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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2020-11-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 20 2020-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-11-04 Resolução legislativa fixa o subsidio dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2020 2020-11-04 Projeto de Resolução Legislativa Fixa o subsidios dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2020 2020-11-04 Projeto de Resolução Legislativa Fixa as diárias viagem dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ourilãndia do Norte. 1 extracted
materia 29/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2020-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-10-29 Projeto de Resolução Legislativa Que modifica regimento interno altera o mandato da mesa diretora. 0 no document
materia 5/2020 2020-10-29 Emendas a Lei Orgânica EMENDA: MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2020 2020-10-28 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários do município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 765/2020 2020-10-28 Lei Municipal Autoriza o município de Ourilândia do Norte a AMIG associação dos mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 88 frente à rua Piauí do setor Azevec e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2020-10-23 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2020 2020-10-22 Indicação Indico que a mesa envie a presente ao chefe do Executivo para realizar uma rotatória n a PA 279 que de acesso a Rodoviaria Municipal de Ourilândia do Norte, visando assim melhor trafegabilidade. 0 no document
materia 29/2020 2020-10-21 Parecer Parecer conjunto n° 029 ao projeto de lei nº 023/2020 0 no document
norma 764/2020 2020-10-15 Lei Municipal Dispõe sobre o conselho e do fundo municipal dos direitos da criança com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 763/2020 2020-10-13 Lei Municipal Autoriza o poder executivo a doar imóvel urbano a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-10-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 17 2020-10-09 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará e dá outras providencias. 1 extracted
materia 25/2020 2020-10-07 Lei Orçamentaria Anual Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 27/2020 2020-10-07 Parecer Parecer Conjunto nº 027 ao projeto de lei nº 021/2020 0 no document
materia 29/2020 2020-10-07 Indicação Indica ao executivo para patrolar e cascalhar a Vicinal dos Alexandres. 0 no document
materia 30/2020 2020-10-07 Indicação Indica ao executivo o patrolamento e cascalhamento da Vicinal Quatro Mil Metros. 0 no document
materia 31/2020 2020-10-07 Indicação Indica ao executivo para realizar serviços de manutenção e abertura de represas na Vicinal Calça Amarela. 0 no document
materia 32/2020 2020-10-07 Indicação Indica ao executivo a fazer patrolamento da Vicinal Marlene,PA Maria Preta,antigo lixão. 0 no document
materia 33/2020 2020-10-07 Indicação Indica ao executivo para construir no Setor Aeroporto dois quebra molas na Rua Roraima entre a Praça Francisco Victor e espetinho do senhor Leonel. 0 no document
materia 25/2020 2020-10-05 Parecer Parecer nº 025 ao projeto de lei nº 025/2020 0 no document
norma 762/2020 2020-10-05 Lei Municipal Retira da classe de bens públicos de uso comum do povo e incorporado na classe de bens patrimoniais do município,no trecho compreendido na rua Rio Grande do Norte entre as Ruas Catete e Carapanã, medindo 8,030 ms de extensão por 14,71 ms, de largura, com área total de 1.426,11 mt², situado no setor Azevec, nesta cidade. 1 extracted
sessao 4 2020-10-05 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2020-10-02 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2020 2020-09-30 Parecer Parecer nº 024 ao projeto 22/20 0 no document
norma 761/2020 2020-09-28 Lei Municipal Cria Ouvidoria Municipal. 1 extracted
sessao 15 2020-09-27 Ordinária Itinerante — 2 extracted
materia 23/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Ourilândia do Norte/PA. A associar-se á AMIG- Associação do municípios Mineradores de Minas Gerais do Brasil 1 extracted
sessao 14 2020-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências. 0 no document
sessao 13 2020-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-09-09 Moção Moção de pesar 0 no document
materia 3/2020 2020-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Que dispõe o julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. Romildo Veloso referente ao exercício de 2009. 0 no document
materia 22/2020 2020-09-09 Parecer Parecer da Comissão de Finança ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2020. 0 no document
sessao 12 2020-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2020 2020-09-02 Parecer parecer nº 021 ao projeto de lei nº 018/2020 0 no document
materia 21/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providencia. 1 extracted
sessao 11 2020-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-08-26 Emendas Emenda modificativa ao projeto de lei nº 018/2020 0 no document
materia 8/2020 2020-08-26 Emendas Emenda Modificativa nº 008- ao projeto de lei -LDO 0 no document
materia 20/2020 2020-08-26 Parecer Parecer nº 020 da CPFOT -que dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2021 0 no document
norma 759/2020 2020-08-18 Lei Municipal Plano Municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da política municipal de saneamento básico do município de Ourilandia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
norma 756/2020 2020-08-14 Lei Municipal Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abono extraordinário para os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde, que trabalham no enfrentamento do Covid-19. 1 extracted