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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 926/2025 2025-05-28 Lei Municipal “Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Ourilândia doNorte, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 924/2025 2025-05-20 Lei Municipal Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.” 1 extracted
norma 925/2025 2025-05-20 Lei Municipal “Dispõe sobre a criação da “Casa dos Saberes”, que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 5 2025-05-16 Ordinária — 3 extracted
materia 24/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o departamento de inspeção e documentação escolar -DIDE da secretaria municipal de educação e dá outras providencias. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao poder Executivo a realização do patrolamento e cascalhamento nas comunidades quatro barracos. 0 no document
materia 42/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao prefeito que seja feita a iluminação publica na Praça da Bíblia. 0 no document
materia 3/2025 2025-05-14 Emendas Emenda tipo modificativa ao projeto 09/2025-que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da secretaria de Obras. 0 no document
materia 4/2025 2025-05-14 Emendas Emenda tipo modificativa nº 04 ao projeto de lei nº 016-que cria a Casa dos Saberes 0 no document
materia 17/2025 2025-05-14 Parecer Parecer conjunto nº 017 ao projeto nº 016-que cria a Casa dos Saberes. 0 no document
materia 18/2025 2025-05-14 Parecer Parecer conjunto nº 018- ao projeto nº 009-que cria cargos na Secretaria de Obras. 0 no document
materia 22/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de execução de vídeos,musicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime,ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais ou com o teor racista, que desqualifique o gênero feminino/masculino e ou estimulem o bullyng a pessoa com deficiência,independente do gênero musical, na rede de ensino básico das escolas públicas e privadas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/2025 2025-05-14 Lei Municipal “Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 813/2022 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-13 Indicação Indica ao poder executivo que seja adotada as providencias para construção de um Centro esportivo no Distrito do Campinho. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-13 Indicação Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a construção de um cemitério público no distrito do Campinho. 1 extracted
sessao 5 2025-05-12 Extraordinária — 3 extracted
materia 20/2025 2025-05-05 Lei de Diretrizes Orçamentarias Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 813/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 920/2025 2025-05-05 Lei Municipal “Dispõe sobre a bonificação “Escola Destaque no IDEB” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 921/2025 2025-05-05 Lei Municipal “Cria o Sistema de Avaliação Escolar de Ourilândia do Norte - SAEON, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 922/2025 2025-05-05 Lei Municipal “Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 918/2025 2025-04-30 Lei Municipal “Denomina o Auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Ourilândia do Norte/PA.” 1 extracted
norma 919/2025 2025-04-30 Lei Municipal “Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Ourilândia do Norte/PA.” 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a empresa JC TERAPCOACH e dá outras providências. 0 no document
sessao 4 2025-04-28 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de titulo de honra ao mérito ao senhor José Antonio da Silva 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza das ruas do bairro JP. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal JULIO CÉSAR DAIREL, que determine à secretaria competente a proceder os serviços de reforma revitalização e instalação de playground infantil na praça do bairro JP. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a denominação da Casa dos Saberes, com nome da Professora Nerina Oliveira Castro de Matos. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a secretaria de Obras o patrolamento da rua Cecilia Alves, localizada no Setor Independência. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria de Obras o patrolamento da Estrada de Santa Inês ao distrito do Campinho 0 no document
materia 35/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a necessidade de implementação de reajuste salarial para os profissionais da saúde e Assistência Social, visando valorizar e reconhecer a importância desses profissionais na promoção do bem-estar e saúde da população. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a restauração e manutenção dos aparelhos de exercício da academia ao ar livre localizada na avenida principal da Cidade. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria competente a restauração da avenida das Nações, em Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, que determine a Secretaria de Obras o patrolamento da vicinal Tabocão e Casulo II 1 extracted
norma 2/2025 2025-04-23 Decreto Dispõe sobre concessão de titulo de Honra ao Mérito 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Centro de Referencia de Assistência Social- CRAS do município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Casa do Saberes que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o sistema de avaliação escolar de Ourilândia do Norte " SAEON" sob a responsabilidade da secretaria de educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 917/2025 2025-04-15 Lei Municipal “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/PA – REFIS/2025 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a bonificação Escola em Destaque no IDEB no âmbito da rede municipal de ensino publico . 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-09 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL para que seja feita a criação do Projeto de assentamento comunitário de Agricultura Familiar Casulo IV 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-09 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL a solicitação de aração de terra para plantação de cacau na localidade Casulo 3 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-09 Indicação Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal Dr. JULIO CÉSAR DAIREL, a solicitação e implantação de duas lombadas na avenida Ype, Setor Joel Hermogenes, entre o comercial Peg Pag menos. 1 extracted
norma 914/2025 2025-04-08 Lei Municipal “Concede Revisão Geral Anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras disposições.” 1 extracted
norma 915/2025 2025-04-08 Lei Municipal “Cria vaga adicional para o cargo efetivo de Vigia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências..” 1 extracted
norma 916/2025 2025-04-08 Lei Municipal “Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação Casa de Davi. ” 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Auditório do Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do Município de Ourilândia do Norte/PA. 1 extracted