| materia |
68/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
indica ao
Sr. prefeito municipal que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho e encascalhamento das estradas vicinais 04(quatro) barracos, 11 irmãos, caiteté e calça amarela. |
0 |
no document
|
| norma |
832/2022 |
2022-10-26 |
Lei Municipal |
Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilandia do Norte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
833/2022 |
2022-10-26 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a reforma da secretaria de Educação SEMED. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-10-25 |
Parecer |
Parecer Conjunto 035/2022
Voto dos relatores da matéria: Diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei 039/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de construção e ampliação de estacionamento nas proximidades da policlina e secretaria de educação |
0 |
no document
|
| materia |
67/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal a criação do cargo de provimento efetivo de zootecnia e o incorpora ao plano de cargos e salários do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Ourilândia do norte. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2022-10-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-10-24 |
Emendas |
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 038/2022 que estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-10-24 |
Emendas |
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 038/2022 que estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-10-24 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO 034/2022
VOTO DO RELATOR: Diante o exposto este relator entende que o projeto e lei 038/2022 é constitucional e atende ao interesse público.
visto e relatado manifesto em voto pela aprovação do projeto de lei038/2022 com as emendas modificativas nº011 e 12/2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-10-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá
outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforma da Sede da Secretaria Municipal de Educação do
Município.” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte – REFIS e dá
outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
830/2022 |
2022-10-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do bem imóvel em favor da Casa de lazer e Reabilitação Santa Rita de Cassia. |
1 |
extracted
|
| norma |
831/2022 |
2022-10-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Publico Municipal a abrir Crédito adicional Especial no orçamento de 2022 em virtude da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré -sal, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-10-15 |
Parecer |
Parecer Conjunto
Voto dos Relatores da Matéria: Diante o exposto os relatores entendem que o projeto de lei 036/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-10-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 em virtude da cessão onerosa do bônus de assinatura do
pré-sal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-10-07 |
Parecer |
O PROJETO DE LEI Nº 033/2022 - “Autoriza o poder executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cássia, os relatores das comissões entendem que este projeto é constitucional e que atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2022-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que regularize junto à secretaria competente os serviços de emissão de ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de abertura da rua Belirio Sentor lingando a avenida Idelbrando Corrêa, setor Maria craveiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Ourilândia do Norte para o exercício de 2023 e dá
outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cássia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº060/2022 DO VEREADOR EDIVALDO BORGES GOMES: indica ao chefe do poder executivo que determine à Secretaria competente a proceder a instalação de um quebra-molas na rua do site, entrada para o setor Independência que dá acesso ao Bairro JP. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº061/2022 DO VEREADOR REGINALDO ALVES: indica ao chefe do poder executivo que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e construção da ponte (ponte de ferro) sobre o córrego boa esperança, localizada na rua 19 próximo a secretaria de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº062/2022 DO VEREADOR REGINALDO ALVES: indica ao chefe do poder executivo que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de construção, recuperação da ponte localizada aos fundos da escola Pedro Domingos sobre o córrego boa esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº063/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao chefe do poder executivo que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de instalação de câmeras e monitoramentos nas escolas públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 em virtude da cessão onerosa do bônus de assinatura do
pré-sal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal denomine a Praça do Distrito do Campinho de “Praça LEONARDO RODRIGUES DA SILVA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 057 do vereador Walto Santos Cunha, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a deliberar serviços de horas maquinas para fortalecer e incentivar os pequenos agricultores da comunidade do campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 059 do vereador Walto Santos Cunha, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria competente a implantar e condicionar a construção de uma fábrica e industrialização de farinhas, poupas de frutas e laticínios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº050/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder a compra de ônibus escolares destinados a atender os alunos das regiões Campinho, Fogão Queimado, santa Inês e próximos as regiões citadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº051/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais na região da santa Inês, campinho e fogão queimado. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº052/2022 DO VEREADOR WALTO SANTOS CUNHA: indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação, reforma e revitalização do ginásio de esportes, bem como fornecimento de materiais esportivos para a comunidade do campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº053/2022 DO VEREADOR ALMIR PEREIRA LIMA: indica ao prefeito municipal que seja realizado a trabalho de construção de um campo de futebol na comunidade do campinho e que o referido campo tenha iluminação adequada. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº054/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretária competente a realizar a instalação da bomba do poço artesiano localizado próximo a caixa d’água. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº055/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que faça a reforma e ampliação da Feira do Distrito Campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº056/2022 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS: indica ao prefeito municipal que determine a secretária competente a realizar manutenção limpeza de tanques e instalação de poço artesiano na comunidade “casulo três” Fogão Queimado. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº057/2022 DO VEREADOR RAIMUNDINHO 11 IRMÃOS: indica ao prefeito municipal que realize a reforma da quadra de esportes da comunidade Fogão Queimado. |
1 |
extracted
|
| norma |
829/2022 |
2022-08-29 |
Lei Municipal |
Altera da redação do artigo 38 da Lei Municipal nº 648-2017 que dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Ourilandia do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-08-26 |
Parecer |
Objeto: Projeto de Lei Nº 027/2022
Voto dos Relatores: os relatores recomendam que o PL Nº 027/2022 á constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº046/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Educação a proceder o pagamento de 14º (decimo quarto) e 15º (decimo Quinto) salário aos educadores e abono salarial aos demais funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº047/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização da vicinal Placa da bateia. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº048/2022 DO VEREADOR LÉO JUNIOR: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da Vicinal Oliveirão, e rebaixamento da serra existente no percurso da referida vicinal. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº049/2022 DO VEREADOR EDIVALDO BORGES: indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a regularização das faixas de pedestres em todas as escolas e creches deste município. |
1 |
extracted
|