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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária Modifica a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº595/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do pagamento de assistência financeira complementar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito do Município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-23 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de manutenção, revitalização e encascalhamento de toda a extensão da avenida Águas Claras. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-23 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder a construção de lombadas (quebra-molas) na travessia Citrina e na rua João Ananias Nicácio. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-23 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a secretaria competente a proceder os serviços de extensão da rede pública de água, até o novo setor localizado na antiga vaquejada- Distrito Campinho. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa “Fartura na Mesa” e o “Festival do Milho”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2023-08-18 Ordinária — 3 extracted
materia 54/2023 2023-08-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de recuperação, limpeza e revitalização da Vicinal Deus e Amor. 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine a Secretaria de Obras a proceder os trabalhos de limpeza de bueiros, recuperação e revitalização da Vicinal do Jipe, paralelo com a serra da mutuca. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-16 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja disponibilizado um espaço destinado a pratica e atendimento de terapia ocupacional. 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-16 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que determine mediante projeto de lei a criação do cargo especifico de “Cuidador” na rede educacional de Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-16 Indicação indica ao Sr. Prefeito Dr. Júlio Cesar Dairel que seja feito o serviço de ampliação do numero de salas de aula da creche Djalva Viana. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2023-08-04 Ordinária — 3 extracted
materia 51/2023 2023-08-03 Indicação Indica Ao Chefe Do Poder Executivo que empreenda com urgência os serviços de instalação de placas de sinalizações de trânsito, em frente e nas proximidades do ao Hospital Regional. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-03 Indicação Indica Ao Chefe Do Poder Executivo que urgentemente empreenda os serviços de recuperação e reforma da escola União – Distrito Campinho. 1 extracted
materia 53/2023 2023-08-03 Indicação Indica Ao Chefe Do Poder Executivo que execute os serviços de operação tapa buracos em todos os bairros do Município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
norma 862/2023 2023-07-13 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 861/2023 2023-07-12 Lei Municipal Dispõe sobre restrição de tráfego de veículos automotores no trecho da Rua 19 do Município Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-10 Emendas Proposta de Emenda nº 004/2023 ao projeto de lei nº025/2023 - Tipo Modificativa. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-10 Emendas Proposta de Emenda legislativa nº005/2023 ao projeto de Lei nº025/2023 - Tipo Aditiva 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-10 Parecer Parecer conjunto Nº029/2023 ao projeto e Lei nº025/2023. 1 extracted
norma 859/2023 2023-07-10 Lei Municipal Cria o programa “Meu Cacau é Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências.” 1 extracted
norma 860/2023 2023-07-10 Lei Municipal Institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Incêndios e Enchentes (AESE), a ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana, decorrente de incêndios, enchentes ou qualquer evento climático e meteorológico extremo 1 extracted
sessao 8 2023-07-10 Extraordinária — 3 extracted
materia 27/2023 2023-06-30 Parecer Parecer da comissão de finanças, orçamento e tributação. Parecer conjunto nº027/2023 ao projeto de lei nº013/2023 (LDO) 1 extracted
sessao 13 2023-06-30 Ordinária — 3 extracted
norma 2/2023 2023-06-27 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2023 2023-06-27 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2023 2023-06-27 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2024 2023-06-27 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE À ILUSTRE SENHORA DANIELA LACERDA GENÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2023-06-24 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2023 2023-06-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRE SENHORA MARINALVA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SILVIO BATISTA ROSA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À POLICIAIS MILITARES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OURILANDENSE À ILUSTRE SENHORA DANIELA LACERDA GENÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-23 Parecer Parecer nº026/2023 ao Projeto de Lei nº 013/2023 - LDO 1 extracted
sessao 12 2023-06-23 Ordinária — 3 extracted
sessao 14 2023-06-21 Sessão das Comissões — 2 extracted
materia 24/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa “Meu Cacau É Ouro” de incentivo à produção de cacau no município de Ourilândia do Norte/PA e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-20 Parecer Parecer nº 025/2023 ao Projeto de Lei nº024/2023 1 extracted
norma 7/2023 2023-06-20 Emenda a Lei Orgânica Dispõe sobre a promulgação da Emenda 007/2023 à Lei Orgânica o Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará. 1 extracted
norma 857/2023 2023-06-20 Lei Municipal “Cria o programa de piscicultura do município de Ourilândia do norte/PA, e dá outras providências.” 0 no document
norma 858/2023 2023-06-20 Lei Municipal Regulamenta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social em módulos, de forma a assegura às famílias ourilandenses de baixa renda o direito à moradia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2023-06-20 Extraordinária — 3 extracted
sessao 13 2023-06-20 Sessão das Comissões — 2 extracted
norma 855/2023 2023-06-19 Lei Municipal Altera a redação do paragrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 562-2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/2023 2023-06-19 Lei Municipal Institui a campanha permanente de educação no combate a violência contra a mulher no município de Ourilândia do Norte. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-16 Emendas Emenda supressiva ao Projeto de lei nº22/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-16 Parecer PARECER CONJUNTO Nº023/2023 AO PROJETO DE LEI Nº016/2023 1 extracted