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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2023 2023-06-16 Parecer PARECER CONJUNTO Nº024/2023 AO PROJETO DE LEI Nº022/2023 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de construção de represas a serem destinas para criação de peixes nas Aldeias MOIDJAN e TUREDJAN. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de recuperação, revitalização e construção de pontes e bueiros nas estradas vicinais do Distrito Campinho, Santa Inês e Fogão Queimado. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-16 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de recuperação e manutenção das ruas localizadas próximo as escolas da zona urbana do município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-16 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito a reparação e regularização salarial dos servidores efetivos e contratados da secretaria de Obras. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-16 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder aquisição ou locação de carros pipas para prestarem serviços de controle da emissão de poeira. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-16 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria competente a proceder em caráter de Urgência os serviços de limpeza, recuperação e reforma da praça da Bíblia. 1 extracted
sessao 11 2023-06-16 Ordinária — 3 extracted
sessao 12 2023-06-14 Sessão das Comissões — 2 extracted
norma 852/2023 2023-06-07 Lei Municipal Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha do setor Aeroporto e dá outras providências.” 1 extracted
norma 853/2023 2023-06-07 Lei Municipal Dispõe sobre alteração da redação da ementa, artigo 2º, artigo 4º e do anexo único da Lei Municipal nº 847/2023.” 1 extracted
norma 854/2023 2023-06-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Associação Indígena Pykôre”. 1 extracted
sessao 5 2023-06-07 Extraordinária — 3 extracted
materia 7/2023 2023-06-06 Emendas a Lei Orgânica Adita o § 1° ao art. 17 e os arts. 135-A e 135-B a Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte/PA, instituindo as Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-06-06 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2023 2023-06-05 Emendas Emenda Modificativa ao projeto de lei nº020/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-05 Parecer Parecer Conjunto nº015/2023 ao PL 015/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-05 Parecer Parecer Conjunto nº017/2023 ao PL Nº017/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-05 Parecer Parecer Conjunto nº018/2023 ao PL nº019/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-05 Parecer Parecer Conjunto nº 019/2023 ao PL nº020/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-05 Parecer Parecer Conjunto nº020/2023 ao PL nº0021/2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-05 Parecer Parecer Conjunto nº021/2023 ao PL nº 023/2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-05 Parecer Parecer nº 022/2023 à Proposta de Emenda da Lei Orgânica nº 007/2023 1 extracted
sessao 10 2023-06-02 Ordinária — 3 extracted
materia 23/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-01 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de lombadas (quebra Molas) na venida Rio Branco em frente ao salão Ramos, em especial nas duas vias da Avenida. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-01 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Saúde a proceder a reparação salarial dos colaboradores contratados, em especial os enfermeiros. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE PSICULTURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da redação da ementa,artigo 2º,artigo 4º e do anexo único da lei munici8palo nº 847/2023 1 extracted
norma 3/2023 2023-05-23 Resolução Dispõe sobre o manual de procedimento para gestão de materiais e controle de patrimonio da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA 1 extracted
norma 7/2023 2023-05-23 Resolução Dispõe sobre a constituição da comissão especial com a finalidade de elaborar emendas(s) para a revisão geral da Lei Orgânica do Município,do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-19 Moção MOÇÃO 001/2023 – Moção de Congratulações e Louvor, aos policiais militares pelo ato de coragem, bravura e altruísmo despendido no salvamento das vítimas de incêndio, ocorrido em Ourilândia do norte no dia 06 de maio de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-19 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial com a finalidade de elaborar emenda(s) para Revisão Geral da Lei Orgânica do Município, do Regimento interno e do Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-19 Projeto de Resolução Legislativa Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para Gestão de Materiais e Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-19 Indicação INDICAÇÃO Nº042/2023 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUZA- indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de saúde adquirir ou locar um imóvel para realização de atendimentos médicos até que seja construído o PSF do setor Liberdade de Morar. 1 extracted
sessao 9 2023-05-19 Ordinária — 3 extracted
norma 851/2023 2023-05-17 Lei Municipal Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas do município de Ourilândia do Norte/PA e suas imediações, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o acréscimo do comprimento da área edificável da quadra 83 frente à rua Fernando de Noronha no Setor Aeroporto e dá outras providencias. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da casa de lazer e reabilitação Santa Rita de Cassia. 1 extracted
norma 849/2023 2023-05-15 Lei Municipal Altera o piso salarial base dos servidores municipais. 1 extracted
norma 850/2023 2023-05-15 Lei Municipal Altera art. 4º,§ 1º da Lei Municipal 842-2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária Declara como área de especial interesse social - AEIS, para fins de urbanização e regularização, autoriza a implantar o loteamento residencial e estabelece os respectivos padrões especiais de urbanização e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n.º 562/2013, de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-05 Parecer Parecer Conjunto nº016/2023 ao projeto de nº014/2016. 1 extracted
sessao 8 2023-05-05 Ordinária — 3 extracted
materia 13/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o piso salarial base dos servidores municipais de Ourilândia do Norte -PA 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de interesse social em módulos, de forma a assegurar às famílias rio-grandenses de baixa renda o direito a moradia e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-02 Lei de Diretrizes Orçamentarias Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria anual de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-28 Parecer Parecer Conjunto nº012/2023 ao Projeto de Lei Nº009/2023 1 extracted