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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do poder Executivo Municipal, de responsabilidade do Sr. ROMILDO VELOSO E SILVA, referente ao exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-11 Parecer Parecer sobre jugamneto da prestação de contas de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e silva, exercicio 2002 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-11 Parecer Parecer sobre jugamneto da prestação de contas de responsabilidade do ex-prefeito Romildo Veloso e silva, exercicio 2002 1 extracted
norma 877/2023 2023-12-11 Lei Municipal “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte – REFIS e dá outras providências.” 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-10 Parecer Parecer Conjunto ap Projeto de Lei nº042/2023 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-10 Parecer Parecer conjunto ao projeto de Lei nº043/2023 1 extracted
sessao 11 2023-12-10 Extraordinária — 3 extracted
materia 44/2023 2023-12-08 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.” 1 extracted
materia 43/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de recuperação fiscal do município de Ourilândia do Norte- Refis 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-27 Resolução Regulamenta o horário de partida e retorno de viagem dos vereadores e servidores com a concessão de diárias nos ermos do regimento interno da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. 1 extracted
norma 875/2023 2023-11-27 Lei Municipal “Denomina o Hospital Materno Infantil de Ourilândia do Norte/PA.” 1 extracted
norma 876/2023 2023-11-27 Lei Municipal “Cria os componentes do Município de Ourilândia do Norte/PA, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 10 2023-11-27 Extraordinária — 3 extracted
materia 5/2023 2023-11-24 Projeto de Resolução Legislativa Regulamenta o horario de partida e retorno de viagens de vereadores e servidores com a concessão de diarias nos termos do regimento interno da camara municipal de ourilândia do norte - PA. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-24 Parecer Parecer Conjunto ao projeto de Lei nº040/2023 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-24 Parecer Parecer Conjunto ao projeto de Lei nº041/2023 1 extracted
sessao 24 2023-11-24 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2023 2023-11-22 Projeto de Resolução Legislativa Institui o Novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ourilândiado Norte e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária Cria os componentes do município o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar. 1 extracted
sessao 1 2023-11-20 Audiência Pública — 2 extracted
sessao 23 2023-11-17 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2023 2023-11-16 Parecer Parecer Conjunto sobre a Lei Orçamentaria anual - Loa 2024 (projeto nº037/2023) 1 extracted
norma 874/2023 2023-11-08 Lei Municipal “Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, o Instituto Adonai.” 1 extracted
norma 873/2023 2023-10-30 Lei Municipal “Denomina a Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Ourilândia do Norte/PA.” 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Hospital Materno Infantil, de Ourilândia do Norte,PA. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-27 Parecer Parcer conjunto ao projeto de lei nº039/2023 1 extracted
sessao 22 2023-10-27 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-10-26 Emendas a Lei Orgânica Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-25 Indicação Indica ao chefe do poder executivo que realize reformas das quadras de esportes do Bairro JP. 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-25 Indicação Indica ao chefe do poder executivo que faça aquisição de caminhão limpa fossa, destinado a atender as demandas do bairro JP. 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-25 Indicação INDICAÇÃO Nº078/2023 DA VEREADOR LÉO JUNIOR” - indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que crie Projeto de Lei, denominando a maternidade municipal por nome de “Geiza da Silva Dantas. 1 extracted
sessao 9 2023-10-25 Extraordinária — 3 extracted
materia 7/2023 2023-10-24 Emendas Emendas impositivas LDO 2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-20 Parecer Parecer conjunto nº040/2023 ao Projeto de Lei nº038/2023 1 extracted
sessao 21 2023-10-20 Ordinária — 2 extracted
materia 72/2023 2023-10-19 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de obras a proceder os trabalhos de troca de lâmpadas, recuperação e revitalização na iluminação pública. 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-19 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a disponibilizar local adequado para os feirantes comercializarem seus produtos durante a reforma das instalações do prédio Mercado Municipal Leopoldo Bispo. 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-19 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria de trânsito a proceder os serviços de sinalização e reenquadramento das ruas e avenidas que dão acesso aos hospitais municipal e regional. 1 extracted
materia 75/2023 2023-10-19 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel determine a secretaria de obras a proceder os serviços de revitalização, encascalhamento e instalação de bueiros na Vicinal Marlene. 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária Declara e reconhece como utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte, o Instituto Adonai. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Ourilândia do Norte. 1 extracted
norma 870/2023 2023-10-06 Lei Municipal “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 871/2023 2023-10-06 Lei Municipal “Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Obras e dá outras providências”. 1 extracted
norma 872/2023 2023-10-06 Lei Municipal “Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Moradores do Residencial Viver Bem.” 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-02 Lei Orçamentaria Anual Estima receita e fixa despesas do Município de Ourilândia do Norte,para o exercício de 2024 e dá outras providencias. 0 no document
materia 36/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Declara e reconhece como de utilidade publica para o município de Ourilândia do Norte, a Associação dos Moradores do Residencial Viver Bem. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-29 Parecer Parecer Conjunto nº 038/2023 ao Projeto de Lei 036/2023 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-29 Parecer Parecer Conjunto nº 039/2023 ao Projeto de Lei nº035/2023 1 extracted
sessao 20 2023-09-29 Ordinária — 1 extracted