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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 791/2021 2021-10-25 Lei Municipal Institui copa de futsal dos servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva. 1 extracted
norma 792/2021 2021-10-25 Lei Municipal Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial à vigente lei orçamentaria anual e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2021-10-22 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente,para que seja feita a limpeza, recuperação e revitalização da rua do Setor JP. 0 no document
materia 115/2021 2021-10-20 Indicação Indica ao Executivo municipal que contrate um Médico para o Posto de Saúde PSF V, do Setor Joel hemorgenes. 0 no document
materia 116/2021 2021-10-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que faça manutenção da iluminação publica, além da Avenida das nações. 0 no document
materia 117/2021 2021-10-20 Indicação Indica ao Poder Executivo que proceda a reforma do mercado municipal (Feira). 0 no document
materia 118/2021 2021-10-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente para solucionar o esgoto que inicia na Rua Fernando de Noronha e vai passa na rua Rio de Janeiro. 0 no document
sessao 24 2021-10-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 23 2021-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial à vigente Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-10-06 Veto Veto a parcial a emenda modificativa n010 do projeto 008/2021 1 extracted
materia 110/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao executivo municipal para realizar a limpeza em todas a extensão do Rio Boa Esperança. 0 no document
materia 111/2021 2021-10-06 Indicação Que indica ao prefeito municipal a aquisição de um ônibus para atender as comunidades dos Distritos do Campinho,Santa Inês e Fogão Queimado para fazer deslocamento para a cidade. 0 no document
sessao 22 2021-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Caput do Artigo 2º da Lei Municipal n° 787/2021 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Institui a copa de futsal de servidores públicos Professor Deilton Dias da Silva 1 extracted
norma 787/2021 2021-09-29 Lei Municipal Institui a obrigatoriedade de identificação dos veículos públicos oficiais ou a serviços da administração publica desse município. 1 extracted
norma 788/2021 2021-09-29 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 681/2017, que institui o bolsa atleta e dá outra providências. 1 extracted
norma 789/2021 2021-09-29 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-09-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2021-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 107/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao prefeito municipal que regularize a situação das fossas sépticas das residências do Residencial JP. 0 no document
materia 108/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao prefeito Municipal que realize o patrolamento,limpeza e o nivelamento da Vicinal Castanheira. 0 no document
materia 109/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao prefeito Municipal que crie um conselho municipal de fiscalização da obra do Hospital Regional. 0 no document
materia 23/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a Lei Geral da Microempresa,Empresa de pequeno porte e Microempreendedor Individual do Município de Ourilandia do Norte-PA 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial dentro do orçamento vigente. 1 extracted
sessao 20 2021-09-17 Ordinária — 2 extracted
materia 101/2021 2021-09-16 Indicação Que indica ao chefe do Poder Executivo que determine a realização de limpeza e recuperação da Rua Sergipe no Setor Novo Horizonte. 0 no document
materia 102/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao executivo que realize a recuperação,cascalhamento e aterramento ao lado da Vicinal Debora do PA Maria Preta. 0 no document
materia 103/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao executivo que realize a recuperação, limpeza e aterramento dos buracos ao lado da Rua Celina Rabelo no Setor Márcia Veloso. 0 no document
materia 104/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Executivo que envie um projeto para Câmara isentando o produtor rural de pagar taxa de iluminação publica. 0 no document
materia 105/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao chefe do Executivo que coloque os quebra-molas no os parâmetros das Leis e Medidas do CONATRAN. 0 no document
materia 106/2021 2021-09-16 Indicação Indica ao Executivo que aproveite o prédio do Centro da Infância e Juventude, pois o prédio se encontra abandonado, tendo como sugestão Creche, centro de Saúde, centro de esporte ou centro cultural. 0 no document
materia 10/2021 2021-09-15 Emendas Emenda Modificativa nº 010/2021 ao projeto de lei nº 008/2021 0 no document
materia 22/2021 2021-09-15 Parecer Parecer conjunto nº 022/21 ao projeto de lei nº 008/2021. 0 no document
materia 23/2021 2021-09-15 Parecer Parecer Conjunto ao projeto de lei nº 18/21 0 no document
materia 21/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 681/2017, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências. 1 extracted
norma 786/2021 2021-09-03 Lei Municipal Denomina Praça do Residencial JP, na cidade cidade de Ourilandia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 19 2021-09-03 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços da administração pública deste município. 1 extracted
materia 94/2021 2021-09-02 Indicação Que indica ao chefe do executivo que realize a gradiação de terras dos produtores rurais do PA Maria Preta. 0 no document
materia 95/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao chefe do executivo que revitalize as estradas do PA Maria Preta. 0 no document
materia 96/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Poder Executivo para realizar itinerantes da saúde no PA Maria Preta com tendas e profissionais da saúde como técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos entre outros para atendimentos dos munícipes daquela região. 0 no document
materia 97/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao chefe executivo que cumpra/execute o Plano de Cargos,Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
materia 98/2021 2021-09-02 Indicação Indica o chefe executivo que determine a secretaria para contratar médico cirurgião para realização de mutirão de procedimentos cirúrgicos eletivos no Hospital jackson Pesconi. 0 no document
materia 99/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal que construa uma área de espera no Postinho do Residencial JP. 0 no document
materia 100/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal que possa incentivar o esporte X1 criando uma parceria junto a Academia Arena Soares. 0 no document
norma 782/2021 2021-08-30 Lei Municipal Reconhece a pratica da atividade física e do exercício físico para a população de Ourilândia do Norte. 1 extracted