| materia |
43/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas impositivas, individuais e de bancada, na Lei Orçamentária Anual municipal, e que regulamenta os arts. 135-A e 135-B da Lei Orgânica do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, integra o Sistema de Logística Reversa, cria o Conselho Gestor de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de campanhas periódicas de castração, vacinação e conscientização sobre cuidado responsável e abandono de animais, no âmbito do Município de Ourilândia do Norte. |
1 |
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| norma |
935/2025 |
2025-11-17 |
Lei Municipal |
“Denomina o Centro Municipal de Mamografia do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.” |
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| sessao |
12 |
2025-11-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que proceda com urgência a recuperação e revitalização da praça e do playground Residencial Setor JP. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-12 |
.... |
Anexo (DECLARAÇÃO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA) ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara e reconhece como de utilidade pública para o município de Ourilândia do Norte/PA., a Associação Vila Nova Futebol Clube de Ourilândia do Norte. |
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| norma |
936/2025 |
2025-10-27 |
Lei Municipal |
“Institui o “Programa Caminho Seguro” no âmbito do Município de Ourilândia do Norte-PA, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solar com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-23 |
Anexos |
Anexo ao Projeto de Lei que Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Função Gratificada de Diretor Escolar de Educação Infantil do Magistério Público Municipal, altera a Lei Municipal nº 358/2005 e a Lei Municipal nº 622/2015, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Exclusão Escolar da Educação Básica e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos dispositivos e o Anexo Único da Lei Municipal nº 904, de 24 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-10-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina o Centro Municipal de Mamografia do Município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.” |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 60 da Lei Municipal nº 891/2024, para redefinir a vinculação administrativa do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicação do Vereador Fabrício Calil Galvão Ferreira ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de duas pontes na vicinal Oliveirão e o patrolamento da estrada. |
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| norma |
932/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências.” |
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| norma |
933/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a regularização fundiária mediante indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis ocupados em área destinada à construção de UBS.” |
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| norma |
934/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.” |
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| sessao |
10 |
2025-10-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-02 |
Anexos |
Anexo ao Projeto de Lei nº 30 de 2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-01 |
Lei Orçamentaria Anual |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2026 – LOA 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-29 |
Anexos |
Anexo ao PL que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável, imóvel destinado à implantação do Parque de Exposições Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-26 |
Anexos |
Impacto financeiro da desapropriação de imóvel urbano |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
ASSUNTO: Solicita reparos na iluminação pública e recuperação de vias com broquetes soltos nos bairros Residencial Viver Bem e Vila da Vale. |
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| sessao |
9 |
2025-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade de reparo urgente de um buraco localizado na cabeceira da ponte entre a Avenida do Aço e a Rua Idelbrando Correia, mais conhecida como Linhão. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de restauração dos bloquetes da Rua 12 de Julho (próximo ao Macre). A deterioração desses bloquetes está causando transtornos aos pedestres e motoristas, além de representar um risco à segurança pública. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito e setores competentes, a necessidade urgente de instalação de duas lombadas na Rua Santa Catarina (trecho de chão, próximo à Igreja Casa da Benção), no Centro. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
O Vereador Renivaldo Martins Nunes - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Creche Balão Mágico, visando à segurança das crianças e demais pedestres que circulam na área. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria de Obras a realização da limpeza do eixo central situado sob o linhão na Avenida Hidelbrando Correia. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio César Dairel, a necessidade de disponibilização de areia no eixo central sob a rede de alta tensão (linhão) da Avenida Hidelbrando Correia, no campo utilizado diariamente pela comunidade local para a prática de esportes, como vôlei e futebol. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado por plataformas tecnológicas, no Município de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte – PA, Júlio César Dairel, que seja estudada a viabilidade de destinar área específica da calçada em frente ao Hospital Regional, com aproximadamente 3 (três) metros de largura por 10 (dez) metros de comprimento, para uso exclusivo de taxistas devidamente credenciados, com a finalidade de funcionar como espaço de estacionamento. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização fundiária mediante indenização por desapropriação por utilidade pública de imóveis ocupados em área destinada à construção de UBS. |
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| sessao |
8 |
2025-09-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o" Programa Caminho Seguro" no âmbito do município de Ourilândia do Norte, autorizando parcerias público-privadas para instalação de iluminação solara com painéis publicitários em trechos urbanos vulneráveis, visando à melhoria da segurança pública, mobilidade urbana e qualidade de vida da população, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o
Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a
instalação de dois quebra-molas, na Avenida Contorno, no trecho compreendido
entre as Ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, próximo à Escola Machado de
Assis, no Setor Aeroporto em Ourilândia do Norte. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o
Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras e ao Departamento de transito a
instalação de dois quebra-molas na Rua Augusto Bahia, no trecho compreendido
entre as ruas Vicente Vital e Raimundo Pereira, nas proximidades da Escola
Antônia Borges, situada no Setor Márcia Veloso em Ourilândia do Norte. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador Renivaldo Martins Nunes, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO: Para que o
Prefeito Municipal determine a Secretaria de Obras, solicitar reparos urgentes ou a
substituição das pontes de madeira localizada no Município de Ourilândia do Norte
Pará, na Vicinal Placa da Bateia. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica ao prefeito a realização de serviços de asfaltamento na avenida principal do Distrito do Campinho |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica ao executivo aumentar o número de assistentes social na Secretaria de Promoção Social. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indicação para isenção de tributos municipais as Cooperativas de Reciclagem de Ourilândia do Norte. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção nas ruas do setor JP |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Manutenção da ponta da Audeia Turedjam |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para o reajuste salarial dos profissionais de Psicologia da rede municipal de Ourilândia do Norte. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-03 |
Plano Plurianual |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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