| materia |
55/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao chefe executivo a necessidade de se contratar um médico veterinário para prestar Assistência Técnica pecuária exclusiva aos pequenos produtores rurais de Ourilândia do Norte. |
0 |
no document
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| materia |
48/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao chefe do executivo que faça imunização dos conselheiros tutelares,pois os mesmos trabalham diretamente com o publico. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Poder executivo criar um Projeto de Lei que visa promover a cultura,a integração de jovens e adolescentes, para combater a marginalização e drogas |
1 |
extracted
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| materia |
50/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao chefe do executivo que realize a sinalização de todas as rua dos bairros com fixação de placas contendo numero da casa, nome da rua e setor. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao chefe do executivo que faça instalação da iluminação publica em todas as ruas do PA, Maria Preta. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao poder executivo q construa banheiros e bebedouros nos pontos de mototáxi. |
0 |
no document
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| materia |
47/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo que o atendimento do posto de saúde do Santa Inês tenha funcionamento com mais tempo de atendimento. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que indica que faça arrimo no Art. 109 do Regimento Interno desta casa, que diz respeito a fiscalização da Policia Rodoviária estadual no âmbito deste Município de Ourilândia do Norte. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que indica ao Executivo Municipal que faça o levantamento de quantas famílias que não tem energia elétrica no projeto Casulo 2, e que realize o projeto de eletrificação rural naquele lugar. |
0 |
no document
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| materia |
42/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que construa estacionamento na Avenida das Nações, no trecho iniciando na USB MUSIC até o Hotel Quijoia. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica a restauração das Vicinais dos Peixoto. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que indica a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Aguas Claras. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo que faça a limpeza e recuperação da Rua Laura leite, no setor Joel Hemorgenes. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo que faça a limpeza da pracinha do Setor Joel Hermogens. |
1 |
extracted
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| norma |
775/2021 |
2021-03-31 |
Lei Municipal |
“Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da Outras Providências”. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2021-03-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
5 |
2021-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-24 |
Emendas |
Emenda tipo modificativa e aditiva ao projeto de lei nº 004 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-03-24 |
Emendas |
Emenda tipo aditiva ao projeto de lei nº 004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-03-24 |
Emendas |
Emenda tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 004, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-24 |
Parecer |
Parecer conjunto nº 004 ao Projeto de Lei 004/21. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga o município de Ourilândia e seus órgãos,concessionárias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do SINE,bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a suspensão do serviço de fornecimento de água e de energia elétrica, no município de Ourilândia do Norte, enquanto perdurar o estado de calamidade decretada em função da pandemia da COVID 19. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga fixação de logomarcas de identificação nos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que indica ao executivo a flexibilização do decreto Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que indica ao poder Executivo a realizar pequenos consertos de pontes e estradas das entradas das propriedades rurais do município. |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que indica ao executivo que faça a recuperação da Rua Buritizal no Setor Independencia. |
0 |
no document
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| materia |
32/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
que indica ao executivo que realize a manutenção das estradas na região da Santa Rita nas Vicinais Zé Julião,Zé do Doce,Zé Brasilia,Zé leiteiro e Paranaguá. |
0 |
no document
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| materia |
33/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que indica ao chefe do executivo que providencie um espaço para construção de uma quadra de vôlei no Bairro Liberdade de Morar |
0 |
no document
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| materia |
34/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que indica ao executivo a recuperação da Rua Planalto,Setor Independência, entre a Rua Açaí e Rua Cecilia Alves. |
0 |
no document
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| materia |
35/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que indica o executivo que realize a reforma e cobertura da laje do Ponto de Táxi Central,localizado em frente à loja Móveis Carajás. |
0 |
no document
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| materia |
36/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que indica ao executivo que realize o reparo das estradas nos ramais ligados a Vicinal Maria Brandão no PA Maria Preta. |
0 |
no document
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| materia |
37/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que indica o poder executivo que realize a construção de um quebra molas na Rua Roraima entre a praça Francisco Victer e Espetinho do Leonel, Setor Aeroporto. |
0 |
no document
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| norma |
773/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
Autoriza doação de terra ou cascalho para aterramento de terrenos urbanos para fins de moradia de pessoas de baixa renda do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
774/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão no auxílio de transporte de mudanças intermunicipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-CACA-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da constituição Federal,regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que indica ao chefe do Executivo Municipal que organize a distribuição de água para os moradores do Campos Alto,pois os mesmos ficam sem água em suas casas. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
que indica ao chefe do Executivo Municipal que realize a limpeza das praças, canteiros de órgão públicos do setor Joel Hermógenes, pois esses lugares estão muito sujos,precisando de maior atenção do poder publico. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Que indica ao chefe do Executivo municipal que contrate serviços de limpeza de Fossa para atender os moradores de baixa renda, pois há uma grande demanda desses serviços e boa parte da população não tem condições para tal serviço. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
que indica ao chefe do executivo Municipal realizar o aterramento de parte de um bueiro que ficou descoberto na Rua Maranhão, podendo causar acidente. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Pedido informação a secretaria municipal de obras acerca dos serviços realizados desde 01/01 a 1303/2021 e a programação nos próximos 90 dias entre outras informações necessárias, desconsiderando os serviços terceirizados. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Pedido de informação acerca da contração de servidores, bem como das nomeações de cargos comissionados e respectivas gratificações, em todas as secretarias municipais e demais órgãos da administração, no período de 01/01 a 12/03/2021, dentre outras informações. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
que indica ao chefe do executivo municipal que faça um quebra - mola entre a Avenida Goiás e a Rua 06, pois o mesmo trecho já teve morte fatal, devido a alta velocidade e trafego intenso. |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
que indica ao chefe executivo municipal que faça uma operação tapa buracos na Rua Roraima e na Avenida Contorno, todas no bairro Aeroporto |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que indica ao chefe do Executivo Municipal que realize a limpeza geral de todos os setores do Município. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que indica ao chefe do Executivo Municipal que realize a reforma das quadras e limpezas das áreas escolares. |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Que indica ao chefe executivo Municipal que realize a demolição das paredes da escola Três Poderes. |
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