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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 757/2020 2020-08-14 Lei Municipal Denomina Projeto Casulo II "RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO" 1 extracted
norma 758/2020 2020-08-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano a Policia Civil do Estado do Pará, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 10 2020-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária Que autoriza o chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, a policia Civil do Estado do Pará,no município de Ourilandia do Norte. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Ordinária Que trata da denominação "PROJETO CASULO II RAIMUNDO PAULINO DA SILVA FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-12 Parecer parecer conjuntos nº 016 ao projeto de lei nº015/2020 0 no document
materia 17/2020 2020-08-12 Parecer Parecer conjunto nº017 ao projeto de lei nº010/2020 0 no document
norma 753/2020 2020-08-10 Lei Municipal Denomina Projeto Casulo III,no Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 754/2020 2020-08-10 Lei Municipal Institui a política municipal de turismo,cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 755/2020 2020-08-10 Lei Municipal Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem e auxiliar de odontologia no cargo de técnico de enfermagem e técnico de saúde bucal respectivamente 1 extracted
norma 760/2020 2020-08-07 Lei Municipal Dispõe sobre diretrizes orçamentarias gerais do município, para elaboração da lei anual para o exercício de2021. 1 extracted
sessao 9 2020-08-07 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-08-06 Emendas EMENDA MODIFICATIVA Nº003 AO PROJETO DE LEI 011/2020 0 no document
materia 4/2020 2020-08-05 Emendas EMENDA MODIFICATIVA Nº004 AO PROJETO DE LEI Nº014 QUE DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 0 no document
materia 5/2020 2020-08-05 Emendas EMENDA MODIFICATIVA 005 DO PROJETO Nº 011/2020 0 no document
materia 13/2020 2020-08-05 Parecer parecer conjunto nº 013 ao projeto de lei nº 011-2020 0 no document
materia 14/2020 2020-08-05 Parecer parecer conjunto nº 014 ao projeto de lei nº 014-2020 0 no document
materia 15/2020 2020-08-05 Parecer parecer conjunto nº015 ao projeto de lei nº016/2020 0 no document
materia 20/2020 2020-08-05 Indicação Indica ao poder Executivo de imediato a necessidade de recuperação de todas as estradas vicinais entre elas, 4 Barracos, 11 Irmãos,Calça Amarela,PA. União, Projeto Casulo II e PA, Maria Preta. 0 no document
materia 21/2020 2020-08-05 Indicação Indica ao poder Executivo de que libere as patrulhas mecanizadas para iniciar os trabalhos de recuperação e preparação do solo dos pequenos produtores rurais, especialmente os colonos dos projetos de assentamento. 0 no document
materia 22/2020 2020-08-05 Indicação indica ao executivo para que libere o trator que fará o recolhimento dos resíduos sólidos domiciliar na rede do distrito do Campinho. 0 no document
materia 23/2020 2020-08-05 Indicação indica ao executivo em regime de urgência que recupere as estradas vicinais e as ruas do projeto assentamento Maria preta e solicita ainda um caminhão pipa para molhar as ruas do Pa. Maria preta para amenizar a poeira. 0 no document
materia 18/2020 2020-07-28 Lei de Diretrizes Orçamentarias Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,Pará a elaboração da lei Orçamentarias Anual do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-07-22 Projeto de Lei Ordinária Cria a Ouvidoria- Geral do Município. 1 extracted
sessao 8 2020-06-19 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O PROJETO CASULO III, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-18 Indicação indicação ao Prefeito Municipal para que envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que institui o programa de recuperação fiscal-REFIS do município de Ourilândia do Norte-Pará, exercício 2020, concedendo incentivos fiscais aos contribuintes para pagamentos de débitos vencidos com a Fazenda Municipal, em virtude dos efeitos da pandemia do covid-19 na economia do povo ourilandense. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de saúde, que trabalhem no enfrentamento direto e frontal ao novo coronavírus-COVID-19. 1 extracted
sessao 3 2020-06-06 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2020-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-06-04 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenária ordinárias e extraordinárias virtuais na câmara municipal de Ourilândia do Norte do norte-PA. 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-04 Indicação Indica ao chefe do poder executivo para construir uma ponte sobre o igarape interligando a rua 14 a Paraná 0 no document
norma 750/2020 2020-06-01 Lei Municipal Criação da unidade de vigilância zoonoses e dá outras providências. 1 extracted
norma 751/2020 2020-06-01 Lei Municipal Denomina José Ernesto de Moura o Aeroporto Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 752/2020 2020-06-01 Lei Municipal Ratifica o protocolo de isenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará, para a constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás Comcarajás e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2020-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2020 2020-05-27 Parecer parecer nº 10 ao projeto de lei nº 008/2020 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-27 Parecer parecer conjunto ao projeto de lei nº 027/2020 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-27 Parecer parecer nº 012 ao projeto de lei nº 007/2020 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-27 Indicação indica ao chefe do poder executivo que envie para câmara municipal em caráter de urgência umprojeto de lei criando o fundo municipal do covid 19. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-27 Indicação indica ao poder executivo a fixação de cabinas de descontaminação em vários pontos estratégicos do municipio. 0 no document
materia 16/2020 2020-05-27 Indicação indica ao prefeito municipal q viabilize a pavimentação asfáltica próximo da CASAI. 0 no document
materia 17/2020 2020-05-27 Indicação indica ao prefeito municipal construção de PONTO DE TAXI nas proximidade do supermeercado giro e anexo ao shopping. 0 no document
sessao 5 2020-04-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2020-03-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-03-18 Emendas Emenda modificativa ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2020 2020-03-18 Emendas Emenda supressiva ao projeto de lei nº 030/2019 e dá outras providencias. 0 no document
materia 9/2020 2020-03-18 Parecer parecer conjunto de nº09/2020 ao projeto de lei nº 030 que cria o programa "Ourilândia mais bonita". 0 no document
norma 746/2020 2020-03-16 Lei Municipal Cria cargo de engenheiro de minas no quadro da prefeitura municipal e dá outras providências. 1 extracted