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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte e autoriza o Poder Executivo a proceder leilão e a doação dos animais apreendidos. 1 extracted
sessao 12 2021-06-11 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-06-09 Veto Veto parcial ao projeto de lei nº 010/2021- que institui o programa de recuperação fiscal(refis) do município de Ourilandia do Norte-PA. 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-09 Parecer Parecer nº011 referente ao veto parcial do projeto 010/2021 1 extracted
norma 778/2021 2021-06-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de lotes de terra destinados à Área Industrial do Município. 1 extracted
norma 777/2021 2021-06-02 Lei Municipal Obriga fixação de logomarca de identificação dos equipamentos das empresas contratadas pelo município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-28 Requerimento Requerimento 003/2021 solicitação de informação. 0 no document
sessao 11 2021-05-28 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-05-26 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr Fernando Vieira. 0 no document
materia 10/2021 2021-05-26 Parecer Parecer nº 010 ao projeto 12/2021 0 no document
materia 73/2021 2021-05-26 Indicação Indicação 073 qu indica ao chefe executivo que proceda o trabalho de recuperação tapa buraco na Rua travessa Jade em frente a creche Djalva Viana. 0 no document
materia 74/2021 2021-05-26 Indicação Indicação nº 74/2021,que indica ao chefe executivo a proceder a construção de dois quebra molas na Avenida Contorno. 0 no document
materia 11/2021 2021-05-25 Lei de Diretrizes Orçamentarias Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias 1 extracted
sessao 10 2021-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-05-12 Emendas EMENDA TIPO SUPRESSIVA N 006/2021 ao projeto de lei n 010/2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-12 Emendas EMENDA TIPO ADITIVA Nº 007/2021 ao projeto de lei nº 010/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-12 Emendas EMENDA TIPO MODIFICATIVA Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 011/2021 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-12 Parecer PARECER CONJUNTO DE Nº 009/2021 ao projeto de lei nº 010/2021 0 no document
materia 71/2021 2021-05-12 Indicação Indica ao chefe executivo municipal que realize o patrolamento e operação tapa buraco na Vicinais Tabocão, Placa da Bateia e Casulo II. 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-12 Indicação Indica ao chefe do executivo que tome as devidas providencias cabíveis para que regularize a distribuição de água no município, em especial do Setor Bela Vista. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra destinadas à área industrial do Município de Ourilândia do Norte-PA. 1 extracted
norma 776/2021 2021-04-30 Lei Municipal Obriga o município de Ourilândia do Norte/PA., e seus órgãos, concessionarias e prestadores de serviços, a contratar trabalhadores a partir da consulta do banco SINE, bem como com as entidades beneficiadas com subvenções sociais. 1 extracted
sessao 9 2021-04-30 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-04-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Vieira 0 no document
materia 61/2021 2021-04-29 Indicação Q indica ao chefe do executivo q viabilize a construção de quebra-molas na Rua Piaui, entre as Ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-29 Indicação Que indica ao executivo que viabilize a contratação de empresa para tomar conta da Iluminação Publica,pois a mesma esta um caos. 0 no document
materia 64/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao executivo que viabilize a reforma do Centro Comunitário II no residencial JP, pois o mesmo está sendo usado para aulas de musicas e o espaço físico está com estrutura em péssimo estado. 0 no document
materia 65/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Poder Executivo que viabilize a construção de um Posto de Saúde no Bairro Liberdade de Morar 0 no document
materia 66/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao chefe do executivo que viabilize a retirada dos animais das ruas, pois os mesmos atrapalham o transito e causam graves acidentes. 0 no document
materia 67/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao pode executivo que viabilize a manutenção e esvaziamento das fossas sépticas do Residencial JP. Onde a maioria delas estão estourando e vazando a céu aberto,podendo causar doenças. 0 no document
materia 68/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao chefe do executivo q faça a operação tapa-buraco na Vicinal do Jeep e e Maria Preta por trás do Aeroporto. 0 no document
materia 69/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao executivo que faça operação tapa-buraco na rua Creta no Bairro Liberdade de Morar. 0 no document
materia 70/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao executivo que viabilize um tapa buraco e limpeza em geral, na rua que liga a Vila da Vale e Vicinal Águas Claras. 0 no document
materia 7/2021 2021-04-28 Parecer Parecer conjunto 007 ao projeto 009/2021 0 no document
materia 10/2021 2021-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-28 Indicação Indica ao executivo que disponibilize a contratação de uma Assessoria jurídica para atuar junto ao Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal(REFIS) de Ourilandia do Norte, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-24 Indicação Indica ao prefeito municipal que realize a reforma da Feira Municipal. 1 extracted
sessao 8 2021-04-23 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2021 2021-04-22 Indicação Indica ao chefe do poder executivo que seja tomada as providencias legais junto ao departamento competente para que se estude a viabilidade de reformar a PRAÇA DO GARIMPEIRO e a PRAÇA FRANCISCO WICTER. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-22 Indicação Indica ao chefe do executivo que viabilize a operação tapa buraco na Rua Cobalto,no Setor Vale do Ouro. As Ruas estão intransitáveis. 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-22 Indicação que indica ao poder executivo que viabilize a ILUMINAÇÃO PÚBLICA na avenida dos bosques do techo do Posto Bahia até Avenida A no residencial JP 1 extracted
sessao 7 2021-04-16 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ourilândia do Norte em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Poder executivo a necessidade de recuperar as Ruas 27 e dos Imigrantes. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-14 Emendas Emenda Tipo Aditiva nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº007/2021 0 no document
materia 5/2021 2021-04-14 Parecer Parecer Conjunto das comissões nº 005/2021-Pela aprovação do Projeto de lei nº005/2021 na íntegra. 0 no document
materia 6/2021 2021-04-14 Parecer Parecer Conjunto das Comissões nº 006/2021-Pela aprovação do projeto de lei nº 007/02021 com emenda. 0 no document
materia 53/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao chefe executivo que autorize a secretaria de Obras fazer manutenção,limpeza e ou nivelamento das estradas vicinais do Picadão, em caráter de urgencia a priorizando os trechos entre o Sr. Jerônimo e José Coalhada 0 no document
materia 54/2021 2021-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo que determine a reativação do conselho criado pela lei nº 764/2020 que trata dos direitos da pessoa com deficiência. 1 extracted