| sessao |
15 |
2022-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-25 |
Parecer |
objeto: Projeto de Lei 028/2022
Voto dos relatores: os relatores recomendam que o PL 028/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma da sede da secretaria Municipal de Educação do Município. |
1 |
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| norma |
828/2022 |
2022-08-25 |
Lei Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional especial para a reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Romildo Veloso em razão do convenio com governo do Estado do Pará. |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-08-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-24 |
Parecer |
objeto: Projeto de Lei 029/2022
Exame: o referido crédito orçamentário se faz necessário para viabilizar a execução financeira permitindo o remanejamento entre dotações orçamentárias.
voto dos relatores: o PL 029/2022 é constitucional e deve ser aprovado na integra. |
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| norma |
827/2022 |
2022-08-24 |
Lei Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de 40% sobre o valor total fixado na lei orçamentaria anual (LOA) |
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| sessao |
11 |
2022-08-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 38, da Lei Municipal nº 648/2017, que dispõe sobre a remuneração aos conselheiros Tutelares de Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Romildo Veloso e Silva, em razão de convênio com o Governo do estado do Pará. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 40% sobre o valor total fixado na Lei Orçamentária anual nº 802/2021 (LOA 2022), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
indica ao prefeito municipal que encaminhe ao poder legislativo Projeto de Lei criando programa de recuperação fiscal. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EMPREENDA FIRMES E URGENTES GESTÕES NA RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DE EVENTOS “ADÍLIA BORGES”. |
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| sessao |
13 |
2022-08-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispões sobre autorização para transferência de veículo da câmara municipal de Ourilândia do Norte para o Município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-10 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para transferências de veiculo da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte para o Município de Ourilândia do Norte, é da outras providencias. |
1 |
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| norma |
826/2022 |
2022-07-14 |
Lei Municipal |
Dispões sobre as diretrizes orçamentarias gerais do Município de Ourilandia do Norte,para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 20023 e dá outras providências. |
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| norma |
825/2022 |
2022-07-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos agente comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, do município de Ourilandia do Norte e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-07 |
Emendas |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município de Ourilândia do norte, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-07 |
Parecer |
Parecer Conjunto 028/2022 ao projeto de Lei 026/2022 que prevê o piso salarial dos agentes de Comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. |
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| sessao |
10 |
2022-07-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
824/2022 |
2022-07-04 |
Lei Municipal |
Autoriza a utilização do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior para abertura de credito especial. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-01 |
Parecer |
Parecer Conjunto 027/2022 ao projeto 025/2022 |
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| sessao |
9 |
2022-07-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-30 |
Emendas |
Emenda Modificativa para redação final ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício financeiro anterior para a abertura de crédito especial e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2022-06-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
823/2022 |
2022-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para todos os motoristas no âmbito do poder executivo municipal e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
821/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
Autoriza a utilização do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior para abertura de crédito suplementar |
1 |
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| norma |
822/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 5º da lei municipal nº 647/2017 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação e interesse social- FHIS e intitui o conselho - gestor do FHIS, e dá outras providencias. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-25 |
Emendas |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº012/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2023 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-25 |
Emendas |
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-25 |
Emendas |
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-25 |
Emendas |
Emenda aditiva ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-25 |
Emendas |
Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-25 |
Emendas |
Emenda Modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-25 |
Emendas |
Emenda modificativa ao projeto de Lei 012/2022, que dispõe sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para 2023 e dá outras providências |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-25 |
Parecer |
Parecer nº014/2022 ao Projeto de lei nº 012/2022
voto do relator: analisado e recebido todas a emendas e achadas em conformidade com a lei e boa técnica legislativa, manifesto neste paecer pela provação das emendas parlamentares aditivas nºs: 03, 04, 05 e 06 e modificativas nºs: 07, 08 e 09 e do projeto de Lei nº012/2022 em primeira discursão. visto que estão presentes os requisitos que atendem aos princípios constitucionais e que atendem ao interesse público. |
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| sessao |
7 |
2022-06-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requerimento de sessão ordinária itinerante |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-24 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº024/2022 ao Projeto de Lei 022/2022 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-24 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº25/2022 ao Projeto de Lei 023/2022 |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-24 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº026/2022 ao Projeto de Lei 024/2022 |
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no document
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| norma |
820/2022 |
2022-06-24 |
Lei Municipal |
Define os percentuais e critérios para a divisão do rateio de 60% dos valores auferidos pelo Precatório do Fundef, aos profissionais do magistério, e dá outras providencias. |
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| sessao |
12 |
2022-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-23 |
Parecer |
Parecer nº023 ao Projeto de Lei nº021/2022
exame: o projeto de nº021/2022 é de extrema importância e complexidade, contudo poder ser matéria de urgência especial, por que o tema não é novo e já foi exaustivamente debatido.
voto dos relatores: Diante o exposto os relatores recomendam que o projeto de lei nº021/2022 é constitucional e atende ao interesse publico, assim deve ser aprovado na integra. |
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| sessao |
6 |
2022-06-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº647/2017 que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho – gestor do FHIS e dá outras providências. |
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