| materia |
14/2023 |
2023-04-28 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº014/2023 ao Projeto nº012/2023 |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-04-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao chefe do executivo que faça contratação de profissionais neuropediatra para atender nas unidades de saúde do município |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo que disponibilize uma casa de apoio ao TFD, na cidade de Barretos-SP, em amparo aos munícipes que precisam de tratamento complexos |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao chefe do executivo municipal que empreenda os serviços de construção de Praça Publica na localidade do projeto casulo l. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao chefe do pode executivo que empreenda urgente serviços de recuperação e manutenção da Rua Augusto Bahia, no setor Joel Hermógenes. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda urgente serviços de recuperação e manutenção da Ruas Jerusalém e Paula Mota no Setor PA Maria Preta |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda os serviços de manutenção da ponte localizada na Vicinal Tabocão. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda os serviços de instalação e manutenção de iluminação pública no setor JP. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que realize os serviços de regularização,manutenção e instalação de quebra-molas conforme as especificações do Conatran |
1 |
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| norma |
848/2023 |
2023-04-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de 2023, referentes à utilização de parcela diferida
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-20 |
Parecer |
Parecer Conjunto Nº013/2023 ao Projeto de Lei Nº011/2023 (pedido de urgência especial) |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-04-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o inciso V no art. 146 na Lei Complementar nº 004-2006 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-19 |
Sessão das Comissões |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de 2023,referentes a utilização de parcela diferida do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º do caput e § 1º da Lei Municipal nº 842-2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ourilândia do Norte." |
1 |
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| norma |
847/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos
Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do
Norte, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-04-17 |
Resolução |
Concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do Município de Ourilândia do Norte. |
1 |
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| norma |
846/2023 |
2023-04-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria
Municipal da Educação e dá outras providências.”. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo, que seja feita aquisição de uma área para construção de cemitério no Distrito do Campinho. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado bloquete na rua principal da Vila do fogão queimado. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder executivo, que empreenda construção de um Posto de Saúde no local onde funcionava a antiga casa de farinha no Projeto casulo 1-Caetete. Para atender os projetos casulo 1,2 e Placa da Bateia. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja reajustado o salário dos técnicos de enfermagem e demais servidores na área da saúde, que estão com salários defasados. |
1 |
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| norma |
844/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
845/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e o regime jurídico no âmbito da Secretaria de
Trabalho e Promoção Social e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-12 |
Emendas |
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº008/2023 que Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-12 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº007/2023 ao projeto de Lei nº003/2023 -Dispõe sobre a criação de cargos, abertura de vagas e extinção de cargos da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-12 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº008/2023 ao Projeto de Lei nº007/2023- Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos e o regime jurídico no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-12 |
Parecer |
Parecer Conjunto nº009/2023 ao Projeto de Lei nº008/2023- Autoriza o Poder Executivo a ofertar premiações pecuniárias aos vencedores dos Campeonatos Esportivos e da II Olimpíada de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-12 |
Parecer |
Parecer conjunto nº010 ao Projeto de Lei nº010/2023- Concede revisão salarial geral anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte – Pará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-12 |
Parecer |
Parecer conjunto nº011/2023 ao projeto de Resolução nº001/2023 -Concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do município de Ourilândia do Norte – Pará. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo que empreenda o serviço de construção da casa do guerreiro na aldeia kokokuêdja, localizada próximo ao Distrito do Campinho |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja executado no Bairro JP, os serviços de recuperação e manutenção das ruas, por meio da tapagem de buracos com massa asfáltica. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ai Chefe do Poder Executivo que determine a Secretaria de Obras a realizar os serviços de recuperação e manutenção da Vicinal Zé Valto. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo, que sejam fixados quebra-molas em frente a Associação APAE, e em frente à entrada do Estádio Necão |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2023-04-12 |
Sessão das Comissões |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas publicas do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
842/2023 |
2023-04-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a utilização de cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ourilândia do Norte
e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
843/2023 |
2023-04-10 |
Lei Municipal |
Acrescenta paragrafo único do artigo 4º, da lei municipal 818 de 22 de junho de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que empreenda firmes gestões na constituição de uma força tarefa visando a realização de cirurgias e exames de imagem em paciente deste município. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-31 |
Parecer |
Comissões permanentes:
1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
2: Finanças, Orçamentos e Tributação
3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação
Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº05/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-31 |
Parecer |
Comissões permanentes:
1: Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
2: Finanças, Orçamentos e Tributação
3: Educação, Saúde e Assistência Social e Habitação
Os Relatores entendem que o projeto de Lei nº06/2023 é constitucional e atente ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Pedido de informações acerca da Não Prestação De Serviços De Manutenção Nas Vicinais; Calça Amarela, 11 Irmãos, 4(quatro) Barracos e PA União. |
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| sessao |
5 |
2023-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo que empreenda a elaboração de reforma administrativa que compreenda todo o âmbito do poder executivo. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a realizar os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais 8(oito) de Março e Vicinal Dalva. |
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