA 08 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DEILTON DIAS, NO BAIRRO JP. 0 no document
materia 695/2018 2018-03-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 695/2018 2018-03-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2018-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-22 Projeto de Resolução Legislativa PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DECLARA INSERVÍVEL BEM MÓVEL DOBLÔ ADV 1.8 FLEX ANO/MODELO 2011/2012 PLACA NSR 7174 DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA CIP PREVISTA NO ART.149-A DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL 0 no document
sessao 5 2018-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, A FIM DE ATENDER O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DORAVANTE DENOMINADOS DE RECUPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 692/2018 2018-03-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 693/2018 2018-03-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 694/2018 2018-03-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 692/2018 2018-03-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 693/2018 2018-03-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 694/2018 2018-03-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-09 Indicação INDICAÇÃO 007/2018 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS. 0 no document
materia 8/2018 2018-03-09 Indicação INDICAÇÃO 008/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE A VICINAL RIO BRANCO COM ENCASCALHAMENTO DA MESMA, CUJA DÁ ACESSO A ALDEIA TUREDJAN. 0 no document
materia 9/2018 2018-03-09 Indicação INDICAÇÃO 009/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE AS PONTES NA VICINAL ABELHA. 0 no document
materia 10/2018 2018-03-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°010/2018 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-09 Indicação INDICAÇÃO 010/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ABERTURA DA RUA PARÁ ATE O SETOR RESIDENCIAL IPÊ. 0 no document
sessao 4 2018-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 691/2018 2018-03-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2018-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-01 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CAMPINHO 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-01 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO ASSENTAMENTO UNIÃO E NO PROJETO CASULO-CAETETE. 0 no document
materia 5/2018 2018-03-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DOS EPIS PARA OS GARIS E COLETORES DE RESIDUOS. 0 no document
materia 6/2018 2018-03-01 Indicação INDICAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO MILITAR E SEJA DOADO AO ESTADO OU QUE O GESTOR MUNICIPAL RECORRA AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE CONSTRUA E INSTALE UM POSTO MILITAR NO RESIDENCIAL JP. 1 extracted
materia 690/2018 2018-03-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 691/2018 2018-03-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted