| materia |
38/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a recuperação e revitalização da
quadra da rua 12, ao lado da Garagem da Danistur, no setor Aeroporto; |
0 |
no document
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| materia |
39/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a manutenção das iluminações da
quadras cobertas das escolas municipais; |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para conclusão da construção de habitação de interesse social e dá ouras providências. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a instituir o Parque ambiental kayapo e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requerimento de informação referente a todos os serviços executados em todas as pontes de madeira e/ou concreto no município de Ourilândia do norte/PA, no período de janeiro de 2021 até a data do requerimento. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a padronização das lombadas (Quebra-molas) de toda a via urbana, em especial ao longo da Avenida das Nações . |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Pedido de Informações sobre a NÃO APLICAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO TOTAL DE R$:250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) que se encontram depositados junto ao banco Caixa Econômica Federal. No qual tais recursos deveriam estar aplicados na recuperação de estradas vicinais. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Pedido de Informações sobre receitas mensais do exercício de 2021 à março de 2022 dos tributos especificados. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as zonas especiais de interesse social ZEIS bem como as normas para regularização fundiária das áreas ocupadas e estabelece normas para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e da outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e vitalização das vicinais Tabocão, Placa da Batéia e Oliveirão |
0 |
no document
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| materia |
31/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Educação a regularizar e proceder o serviço de transporte escolar para os alunos da região vicinal Santa Inês. |
0 |
no document
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| materia |
32/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine em caráter de urgência que seja feita a revitalização bem como melhorias nas instalações da casa de apoio aos pacientes de TFD localizada em Belém- PA. |
0 |
no document
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| materia |
33/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de limpeza e revitalização do leito e margens do Córrego Boa Esperança |
0 |
no document
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| materia |
34/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a restauração e revitalização das faixas de pedestres (tendo como prioridade inicial as da Av. das Nações). |
0 |
no document
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| norma |
810/2022 |
2022-04-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação dos logradouros e prédios públicos do Município, através de colocação de placas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e substituição de bueiro danificado, localizado na Vicinal dos Alexandres, bem como proceder o trabalho de recuperação da vicinal citada |
0 |
no document
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| materia |
27/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e limpeza na extensão da Rua 04 esquina com a Rua 33 no setor Paulista. |
0 |
no document
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| materia |
28/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da Vicinal Castanheira por meio de serviços de tapa buracos, assim provendo trafegabilidade à vicinal. |
0 |
no document
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| norma |
808/2022 |
2022-04-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de novecentos e cinquenta e um mil reais no orçamento vigente de2022. |
1 |
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| norma |
809/2022 |
2022-04-04 |
Lei Municipal |
Altera a redação do artigo 9º da lei 669-2017 e do § 4º, artigo 5º da lei municipal nº 750-2020 e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-01 |
Parecer |
parecer nº009/2022 sobre o Projeto de Lei nº007/2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais) no orçamento vigente de 2022, referentes à utilização de parcela diferida do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB). |
0 |
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| sessao |
4 |
2022-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de conscientização e formação de primeiros socorros para educadores e corpo docente da rede pública de ensino |
0 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder a aquisição de cascalhos junto aos sitiantes e chacareiros para manter os trabalhos de recuperação e revitalização das vicinais. |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de perfuração de um poço artesiano e a limpeza da vila Fogão Queimado |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a proceder a aquisição de massa asfáltica para operação tapa buracos das ruas do município |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da vicinais Segurança, Quatro Mil Metros e Madalena |
0 |
no document
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| materia |
21/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das vicinais de acesso aos distritos campinho, Fogão Queimado e Santa Inês. |
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no document
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| materia |
22/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das vicinais e estradas que dá acesso ao projeto Casulo-II. |
0 |
no document
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| norma |
807/2022 |
2022-03-28 |
Lei Municipal |
Concede Revisão Geral Anual e Reajuste sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ourilândia do Norte e dá outras disposições. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-25 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº008/2022 |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2022-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de manutenção e ampliação do canal de escoamento de águas fluviais ligados ao prédio do terminal rodoviário municipal, e também que seja feito a instalação de tubulação de escoamento ligando da esquina da Praça do Garimpeiro ao pequeno córrego nas proximidades do terminal |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-03-23 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº005/2022 |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 951.000,00 no orçamento vigente de 2022,referente a utilização de parcela diferida do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-23 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº006/2022 |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da numeração oficial e identificação dos logradouros e prédios públicos do município através de colocação de placas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Informações, mediante a apresentação de relatório, de todas as demandas judiciais defendidas perante os Tribunais de Justiça de Segunda Instância, no ano de 2021, em favor do Município de Ourilândia do Norte, pelo Escritório de Advocacia, contratado mediante processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação. |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas no Município no exercício de 2021, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo de Licitação. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste sobre vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 9º da lei municipal nº 669/2017 e do § 4º da lei municipal nº 750/2020 e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação da iluminação da praça no setor Joel Hermógenes bem como a limpeza e revitalização da mesma. |
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no document
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| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
indica ao chefe do Poder Executivo Municipal e tome as devidas providências junto à secretaria competente e realize a recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais do projeto casulo - I. |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
indica ao chefe do Executivo Municipal realizar a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de rede elétrica pública. |
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no document
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| materia |
11/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
indica ao chefe do executivo Municipal para que proceda com a identificação de todos os carros oficias, bem como aqueles que estejam a serviço da Administração Municipal. |
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no document
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| materia |
12/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
indica chefe do executivo Municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de recuperar a estrada vicinal placa bateia. |
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