| materia |
23/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que disponibilize em caráter de urgência, atendimento médico em período integral para o Distrito Campinho. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de Educação a regularizar os serviços de transporte escolar nas vicinais Rio Branco e Vicinal Araí. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos e o regime jurídico no âmbito da secretaria de Trabalho e Promoção Social
e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a oferecer premiações pecuniárias aos vencedores dos campeonatos esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte-Pa, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que providencie instalação de Tachões Refletivos (tartarugas de sinalização) em substituição ao quebra-molas que foi retirado, em frente ao kijoia Hotel. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda serviços de construção de uma rotatória na avenida das nações, dando acesso direto à rua Ceará, de modo que venha possibilitar o acesso com maior rapidez ao Hospital Municipal Jadson Pesconi. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda serviços nivelamento e cobertura com grama de toda a calçada ao redor da quadra na qual localiza-se a Escola Madre Carolina Friess, como também outros prédios públicos. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que realize correção e reparação salarial dos servidores da secretaria municipal de Obras”. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de recuperação e manutenção da estrada vicinal Calça Amarela”. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de manutenção e recuperação de todas as pontes de madeira e da ponte de ferro próxima à secretária de Saúde”. |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que disponibilize caminhão limpa fossa para realizar serviços de esgotamento de fossas sépticas no bairro JP, e que empreenda serviços de construção de fossas sépticas para moradores do bairro indicado. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que empreenda serviços de instalação de iluminação pública compreendendo o trecho que liga PA-279 à vicinal Águas Claras. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a empreender serviços de recuperação e manutenção das vicinais Águas Claras e Vicinal Madalena. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que disponibilize servidores no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, para realizar o cadastro de tarifa social de energia. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta paragrafo único ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providencias. |
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| sessao |
3 |
2023-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Pedido de Informações mediante apresentação de relatório, dos serviços efetivamente prestados, bem como cópia de empenho e respectivas ordens de pagamento às empresas contratadas mediante: TOMADA DE PREÇOS Nº 000035/2021 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS). |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Informações, mediante a apresentação de relatório, aos serviços efetivamente prestados, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(as) empresa(as) contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL). |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com combustível pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo de Licitação, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO). |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO”. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Informações, mediante a apresentação de relatório, da quantidade de horas máquinas executadas, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à empresa contratada mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORA MÁQUINA E MENSAL). |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que realize serviços de manutenção de ruas nos setores Marcia veloso e Aeroporto.”. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer Informações, CONSIDERANDO o informativo expedido pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Fazenda, referente às orientações junto aos proprietários de Imóveis Rurais, Contadores e Técnicos em Contabilidade do Município de Ourilândia do Norte/PA, e que em face do
convênio firmado com a Receita Federal do Brasil para fins de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), concernente ao Valor da Terra Nua por Hectare (VTN/Ha) para 2022. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que construa um estacionamento em frente à Igreja Assembleia de Deus do Brasil”. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Informações, mediante a apresentação de relatório, constando a quantidade e valores gastos com materiais de construção, ferragens e hidráulicos pela Administração Pública Direta (Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte) no exercício de 2022, bem como cópia das Notas de Empenho e respectivas ordens de pagamento à(s) empresa(s) contratada(s) mediante processo administrativo de Licitação, sendo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS ENTRE OUTROS). |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de manutenção das vicinais; 4 Barracos, 11 Irmãos, Calça Amarela e Vicinal Caiteté”. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de manutenção das ruas Antônia Borges e Augusto Bahia, no setor Marcia Veloso”. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que realize os serviços de manutenção e limpeza de toda a extensão do córrego Boa Esperança”. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que empreenda firmes e urgentes gestões no sentido de executar recuperação/manutenção da Rua16, esquina com a rua da academia do professor Diones no setor Bela vista. |
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| sessao |
2 |
2023-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
841/2023 |
2023-02-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso do terreno urbano à secretaria de Estado de saúde do Pará-SESPA |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
indica ao Prefeito Municipal que use os recursos recebidos do ICMS VERDE para construir um Parque Ambiental e Lago Municipal |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES
Informações sobre o acidente ocorrido no Distrito do Campinho com um Caminhão da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA carregando
madeiras em fevereiro de 2023: Quem era o motorista do Caminhão? Quem eram os demais passageiros que estavam no caminhão? Qual o serviço que o caminhão estava prestando? Qual o destino de saída e de chegada planejando na execução dos serviços com Caminhão? |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
“INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES 02, CENTRO COMUNITÁRIO 02”. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
indica ao prefeito municipal que a área comprada do loteamento Laura Leite seja destinada a doação de lotes para pessoas carentes. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Parecer |
Parecer Conjunto 03/2023 ao Projeto de Lei 04/2023
Diante os exposto os relatores entendem que o projeto de Lei 04/2023 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de terreno urbano à Secretaria de Estado da Saúde do Pará –SESPA”. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Parecer |
Diante o exposto os relatores entender que o projeto de Lei nº02/2023 e constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. |
1 |
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| norma |
840/2023 |
2023-01-23 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre revogação do artigo 94 da Lei Municipal 626/2015 e dá outras providencias" |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre revogação do artigo 94 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
838/2023 |
2023-01-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material escolar para os alunos da rede publica de ensino comprovadamente carente e dá outras providências. |
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| norma |
839/2023 |
2023-01-06 |
Lei Municipal |
Altera o piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o piso salarial base dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Constitui as Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a Sessão Legislativa de 2023 e dá outras providências. |
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