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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2021 2021-03-10 Indicação Que indica ao chefe do Executivo Municipal, o encaminhamento da câmara de de vereadores projeto de lei que institui o programa de recuperação fiscal de ourilândia do Norte-Refis e da outras providencias. 0 no document
materia 18/2021 2021-03-10 Indicação Indica ao chefe executivo Municipal que realize a limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Liberdade de Morar. 0 no document
materia 19/2021 2021-03-10 Indicação Que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o retorno das ações dos Programas Fogo na Panela e Panela Cheio. 0 no document
materia 20/2021 2021-03-10 Indicação Que indica ao chefe do executivo Municipal a reforma das escolas das aldeias indígenas Kkretum eTuredjam, visando prepara-las para quando houver retorno das aulas. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-10 Indicação Que indica ao chefe do Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Celina Rabelo e demais ruas do bairro Joel Hemorgenes e a limpeza da referida praça. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-10 Indicação Que indica ao chefe do Executivo Municipal que construa dois quebra molas no setor independência, dois no Setor Alto Paraiso, Setor Marcia veloso... 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-10 Indicação Que indica ao chefe do Executivo Municipal a recuperação da Avenida Duque de Caxias, no trecho das casas da Vale até a Avenida Jerusalem, no Setor Liberdade de Morar. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-10 Indicação Que indica ao chefe do Executivo Municipal a limpeza e recuperação da Rua Paraná que no momento encontrar-se intrafegável 1 extracted
sessao 2 2021-03-05 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-03-03 Parecer Parecer ao projeto de lei nº 003/21 0 no document
materia 3/2021 2021-03-03 Parecer parecer nº 003 ao projeto 003/21 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-03 Indicação Que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que tome medidas junto a empresa Vale para que dê inicio a reforma e ampliação do Aeroporto Municipal. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-03 Indicação Que indica ao chefe do Executivo Municipal a reforma da ponte do Projeto Casulo l, pois a mesma está em péssimas condiçoes estruturais, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-03 Indicação que indica ao chefe do Executivo para recuperar as estradas que da acesso ao Liberdade de Morar que estão com péssimas condições. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-03 Indicação Q indica ao chefe do executivo Municipal que faça a reforma da quadra de esporte do Distrito do Campinho e Fogão Queimado e coloque portão nas mesma. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a criação da defensoria pública municipal . 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Indicação Que indica ao chefe do executivo a necessidade urgente para decretar situação de emergência na Zona Rural do Município em consequência das enchentes. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de ourilândia do Norte-Pa., e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-19 Indicação Que indica ao chefe do exercício a criação de dois quebra-molas, um em frente ao bar Bambu e outro na entrada do loteamento Suliman. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxilio no transporte de mudança intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-19 Indicação Que indica ao chefe executivo que possa providenciar o pagamento do abono Covid para os profissionais de saúde. 1 extracted
sessao 1 2021-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-29 Parecer PARECER CONJUNTO Nº 001/2021 AO PROJETO 001/2021 0 no document
norma 772/2021 2021-01-29 Lei Municipal Altera o piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-01-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PISO SALARIAL BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-06 Resolução Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, o sistema de controle interno e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Resolução Legislativa Institui no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 771/2020 2020-12-15 Lei Municipal Estima a receita e fixa despesa do município de Ourilandia do Norte, para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 7 2020-12-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 24 2020-12-11 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2020 2020-12-09 Parecer parecer 035/2020 ao projeto de lei nº 025/2020 0 no document
norma 769/2020 2020-11-30 Lei Municipal Autoriza o parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/2020 2020-11-30 Lei Municipal Dispõe sobre isenção de taxa de condomínio,consumo de água e energia dos ambulantes- Minishopping 1 extracted
materia 9/2020 2020-11-27 Emendas Emenda Modificativa ao projeto de lei nº030/2020 0 no document
materia 33/2020 2020-11-27 Parecer parecer 33 ao projeto de lei nº 030 0 no document
materia 34/2020 2020-11-27 Parecer parecer nº 34 ao projeto de lei nº 031/2020 0 no document
sessao 23 2020-11-27 Ordinária — 2 extracted
norma 767/2020 2020-11-23 Lei Municipal dispõe sobre o acréscimo do comprometo da área edificavel da quadra 88, em frente a Rua Piauí no setor Azevec. 1 extracted
materia 30/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de taxa de condomínio ,consumo de água e energia elétrica dos comerciantes informais(ambulantes),alocados no MINI SHOPPING de Ourilândia do Norte e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza parcelamento do solo para fins de loteamento urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 768/2020 2020-11-20 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
sessao 22 2020-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2020 2020-11-18 Parecer Parecer Conjunto 031 ao projeto de lei nº 029/2020 0 no document
materia 32/2020 2020-11-18 Parecer Parecer Conjunto ao projeto de lei nº 027/2020 0 no document
norma 5/2020 2020-11-13 Resolução Fixa diárias de viagem dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências 1 extracted
norma 766/2020 2020-11-13 Lei Municipal Fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito e secretários do município para o mandato de 2021 a 2024. 1 extracted
sessao 21 2020-11-13 Ordinária — 2 extracted
norma 4/2020 2020-11-09 Resolução Fixa o subsidio dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 1 extracted