br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2017 2017-11-08 Parecer PARECER 43 AO PROJETO DE LEI 0047/2017 0 no document
sessao 27 2017-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 677/2017 2017-10-27 Lei Municipal LEI Nº 677 - FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 678/2017 2017-10-27 Lei Municipal LEI Nº 678 - DOAÇÃO TERRENO IGREJA CATOLICA NO RESIDENCIAL JP 1 extracted
norma 677/2017 2017-10-27 Lei Municipal LEI Nº 677 - FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 678/2017 2017-10-27 Lei Municipal LEI Nº 678 - DOAÇÃO TERRENO IGREJA CATOLICA NO RESIDENCIAL JP 1 extracted
sessao 26 2017-10-27 Ordinária — 0 no document
materia 49/2017 2017-10-26 Indicação INDICAÇÃO Nº 049/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA INDÍGENA TUREDJAN. 0 no document
materia 50/2017 2017-10-26 Indicação INDICAÇÃO Nº 050/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES PARA DAR ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, COM FINS DE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL. 0 no document
materia 41/2017 2017-10-25 Parecer PARECER CONJUNTO Nº 041/2017 AO PROJETO DE LEI 051/2017 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A IGREJA PRESBITERINA DO BRASIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALVORADA 0 no document
materia 42/2017 2017-10-25 Parecer PARECER CONJUNTO Nº 042/2017 AO PROJETO DE LEI Nº053/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 25 2017-10-20 Ordinária — 0 no document
materia 48/2017 2017-10-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 048/2017 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSEANO DO REGO QUE SUGERE AO PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NA PA 279 PRÓXIMO AO POSTO PETRO XINGU E SAÍDA PARA O ÁGUAS CLARAS. 0 no document
materia 53/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEIS Nº053/2017 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 47/2017 2017-10-18 Indicação SUGERE AO PREFEITO QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PS) NO RESIDENCIAL JP LOCAL ONDE CONSTRUIU-SE AS RESIDENCIAS DO PROGRAMA FEDERAL: MINHA CASA MINHA VIDA. 0 no document
sessao 24 2017-10-13 Ordinária — 0 no document
norma 676/2017 2017-10-11 Lei Municipal Atualiza e Corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2017-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 39/2017 2017-10-05 Parecer PARECER 39 AO PROJETO DE LEI 052/2017 0 no document
materia 38/2017 2017-10-04 Parecer PARECER 38 AO PROJETO DE LEI 049/2017 0 no document
norma 675/2017 2017-10-04 Lei Municipal LEI Nº 675 - POLUIÇÃO VISUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4/2006 - PLACAS ETC 1 extracted
materia 51/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA BRASIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 52/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEIS Nº 052/2017 ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 676/2017 2017-09-29 Lei Municipal LEI Nº 676 - CRIA O FUNDO EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 674/2017 2017-09-29 Lei Municipal LEI Nº 674 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE OURILÃNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 22 2017-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº049/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 50/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEIS Nº 050/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2006 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 47/2017 2017-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 047/2017 ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 48/2017 2017-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE A PAROQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 673/2017 2017-09-27 Lei Municipal RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇAS DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ ALTERA A DATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 674/2017 2017-09-26 Lei Municipal LEI Nº 674 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE OURILÃNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 675/2017 2017-09-25 Lei Municipal LEI Nº 675 - POLUIÇÃO VISUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 4/2006 - PLACAS ETC 1 extracted
materia 46/2017 2017-09-23 Indicação INDICA RECUPERAÇÃO DA PONTE CUJA ACESSA-SE A PRAÇA DAS CRIANÇAS A RUA ACRE. 1 unsupported_format
sessao 21 2017-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 671/2017 2017-09-19 Lei Municipal LEI 671 - PLANTÃO MEDICO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 672/2017 2017-09-19 Lei Municipal LEI Nº 672 DENOMINA ESCOLA MORO KAIAPO NA ALDEIA TUREDJAN 1 extracted
materia 673/2017 2017-09-19 Lei Municipal LEI Nº 673 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE DANÇA DE OURILANDIA DO NORTE-PA 1 extracted
norma 671/2017 2017-09-19 Lei Municipal Institui o valor remuneratório de plantões e sobre aviso, aos servidores plantonistas da secretaria municipal de saúde do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias 1 extracted
norma 672/2017 2017-09-19 Lei Municipal Denomina de "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KA Y AP", localizado na Zona Rural na Aldeia Indígena Turedjan, neste Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2017-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2017 2017-09-13 Indicação INDICAÇÃO Nº 045/2017 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA, QUE INDICA A CONSTRUIR UMA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO LIBERDADE DE MORAR, UTILIZANDO-SE DA ÁREA DA ROTATÓRIA CENTRAL A QUAL TEM ESPAÇO SUFICIENTE AO EMPREENDIMENTO. 0 no document
materia 43/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 043/2017 QUE INSTITUI O VALOR REMUNERATÓRIO DE PLANTÕES E SOBREAVISO, AOS SERVIDORES PLANTONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 19 2017-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 40/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 41/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 041/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VISA, PROTEGER, PRESERVAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE, SEUS FINS, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 670/2017 2017-09-04 Lei Municipal LEI 670 - ESCOLA PROF DEILTON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 670/2017 2017-09-04 Lei Municipal LEI 670 - ESCOLA PROF DEILTON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 039/2017 QUE DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KAYAPÓ; LOCALIZADO NA ALDEIA TUREDJAN, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 42/2017 2017-08-30 Plano Plurianual PROJETO DE LEI Nº 042/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document