| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicita do executivo para proceder o trabalho de recuperação das pontes, e inspeção técnica,limpeza das áreas que se encontram em estado precário. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781-2021. |
1 |
extracted
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| norma |
910/2025 |
2025-02-04 |
Lei Municipal |
“Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro Azevec do Município de Ourilândia do Norte/PA.” |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-02-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no bairro Asevec do Município de Ourilândia do Norte PA. |
1 |
extracted
|
| norma |
909/2025 |
2025-01-24 |
Lei Municipal |
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério, nos índices do piso salarial nacional, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério, nos índices do piso salarial nacional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o piso salarial base dos servidores Municipais de Ourilândia do Norte e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
908/2025 |
2025-01-09 |
Lei Municipal |
Altera o piso salarial base dos servidores municipais de Ourilândia do Norte e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-01-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
907/2025 |
2025-01-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 697-2018 e d´outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Decreto |
Institui Comissões permanentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-03 |
Preparatoria / comissões |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 697 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Constitui as comissões permanentes e Conselho de ética e decoro parlamentar para a Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão preparatoria de posse |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-30 |
Requerimento |
Requerimento 002/2024: requerimento de mudança de local de realização das sessões preparatórias de posse dos Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-12-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre matéria e fixa diárias de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-12-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-12-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-12-30 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº030/2024 ao Veto 001/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-12-30 |
Resolução |
Dispõe sobre matéria e fixa diárias de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-12-30 |
Resolução |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-12-30 |
Resolução |
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURILÂNDIA DO NORTE- PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
906/2024 |
2024-12-30 |
Lei Municipal |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2025 – LOA 2025, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
902/2024 |
2024-12-24 |
Lei Municipal |
“Declara Utilidade Pública a Loja Maçônica Força e União Ourilândense nº 68, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| norma |
903/2024 |
2024-12-24 |
Lei Municipal |
“Autoriza pagamento de adicional de férias de 1/3 (um terço) e 13º (décimo terceiro) salário ao Prefeito e Vice-Prefeito municipal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
904/2024 |
2024-12-24 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
905/2024 |
2024-12-24 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Emenda Aditiva / Modificativa a Lei Municipal nº 697/2018 de 10 de abril de 2018, com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais, com criação de 12 vagas ao cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte - Pará, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-12-23 |
Emendas |
Emenda modificativa nº010-2024 ao projeto nº025-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-12-23 |
Emendas |
Emenda Supressiva nº 011-2024 ao projeto de lei nº025-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-12-23 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº026/2024 ao Projeto de Lei nº021/2024 (LOA) |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-12-23 |
Parecer |
Parecer conjunto nº027/2024 ao Projeto de Lei nº024/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-12-23 |
Parecer |
Parecer conjunto nº 028-2024 ao Projeto de Lei nº025-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-12-23 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº029-2024 ao Projeto de Lei nº 026-2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-12-23 |
Resolução |
Regulamenta normas e procedimentos para concessão de de diárias,ressarcimentos e respectivas prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
24/2024 |
2024-12-23 |
Resolução |
Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diária(s), ressarcimento e respectivas prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-12-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diária(s),ressarcimentos e respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de emenda aditiva/modificativa a Lei Municipal 697/18,com modificações e alterações de funções administrativas em seus aspectos legais,com criação de 12 vagas ao cargo de assessor parlamentar de gabinete da Câmara municipal de Ourilândia do Norte/PA |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
25/2024 |
2024-12-20 |
Resolução |
Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diária(s),ressarcimentos e respectivas prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-12-19 |
Veto |
Veto Parcial ao projeto 023/2024- que declara de utilidade publica a Loja Maçônica força e União Ourilândense nº 068. |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de férias acrescida de 1/3( um terço), e 13º (décimo terceiro), salário/subsidio aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2024-12-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-12-04 |
Parecer |
Parecer nº025/2024 ao Projeto de Lei 021/2024 (LOA) |
0 |
no document
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