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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 747/2020 2020-03-16 Lei Municipal Cria cargo de Assistente Social no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 748/2020 2020-03-16 Lei Municipal Cria cargo de operador de escavadeira hidráulica no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-13 Indicação Indica ao poder Executivo fazer doações de sacas de cimentos para construções de calçadas do projeto CasuloI 0 no document
sessao 4 2020-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica. 0 no document
materia 2/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de medalha de honra "Bravo Pioneiro" e realização de sessão comemorativa do trigésimo aniversario da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
materia 3/2020 2020-03-12 Requerimento Que requer urgência especial para apreciação do projeto de lei n 030 que institui o programa"Ourilândia mais bonita". 0 no document
materia 6/2020 2020-03-12 Parecer Parecer em conjunto ao projeto nº 004/2020 0 no document
materia 7/2020 2020-03-12 Parecer Parecer em conjunto ao projeto nº 009/2020 0 no document
materia 8/2020 2020-03-12 Parecer parecer conjunto ao projeto 013/2020 0 no document
materia 12/2020 2020-03-12 Indicação Indica ao executivo municipal operação tapa buraco nas vicinais do lixão,Ze Valto, Maria Preta e Vicinal do Zero. 0 no document
norma 749/2020 2020-03-06 Lei Municipal Institui o programa municipal "OURILANDIA MAIS BONITA" de incentivo a construção e manutenção de passeios públicos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-03-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2020-02-28 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2020 2020-02-27 Indicação Indica ao prefeito municipal expedir ordem de serviço a quem de direito recuperar a Praça da Bíblia e outras localizadas no demais setores da municipalidade. 0 no document
materia 10/2020 2020-02-27 Indicação Sugere ao chefe executivo aquisição de repelentes para distribuir a sociedade com objetivo de amenizar o surto de calazar no município. 0 no document
materia 11/2020 2020-02-27 Indicação Que solicita esclarecimento sobre a campanha preventiva do combate ao calazar. 0 no document
norma 742/2020 2020-02-21 Lei Municipal Altera o piso salarial e da outras providências. 1 extracted
norma 743/2020 2020-02-21 Lei Municipal Altera o piso salarial do município e dá outras providências 1 extracted
norma 744/2020 2020-02-21 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 745/2020 2020-02-21 Lei Municipal Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitário de saúde - ACS, e agentes de combate as endemias-ACE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-02-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-19 Requerimento Requer da mesa diretora a realização de uma sessão ordinária itinerante no Distrito do Campinho e outra no fogão queimado. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-19 Indicação Indica ao executivo para construir um estacionamento Público ao lado oposto do hospital Santa Lucia paralelo a avenida das nações. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-19 Indicação Indica ao chefe do executivo que viabilize a limpeza e a revitalização da represa localizada no setor campos Alto. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outra previdência. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao executivo, solicitando ordem de serviço a secretaria competente para viabilizar com urgência a sequencia de abertura e recuperação das estradas do projeto casulo II. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao chefe executivo ordem de serviço para fazer o cascalhamento das estradas do Assentamento União 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Indicação Indica ao chefe do executivo para fazer o cascalhamento das ruas e avenidas e bueiros no parque Liberdade de Morar. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Indicação Indica ao chefe do executivo para aquisição de um área fora do perímetro urbano para um novo cemitério municipal com um salão de velório. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Indicação Indica ao executivo que viabilize com urgência a iluminação pública do setor Maria Preta. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-18 Indicação Indica ao chefe executivo para construir um portal de identificação no residencial JP adicionando o programa Minha casa Minha vida. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde - ACS e agente de combate às endemias- ACE e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a política municipal de turismo, Cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da Política municipal de saneamento básico do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Criação da unidade de vigilância de zoonoses e dá outras providencias. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-29 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina de ERNESTO JOSÉ DE MOURA, Aeroporto Municipal,localizado na rodovia PA 279 km 138, Zona Rural, neste município. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o piso salarial municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o piso salarial municipal para 1.045,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para colocar uma estátua de Santa Rita de Cássia padroeira Municipal, no canteiro lateral da avenida das nações, com frente ao banco Bradesco, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "FIRMINO FREITAS DA SILVA" a unidade de zoonoses do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 1 2020-01-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2019-12-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2019-12-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2019-12-11 Extraordinária — 2 extracted
norma 741/2020 2019-12-10 Lei Municipal estima receita e fixa despesa do município de ourilandia do norte para o ano de 2020. 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Francival Cassiano do Rego,referente ao exercício de 2008 e dá outras providencias. 1 extracted