br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2023 2023-09-28 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de pavimentação do trecho da avenida Hildeobrando Correia, paralelo com a avenida do aço. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-28 Indicação Dispõe sobre indicação de construção de uma rotatória próximo ao posto Petrobras, entre Ourilândia do Norte e Tucumã. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-27 Parecer Parecer conjunto nº037/2023 ao projeto Lei nº033/2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 866/2023 2023-09-25 Lei Municipal Declara a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial e Institui o Dia da Cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.” 1 extracted
norma 867/2023 2023-09-25 Lei Municipal Dispõe sobre Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias e Criação de Cargos na Estrutura Administrativa municipal.” 1 extracted
norma 868/2023 2023-09-25 Lei Municipal “Institui o Programa “Fossa Bem-Vista”, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 869/2023 2023-09-25 Lei Municipal “Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação Cultura, Educacional e Assistencial Vivência Amiga - AVA (Clube de Mães).” 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-22 Requerimento Requerimento de convocação de secretario municipal para prestar esclarecimentos 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Declara e reconhece como utilidade pública para o município de Ourilandia do Norte, Associação Cultural, Educacional e Assistencial Vivencia Amiga - AVA (clube de mães) 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-22 Parecer PARECER CONJUNTO Nº036/2023 AO PROJETO DE LEI Nº034/2023 1 extracted
sessao 19 2023-09-22 Ordinária — 2 extracted
materia 67/2023 2023-09-21 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reconstrução e manutenção da ponte sobre o rio Juari, localizada na divisa entre distrito do Campinho e Bannach 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-21 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de instalação de rede de água na vicinal Luciene. 0 no document
materia 69/2023 2023-09-21 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel a proceder a aquisição de terrenos para as finalidades da construção de aterro sanitário e construção de cemitério público no Distrito Campinho. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos que especifica,fixa quantitativos no âmbito da secretaria de obras e dá outras providencias. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-20 Parecer Parecer conjunto nº033/2023 ao projeto de lei Nº 030/2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-20 Parecer PARECER CONJUNTO Nº034/2023 AO PROJETO DE LEI Nº031/2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-20 Parecer PARECER CONJUNTO Nº035/2023 AO PROJETO DE LEI Nº032/2023 0 no document
norma 865/2023 2023-09-18 Lei Municipal Institui o programa "fartura na mesa" e o festival do milho, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-15 Parecer Parecer conjunto nº032/2023 ao projeto e Lei nº027/2023 1 extracted
sessao 18 2023-09-15 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2023 2023-09-14 Emendas Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 027/2023 e Dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-09-14 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande junto com a empresa Vale a implantação de uma rotatória na PA-279, próximo ao posto Shell, Setor Aeroporto. 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-14 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que demande o fechamento da PA 279 Centro de Ourilândia do Norte para atividades físicas de ciclismo e corrida de rua, nos horários das 18:00h às 22:00h de segunda a sexta-feira. 0 no document
materia 32/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária Declara a cavalgada como patrimônio cultural imaterial e institui o dia da cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa " Fossa Bem-vista, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o desmembramento de secretaria,criação de secretarias e criação de cargos na estruturas administrativa municipal. 1 extracted
norma 864/2023 2023-09-04 Lei Municipal “Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-01 Parecer Parecer Conjunto nº031/2023 ao Projeto e Lei nº026/2023 1 extracted
norma 5/2023 2023-09-01 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2023 2023-09-01 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2023 2023-09-01 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2023 2023-09-01 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2023 2023-09-01 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2023 2023-09-01 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2023 2023-09-01 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2023-09-01 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Ademir Rocha e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Antônio Alvares Neto e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. Francival Cassiano do rego e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Sr. João Pereira da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” ao Manoel Romão da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha de honra “Bravo Pioneiro” a Sr.ª Pedrina Costa Rodrigues e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-30 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços reforma e revitalização da Escola Municipal Professor Deilton Dias. 0 no document
materia 63/2023 2023-08-30 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder com urgência os serviços de manutenção e recuperação das ruas do bairro JP, por meio de operação tapa buracos . 0 no document
materia 64/2023 2023-08-30 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de instalação de Lombadas (quebra-molas) na Av. Independência próximo à Escola Romildo Veloso e Silva. 0 no document
materia 30/2023 2023-08-25 Parecer Parecer Conjunto Nº030/2023 ao Projeto de Lei nº029/2023 1 extracted
norma 863/2023 2023-08-25 Lei Municipal Dispõe sobre autorização do pagamento de assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do Norte.” 1 extracted
sessao 16 2023-08-25 Ordinária — 2 extracted