| materia |
23/2024 |
2024-11-29 |
Parecer |
Parecer nº023 ao projeto de Lei nº 023/2024 |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-29 |
Parecer |
Parecer Conjunto 024 ao projeto de lei nº022/2024 |
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| norma |
901/2024 |
2024-11-29 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar em 25% (vinte cinco por cento) sobre o valor fixado na Lei Orçamentaria Anual nº879/2023 (LOA 2024), para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2024-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-20 |
Emendas |
EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-20 |
Emendas |
EMENDA ADITIVA DE BANCADA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública A Loja Maçônica Força e União Ourilândense Nº 68, E Dá Outras Providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 25%(vinte e cinco por cento) sobre o valor total fixado na Lei Orçamentaria Anual nº 879-2023(LOA 2024), para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de instalação de iluminação pública no cemitério municipal de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará. |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
indica ao prefeito municipal que determine à Secretaria de Obras a realização dos serviços de reparo e manutenção de pontes e bueiros nas regiões rurais de Fogão Queimado, Distrito Campinho e Santa Inês. |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
indica ao prefeito municipal que determine a Secretaria de Obras a proceder os serviços de reparo e manutenção na Rua 25, bem como a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 12 da rua indicada, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº047/2024 - indica a Secretaria de Obras a proceder os serviços de instalação de um quebra-molas (lombada) em frente à Escola Balão Mágico. |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº48/2024 - indica que a Secretaria de Obras o encaminhamento de maquinário para a realização dos serviços de instalação de manilhas nos pontos necessários das estradas da zona rural do Assentamento Tabocão e na Vicinal 4 Barracos. |
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| sessao |
17 |
2024-10-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº041/2024 - O Vereador Léo Junior indica a Secretaria de Obras a proceder em caráter de urgência , os serviços de reparo e manutenção da ponte localizada na Vicinal do Valto – Assentamento Tabocão . |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº042/2024 - indica a Secretaria competente a realização de gradagem de terrenos nas áreas de plantio localizadas nas Vicinais 4 Barracos e Calça Amarela, passando |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº043/2024 - indica construir um campo gramado com iluminação adequada no Distrito Campinho. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº044/2024 - indica queseja determinada à secretaria competente a realização dos serviços de limpeza e revitalização do leito do córrego Boa Esperança ,abrangendo toda a sua extensão no perímetro urbano . |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
indicação parlamentar nº045 - Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria competente a proceder os serviços
de reparo e manutenção das quadras esportivas nos Bairros Aeroporto, Bela Vista, Independência, Novo Horizonte e Márcia Veloso. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
indicação parlamentar nº46 - Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de Obras a proceder os serviços de reparo das calçadas e de acesso para entrada das casas, nas quais foram danificadas durante processo de pavimentação asfáltica. |
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| norma |
900/2024 |
2024-10-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o perímetro urbano e de expansão urbana do Distrito do Campinho,Vila Fogão Queimado e Caeteté (Projeto Casulo l ),conforme diretrizes definidas pelo Plano Diretor participativo do Município de Ourilândia do Norte/Pará. |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-11 |
Parecer |
Parecer Conjunto ao projeto de Lei nº020/2024 |
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| sessao |
16 |
2024-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-01 |
Lei Orçamentaria Anual |
Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourilãâdia do Norte para o exercício de 2025-LOA2025 e dá outras providências |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o perímetro urbano e de expansão urbano do Distrito do Campinho,Vila Fogão Queimado e Vila Catete (projeto Casulo I ),conforme diretrizes definidas pelo Plano Diretor Participativo do Município de Ourilândia do Norte-Para |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-09-30 |
Resolução |
Ato de fixação de subsidio dos vereadores para legislatura de 2025/2028 e dá outras providências |
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| norma |
899/2024 |
2024-09-27 |
Lei Municipal |
Fixa o subsidio e a diárias de viagem do Prefeito, Vice-prefeito, e Secretários do Município de Ourilândia do Norte, para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-09-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fixa o subsídios dos vereadores para a a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção criação e aproveitamento de cargo da secretária municipal de administração e dá outras providências |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios e Diárias do prefeito,vice-prefeito, e secretários do município de Ourilândia do Norte para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providencias. |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-26 |
Parecer |
Parecer conjunto nº021/2024 ao Projeto de nº 019/2024 |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente que proceda à manutenção e ampliação da rede de esgoto na Avenida das Nações, especificamente no perímetro compreendido entre a Rua Maranhão (em frente à oficina Edmotos) até a Rua Rio Grande do Norte (esquina do Giro Supermercado). |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
indica que seja determinada à Secretaria competente a realização dos serviços de instalação de fossas sépticas no bairro JP, bem como a aquisição de um caminhão limpa fossa para atender as demandas desse bairro. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
indica que seja determinada à Secretaria competente a proceder a instalação de um poço artesiano na vicinal Vale da Serra, com a devida estrutura para atender também as demandas de abastecimento de água das vicinais Tabocão e Casulo 2. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
indica que seja determinada à Secretaria competente a realização dos serviços de manutenção na rede de iluminação das praças do bairro JP, bem como a substituição das lâmpadas que apresentam defeitos. |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, juntamente com a secretaria competente, proceda à substituição do poste de energia localizado na Avenida das Nações, no canteiro municipal em frente ao Supermercado Norte Sul. |
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| sessao |
14 |
2024-09-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
13 |
2024-08-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
indica que seja determinada à Secretaria competente a realização de manutenção na rede e no sistema de abastecimento de água nos bairros Maria Craveiro, Bela Vista e Joel Hermógenes. |
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no document
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| materia |
35/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal a recuperação e pavimentação asfáltica das ruas dos setores Paulista e Bela Vista. |
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| norma |
898/2024 |
2024-07-12 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2025 e dá outras providências.” |
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| norma |
897/2024 |
2024-07-04 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre extinção, criação e aproveitamento de cargo da Secretaria Municipal da Administração e dá outras providências.” |
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| sessao |
8 |
2024-07-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-28 |
Emendas |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2024, que cria cargos no âmbito da Secretaria de Saneamento do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-28 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº020/2024 O PROJETO DE LEI 017/2024 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que seja executado os serviços de construção de pontos de Taxi, nas proximidades do Supermercado Giro e do hospital Regional. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de Obras a proceder os serviços de pavimentação de trecho da rua Mato Grosso, no bairro Azevec. |
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