| materia |
23/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para todos motoristas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
818/2022 |
2022-06-22 |
Lei Municipal |
assegura as famílias de baixa renda assistência financeira e técnica publica e gratuita para a conclusão da construção de habitação de interesse social e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
819/2022 |
2022-06-22 |
Lei Municipal |
Autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da primeira olimpíada de Ourilandia do Norte, promovida pela prefeitura municipal, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-06-22 |
Sessão das Comissões |
— |
2 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-21 |
Parecer |
Parecer 010/2022 ao Proj. de Lei 01/2022
EXAME: o Projeto de Lei 010/2022 trata da criação de um programa de assistência habitacional ás famílias carentes de Ourilândia do norte, denominado de "programa minha casa pronta". |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-21 |
Parecer |
Parecer Conjunto 021/2022 ao Projeto de Lei 010/2022
Exame: o Projeto de lei nº010/2022 é importante para a sociedade ourilandense na área de habitação de interesse social, foi apresentada a emenda modificativa nº01/2022 que sanou possíveis inconstitucionalidades que comprometia a iniciativa, sendo acatada pela Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final que manifestou por maioria pela constitucionalidade do referido projeto |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-21 |
Parecer |
Parecer Conjunto 022/2022 ao Projeto de Lei 020/2022
Exame: o Projeto de Lei nº020/2022 autoriza a realização da primeira olimpíada de Ourilândia do norte realizada pela Prefeitura Municipal, projeto importante para os desportos neste município e mais um evento de alto nível esportivo. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-06-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define os percentuais e critérios para a divisão do rateio de 60% dos valores auferidos pelo precatório do Fundef, aos profissionais do magistério, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-06-15 |
Sessão das Comissões |
— |
2 |
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| norma |
816/2022 |
2022-06-14 |
Lei Municipal |
Denomina a estratégia de saúde da família (PSF) Vll, de Ourilândia do Norte/PA |
1 |
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| norma |
817/2022 |
2022-06-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o conselho municipal, a conferencia municipal e fundo municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-10 |
Parecer |
Exame ao Projeto de Lei nº017/2022 posto em regime de Urgência Especial
Dos Relatores: diante os exposto os relatores entendem que o projeto de lei nº017/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser aprovado na integra. |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-06-10 |
Parecer |
Exame ao Projeto de Lei nº 018/2022 posto em regime de urgência especial
Votos dos Relatores: Diante o exposto os relatores recomendam que o Projeto de Lei 018/2022 é constitucional e atende ao interesse público, assim deve ser Aprovado na integra. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2022-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a premiação pecuniária aos vencedores da 1° Olimpíada de Ourilândia do norte, promovida pela prefeitura municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a criar e implementar o conselho Municipal e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a estratégia de saúde da família (ESF) VII de Ourilândia do Norte/Pa |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior para abertura de crédito especial. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
que Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria competente a proceder o trabalho de manutenção, revitalização e construção de banheiro (que se enquadre às normas de acessibilidade) na Escola 03 de Maio, localizada da vicinal Águas Claras (zona Rural), |
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| sessao |
10 |
2022-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
que indica ao chefe do poder executivo que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de manutenção e revitalização em toda a extensão da rua José Devair, bairro Marcia veloso. |
0 |
no document
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| norma |
815/2022 |
2022-06-02 |
Lei Municipal |
Autoriza o executivo a instituir o Parque Ambiental kayapó, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
812/2022 |
2022-05-30 |
Lei Municipal |
Altera a redação do artigo 5º e 6º da Lei Municipal 671/2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
813/2022 |
2022-05-30 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 641/2017, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
814/2022 |
2022-05-30 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 626/2015, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-27 |
Parecer |
Exame: o projeto de lei 013/2022 modifica os vencimentos remuneratórios de plantões e sobreaviso aos servidores plantonistas da secretaria municipal de saúde para adequar ao padrão de valor do mercado, objetivando evitar a perda de profissionais qualificados. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-27 |
Parecer |
EXAME: o projeto de lei 014/2022 cria cargos e modifica o vencimento de cargos da secretaria de saúde de Ourilândia do norte para adequar ao padrão de valor de mercado, objetivando evitar a perda de profissionais para outros municípios e estado. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-27 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO 018/2022
EXAME: O projeto de lei 015/2022 abre novas vagas para os cargos da secretaria municipal de saúde justificando o prefeito municipal a melhoria no atendimento ao cidadão e, promovendo assim, mais eficiência ao serviço publico de saúde deste município |
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| sessao |
9 |
2022-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Pedido de informações referente a:
I- Todos os decretos de abertura de crédito adicional suplementar no decorrer do exercício financeiro de 2022 até a presente data;
II- Comparativo da despesa autorizada coma realizada, descriminando detalhadamente unidade, função, sub-função, programa, projeto atividade, categoria e elemento de despesa inerente ao período de 01/01/2022 até a presente data. O referido relatório deve detalhar ainda: dotação atual, valor empenhando, valor liquidado, valor pago, valor a pagar, e saldo. |
1 |
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| norma |
811/2022 |
2022-05-25 |
Lei Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 5% (cinco por cento) sobre o valor total fixado na lei orçamentaria anual nº 802/2021 (LOA 2022), para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-05-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 60%(sessenta por cento) sobre o valor total fixado na orçamentaria anual nº 802/2021(LOA), para o exercício financeiro 2022, e dá outras providencias. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indica ao prefeito municipal que empreenda firmes e urgentes ações no sentido de reformar e revitalizar a Feira Municipal coberta do município de Ourilândia -PA. |
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| sessao |
8 |
2022-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-18 |
Emendas |
EMENDA TIPO MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-18 |
Parecer |
Diante o exposto pelo Projeto de Lei 011/2022 os relatores entendem que o projeto de lei é constitucional e atente ao público, assim deve ser aprovado na integra. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a secretaria de obras a proceder o trabalho de recuperação e manutenção da rua 25 (vinte e cinco) do Bairro Bela Vista, no trecho entre as ruas 16 e 08 da referida rua. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Nota de Pesar à família do Sr. Vitor Bueno dos Reis |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
Pedido de Informações mediante relatório do seguinte item:
a) valor de arrecadação mensal da taxa de iluminação pública -TIP, de Janeiro de 2022 a Abril de 2022, referente a zona rural do município de Ourilândia do Norte. |
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| sessao |
7 |
2022-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório dos seguintes itens referente a CRECHE DJALMA VIANA:
a) relação de servidores efetivos, comissionados e contratados que estão lotados na
referida Creche;
b) cópia do ponto de frequência ou qualquer outro instrumento administrativo com o
mesmo objetivo;
c) lista de alunos matriculados que estudam na referida Creche; |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Pedido de Informações, mediante a apresentação de relatório de quantos pacientes de câncer temos no município para uma
análise de impacto econômico e financeiro: |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera a redação do artigo 5º e 6º da Lei Municipal nº671/2017, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 641/2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera quantidade de vagas dos cargos efetivos previstos no anexo I da Lei Municipal nº626/2015, de 30 de novembro de 2015. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a festividade cultura do
aniversário da cidade, na data prevista na Lei Municipal; |
0 |
no document
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| materia |
36/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que que crie uma Assistência Judiciária
através de Lei Municipal para entender a população carente do município de
Ourilândia do Norte – PA; |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que realize a aquisição de fios elétricos e
lâmpadas para manutenção da iluminação do Estádio Necão; |
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no document
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