| sessao |
12 |
2024-06-28 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Saneamento e dá outras providências |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a secretaria de obras a realizar os serviços de limpeza, revitalização das ruas e meios fios e ações de controle a poeira no bairro JP. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder a construção de uma rotatória na bifurcação da rua Piauí e Av. das Nações e PA279. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize o serviço estrutural de alargamento da ponte localizada na Rua 17 próximo ao Lava Jato Coco Verde. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de reparo e manutenção da iluminação pública no setor JP. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que realize a construção de uma praça recreativa com playground infantil no Distrito Campinho. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que faça aquisição de uma usina fotovoltaica para geração de energia voltada a suprir gastos com energia dos órgãos públicos. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao prefeito municipal de Ourilândia do Norte que seja realizada a construção de uma praça na rotatória do Bairro Liberdade de Morar. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA ao prefeito municipal de Ourilândia do Norte que determine a secretaria de saúde que faça aquisição de cadeiras adequadas à acomodar os acompanhantes de pacientes hospitalizados no Hospital Municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-06-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-20 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº019/2024 ao Projeto de Lei nº016/2024 (LDO) |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-06-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
Moção de Congratulações nº0001/2024/CMON |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-06-19 |
Emendas |
Emenda Modificatica ao projeto de lei nº016/2024 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual- LDO de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-06-19 |
Emendas |
Emenda Aditiva ao projeto de lei nº016/2024 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual- LDO de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
Parecer conjunto Nº016/2024 ao prajeto de Lei nº014/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-06-19 |
Parecer |
Parecer nº 018/2024 ao projeto de Lei nº016/2024 (LDO) |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, EM RAZÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 009/2023, 063/2023, 100014/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS, BEBEDOUROS, FREEZERS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº019/2024 DOS VEREADORES LÉO JUNIOR E MARCIO OLIVEIRA - Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de Operação Tapa Buracos no bairro JP. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de combate a poeira com uso de caminha pipa nos bairros Pa Maria Preta e Liberdade de Morar. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços pavimentação asfáltica na rua 17 rua adjacente a obro casa de acolhimento das Criança e Adolescentes. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços recuperação, limpeza e revitalização das estradas vicinais Tabocão, Oliveirão e Placa da Bateia. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que disponibilize imediatamente 2 caminhões pipas para prestar serviços de combate à poeira |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| norma |
895/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte - Pará e dá outras providência.” |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Cria ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 4º, artigo 8º, paragrafo 3º do artigo 9º, e caput do artigo 10 da resolução nº 10-2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
893/2024 |
2024-05-20 |
Lei Municipal |
“Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos, de Ourilândia do Norte/PA.” |
1 |
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| norma |
894/2024 |
2024-05-20 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os urgentes serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais dos Projetos Casulo II e III, PA União, Vicinal do Zero e Assentamento 8 de março. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-17 |
Parecer |
Parecer nº017/2024 ao projeto de nº015/2024 |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal de Ourilândia do norte que determine a secretaria de obras a proceder os serviços de manutenção, instalação de bueiros e recuperação de pontes nas estradas vicinais 4 Barracos, 11 Irmãos e Vicinal Calça Amarela. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-05-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pará e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera redação do artigo 4º; artigo 8º; paragrafo 3º do artigo 9º e; caput do artigo 10, da resolução nº 10/2021, de 09 de janeiro de 2024 e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
892/2024 |
2024-05-14 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “CASA ABRIGO”, conforme especifica.” |
1 |
extracted
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| norma |
891/2024 |
2024-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e Adolescente,Institui novos termos o Conselho Municipal dos direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -FIA, e o conselho tutelar -CT e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
indica ao pode executivo que nomeie crenche com nome de Jeronimo Cabral, pioneiro da cidade ourilândia e Ex-prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao poder executivo que construa praça de recreação voltada ao publico infantil. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao poder executivo que proceda os serviços de recuperação e limpeza da vicinal Casulo II |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-03 |
Lei de Diretrizes Orçamentarias |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos de Ourilândia do Norte, PA. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativo,vencimentos no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
890/2024 |
2024-05-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.” |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de construção de tanques para armazenamneto de água para pequenos produtores rurais |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte que determine a Secretaria competente a proceder a distribuição gratuita de alevinos aos pequenos produtores rurais conforme estabelecido na a Lei Municipal Nº857/2023 que cria o programa de psicultura. |
1 |
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