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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2022 2022-03-16 Indicação indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a rua rio grande do norte, em frente à escola Santana Cabral. 0 no document
materia 14/2022 2022-03-16 Indicação indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de prestar assistências às famílias que tiveram suas casas inundadas, especialmente aquelas nas proximidades da rua Pernambuco, tendo como parâmetro a casa de n.º 417. 0 no document
norma 806/2022 2022-03-16 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município de Ourilandia do Norte. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-15 Parecer voto dos relatores da matéria: diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei 04/2022 é constitucional e atende ao interesse público assim deve ser aprovado. 1 extracted
sessao 3 2022-03-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ourilândia do Norte/PA nos índices do piso salarial nacional. 1 extracted
sessao 1 2022-02-25 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-23 Indicação indica ao chefe do Executivo Municipal a recuperação e construção de rede de iluminação pública na Rua que liga a vila da vale ao setor Liberdade de Morar uma vez que o trecho em questão oferece perigo na trafegabilidade no período noturno devido à falta de iluminação. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-23 Indicação indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a secretaria competente e realize a recuperação de iluminação da praça do setor Joel Hermógenes bem como a limpeza e revitalização da mesma 0 no document
materia 4/2022 2022-02-23 Indicação indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências junto a secretaria competente e realize a recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais do projeto casulo - I. 0 no document
materia 5/2022 2022-02-23 Indicação indica ao chefe do Executivo Municipal que coloque internet Wi-Fi nos postos de saúde, pois os pacientes as vezes precisam repassar algumas informações e para isso necessitam usar internet. 0 no document
materia 6/2022 2022-02-23 Indicação indica ao chefe do Executivo Municipal que mande gradear os lotes baldios, e fazer plantações destinando os alimentos cultivados para as escolas, creches e etc. 0 no document
materia 1/2022 2022-02-17 Indicação Indica ao executivo que determine a secretaria competente para proceder o trabalho de recuperação da ponte bem como a limpeza da referida rua. 0 no document
norma 805/2022 2022-01-21 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para aquisição/desapropriação de imóvel para funcionamento da Escola Três Poderes e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-19 Parecer Parecer Conjunto nº 02/2022 ao PL 02/2022 - Voto do Relator da Matéria: Diante o exposto este relator entende que o PL 002/2022 é Constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADO 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-19 Parecer Parecer Conjunto 003/2022 ao PL 002/2022 Resultado da Votação da Comissão: O RELATOR FOI VOTO VENCIDO E OS VENCEDORES EMITEM O SEGUINTE VOTO: Por maioria dos membros da comissão o voto do relator foi rejeitado porque entendemos que o projeto como está preenche todos os requisitos legais. Assim o PL 02/2022 deve ser encaminhado para o Soberano Plenário com a indicação para sua aprovação na integra. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-19 Parecer PARECER 0004/2022 AO PL 002/2022 VOTO DO RELATOR DA MATÉRIA: Diante o exposto este relator entende que o PL 002/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra RESULTADO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO: voto do relator APROVADO 1 extracted
norma 804/2022 2022-01-19 Lei Municipal Altera o salário base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da prefeitura de Ourilandia do Norte 1 extracted
sessao 2 2022-01-19 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre autorização para aquisição desapropriação de imóvel para funcionamento da escola municipal de ensino fundamental Três Poderes, no valor de R$2.300.000,00( Dois milhões e trezentos mil reais) 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Parecer O projeto é necessário para evitar que o servidor de Ourilândia do Norte fique com salario base abaixo do salario mínimo nacional. votos dos relatores : diante e exposto os relatores entendem que o projeto de lei 01/2022 é constitucional atende ao interesse público, sendo assim deve ser aprovado. 1 extracted
sessao 1 2022-01-10 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá Outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-12-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais de assessoramento da educação básica da rede publica municipal de ensino, na forma que especifica. 0 no document
sessao 17 2021-12-30 Extraordinária — 2 extracted
norma 801/2021 2021-12-27 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Ourilandia do Norte.PPA 2022-2025 1 extracted
norma 802/2021 2021-12-27 Lei Municipal Estima receita e fixa a despesa do município de Ourilandia do Norte para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 803/2021 2021-12-27 Lei Municipal Concessão do abono-Fundeb aos profissionais de assessoramento da educação. 1 extracted
norma 800/2021 2021-12-23 Lei Municipal Institui taxa de controle, acompanhamento,e fiscalização das atividades de pesquisas, lavra,exploração e aproveitamento de recursos minerarios- TFRM 1 extracted
sessao 16 2021-12-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 19/2021 2021-12-20 Emendas emenda aditiva nº 019 ao projeto nº 031/2021 0 no document
materia 20/2021 2021-12-20 Emendas Emenda nº 020 ao projeto 031/2021 0 no document
materia 21/2021 2021-12-20 Emendas Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021 0 no document
materia 22/2021 2021-12-20 Emendas Emenda Aditiva nº 022 ao projeto de lei nº 031 0 no document
materia 23/2021 2021-12-20 Emendas Emenda Aditiva nº 023 ao projeto de lei nº 031. 0 no document
materia 24/2021 2021-12-20 Emendas Emenda Aditiva nº 021 ao projeto de lei nº 031/2021 0 no document
materia 25/2021 2021-12-20 Emendas Emenda Modificativa nº 025/2021 ao projeto de lei nº 031/2021 0 no document
sessao 15 2021-12-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 14 2021-12-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 38/2021 2021-12-15 Parecer Parecer conjunto nº 0038/21 ao projeto de lei nº 033/21 0 no document
sessao 13 2021-12-15 Extraordinária — 2 extracted
norma 5/2021 2021-12-14 Emenda a Lei Orgânica MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTEPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-12-14 Extraordinária — 2 extracted
norma 799/2021 2021-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de abono- Fundeb aos profissionais da educação básica de rede municipal de ensino 1 extracted
sessao 11 2021-12-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 37/2021 2021-12-06 Parecer PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021 0 no document
sessao 10 2021-12-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 32/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do abono -FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a taxa de controle,acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa,lavra,exploração e aproveitamento de recursos minerarios- TFRM. 1 extracted
norma 798/2021 2021-11-29 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através de suprimentos de fundos para motoristas de ambulâncias no âmbito do poder executivo municipal. 1 extracted