| norma |
2/2025 |
2025-04-07 |
Resolução |
Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-07 |
Resolução |
Cria vaga adicional para o cargo comissionado de assessor especial do gabinete da presidência no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara e reconhece como de utilidade publica para o Município de Ourilândia do Norte., a Associação Casa de Davi. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
solicita ao senhor prefeito uma Sala especial com tudo que for necessário, para o atendimento da mulher com assuntos referentes a políticas públicas. |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que providencie o conserto e ajuste nos postes de iluminação publica na Rua 10, Setor Alto Paraíso. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2025-04-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
Moção de aplausos e reconhecimento a policiais militares. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação,criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pa. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria vaga adicional para o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete da presidência no quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras disposições. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria vaga adicional para o cargo de Vgia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao executivo a necessidade de restabelecer 2 lombadas em frente ao posto Avenida. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao executivo a proibição de estacionamento de veiculo entre a Caixa Econômica e Drogaria Sales. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo a reforma completa da Praça da Bíblia. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo que construa quebra-molas em frente a EMEI Balão Mágico. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo que proceda com a iluminação pública na Praça de Eventos Adilia. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo que construa quebra-molas na Vicinal Picadão, no cruzamento com a vicinal 4 mil metros |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo que crie e estruture a secretaria da mulher. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito municipal que determine que secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza e reforma da praça do garimpeiro de Ourilândia do Norte. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que determine à secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização,limpeza das ruas do bairro JP. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de recuperação e revitalização da praça e playground do setor supra citado (JP). |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine á secretaria de Obras a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das ruas e avenidas do setor em questão (JP). |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-04-02 |
Emendas |
Emenda tipo Modificativa ao projeto de Lei n] 007-2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-02 |
Parecer |
Parecer conjunto nº 007-2025 ao projeto de lei nº 007-REFIS |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de revitalização, limpeza e reforma da praça do garimpeiro. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da secretaria municipal de obras e dá outras providências |
1 |
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| norma |
911/2025 |
2025-03-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências. ” |
1 |
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| norma |
912/2025 |
2025-03-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, e dá outras providências. ” |
1 |
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| norma |
913/2025 |
2025-03-17 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781/2021. ” |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicita a manutenção da estrada vicinal Quatro Barracos e a colocação de linhas de manilhas na mesma. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-03-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Emendas |
EMENDA ADITIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO 005/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO 005/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine à Secretaria de Obras a
proceder a realização do manilhamento do esgoto na Rua Avenida República do Brasil,
especificamente no trecho que atravessa a Rua Mato Grosso, Localizado no Setor Cooperlândia,
atrás do Petro Posto Xingu”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a revitalização do Estádio
Necão”. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a Secretaria de Obras a proceder o
trabalho de construção e regularização do estacionamento em frente ao Mine shopping Ipê bem
como do Supermercado Giro e feirão dos móveis Magazine”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Parecer |
Parecer conjunto nº 005 ao projeto 005/2025 |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a construção de uma rotatória na
bifurcação da rua Ceara com a avenida das Nações”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
– “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder o
trabalho de adequação e regulamentação do acesso ao estacionamento dos estabelecimentos
comerciais próximo a loja o boticário na avenida das nações”. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
– “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que seja feita a aquisição/locação de transporte
limpa fossa para atender as demandas do município”. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
– “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras a proceder
o trabalho de restaurações e limpezas nas ruas do bairro JP” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
– “Indico ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL que determine a secretaria de Obras que seja
feita restauração/revitalização da praça de eventos Adília Borges” |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/Pa.; REFIS/2025 e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, Estado do Pará e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-02-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que determine a secretaria competente a proceder a construção de lombadas (quebra mola), na avenida independência e PA 279. |
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