| norma |
889/2024 |
2024-04-24 |
Lei Municipal |
“Concede Revisão Geral Anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras disposições.” |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-04-22 |
Resolução |
Concede Revisão Geral e Anual aos subsídios dos vereadores de Ourilândia do Norte-PA |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-19 |
Parecer |
Parecer conjunto nº011/2024 ao Projeto de Lei nº010/2024 |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA, com caráter de urgência, que determine à Secretaria de Obras do município a realização imediata da manutenção da ponte da vicinal Oliveirão (próximo a serra). |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-19 |
Parecer |
Parecer conjunto nº012/2024 ao Projeto de Lei nº011/2024 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-19 |
Parecer |
Parecer conjunto nº013/2024 ao Projeto de Lei nº012/2024 |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-19 |
Parecer |
Parecer conjunto nº014/2024 ao Projeto de Resolução nº014/2024 |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-19 |
Parecer |
Parecer conjunto nº015/2024 ao Projeto de Lei nº013/2024 |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a contrução de uma lombada(quebra molas) na av. João Ananias, Bairro Maria Craveiro. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
indica oa prefeito municiapal determine a secretaria de obras a realizar os trabalhos de recuperação e manutenção nas estradas vicinais ; Luciana, Zé Walter e vicinal do Zero. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
indica ao prefeito municipal que determine a secretaria de obrasa realizar os serviços de manutenção dos bueiros e pontes das estradas que ligam ao destrito Campinho e Fogão queimado |
1 |
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| norma |
888/2024 |
2024-04-18 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e institui o mês de Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.” |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do Municipio de Ourilândia do Norte |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto " Casa Abrigo" conforme especifica. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-05 |
Parecer |
Pararecer Conjunto 2009/2024 ao projeto de 044/2023 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-05 |
Parecer |
Parecer conjunto nº010/2024 ao projeto de Lei 009/2024 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-05 |
Lei Estadual |
“Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e dá outras providências”. |
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| norma |
887/2024 |
2024-04-05 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-04 |
Emendas |
EMENDA MODIFIVATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL NUMERO 009/2024, QUE, dispoe sobre criagao de cargos queespecifica quantitativos, vencimentos no ambito da secretaria de planejamento e urbanismo e da outras providencias. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. |
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| sessao |
5 |
2024-04-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-03 |
Emendas |
"EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 044/2023, PROJETO “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência
– FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-03 |
Emendas |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 044/2023, PROJETO “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Institui em Novos Termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e dá outras Providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao nobre Prefeito, Dr. Julio César Dairel, que determine à Secretaria deObras a realização dos trabalhos de reforma e revitalização de toda a estrutura da Escola União, no distrito de Campinho. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento, aos doadores de sangue,órgãos,tecidos e medula óssea, e ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea- REDOME e institui o mês de junho vermelho,dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-22 |
Parecer |
Parecer conjunto nº008/2024 ao Projeto de Lei nº008/2024 |
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| sessao |
4 |
2024-03-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que determine a doação do prédio Nadir Galvão à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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| norma |
886/2024 |
2024-03-20 |
Lei Municipal |
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia." |
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| norma |
885/2024 |
2024-03-14 |
Lei Municipal |
“Altera a redação da Lei Municipal nº 697/2018 de 10 de abril de 2018, com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais, com desmembramento e criação de 01 vaga ao cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao cargo de vigilante da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA.” |
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| norma |
884/2024 |
2024-03-13 |
Lei Municipal |
Altera a redação do artigo 1º da lei municipal 829- de agosto de 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Parecer |
Parecer conjunto nº007/2024 ao projeto de lei nº007/2024 |
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| sessao |
5 |
2024-03-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 829-2022, e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº001/2024 DO VER. LÉO JÚNIOR – Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a construir uma unidade escolar especializada no atendimento infantil “creche” no Distrito Campinho. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder a construção de uma praça voltada a atender o público infantil no Distrito Campinho. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de recuperação, revitalização e calçamento da rua em frente à Escola Santa Inês. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Dr. Júlio César Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de asfaltamento da Rua Kaiapó ligando -as com as ruas Castanhal e Espirito Santo do bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Parecer |
Parecer conjunto nº05/2024 ao projeto de lei nº04/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica oa prefeito municipal que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de recuperação e revitalização da ponte na extenxão da vicinal Projeto Casulo II |
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no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que altera a redação da lei municipal 697/2018,com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais,com desmembramento e criação de 01 vaga ao cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao cargo de vigilante da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Parecer |
Parecer Conjuntoi Nº 006/2024 ao projeto Nº006/2024 |
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| sessao |
3 |
2024-03-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
883/2024 |
2024-02-27 |
Lei Municipal |
Garante a gestante atendida pelo sistema Único de Saúde (SUS) a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima semana de gestação. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-26 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de agosto de 2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte. Pará. |
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| sessao |
2 |
2024-02-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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