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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 29 2021-11-26 Ordinária — 2 extracted
materia 131/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao prefeito que tome providencias sobre a área destinada ao aterro sanitário. 0 no document
materia 132/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao prefeito que desaproprie a área que pertence a a empresa vale, pois a mesma nunca foi usada pela empresa. 0 no document
materia 133/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao executivo que faça utilização da escoria doada pela Vale para fazer cascalhamento de currais de pequeno e médio produtores rurais. 0 no document
materia 134/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao prefeito que faça a limpeza e manutenção da rede elétrica e treinamento de um funcionário para oferecer atendimento no Distrito do Campinho. 0 no document
materia 135/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao prefeito que faça conserto da ponte onde aconteceu um acidente fatal no Distrito do Campinho, limpeza dos meios fios e manutenção dos bloquete e aquisição de uma área para o aterro sanitário. 0 no document
materia 136/2021 2021-11-25 Indicação Indica ao prefeito que viabilize para o Distrito do Campinho no mínimo 3 dias de atendimento da secretaria de Promoção Social e do Conselho Tutelar pelo menos um fim de semana de cada mês. 0 no document
materia 2/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da medalha de honra " Bravo Pioneiro". 0 no document
materia 12/2021 2021-11-24 Emendas Emenda aditiva ao projeto de lei n 020/21 sobre o plano plurianual para 2022 a2025 0 no document
materia 13/2021 2021-11-24 Emendas Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025 0 no document
materia 14/2021 2021-11-24 Emendas Emenda aditiva ao projeto de lei nº014/21 ao projeto 20/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025 0 no document
materia 15/2021 2021-11-24 Emendas Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025 0 no document
materia 16/2021 2021-11-24 Emendas emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a2025 0 no document
materia 17/2021 2021-11-24 Emendas Emenda modificativa ao projeto de lei nº 017/21, que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025 e dá outras providencia. 0 no document
materia 18/2021 2021-11-24 Emendas Emenda aditiva ao projeto de lei nº 020/21,que dispõe sobre o plano plurianual para 2022 a 2025. 0 no document
materia 34/2021 2021-11-24 Parecer Parecer nº 034/2021 ao projeto de lei nº029/2021 0 no document
materia 35/2021 2021-11-24 Parecer Modifica a a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Ourilandia do Norte. 0 no document
materia 36/2021 2021-11-24 Parecer Parecer nº036 ao projeto de lei 20/21 que dispõe sobre o PPA 0 no document
norma 796/2021 2021-11-23 Lei Municipal Institui a Lei geral da microempresa de pequeno porte e microempreendedor individual do município de Ourilandia do Norte. 1 extracted
norma 797/2021 2021-11-23 Lei Municipal Autoriza abertura de credito suplementar adicional em 10%, sobre o valor fixados na lei orçamentaria anual. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-19 Emendas a Lei Orgânica Proposta de emenda a lei orgânica de Ourilândia do Norte- Que modifica a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do município de Ourilandia do norte e dá outras providencias. 0 no document
sessao 9 2021-11-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 28 2021-11-19 Ordinária — 2 extracted
materia 125/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao prefeito municipal a instalação de provedor de internet no terminal rodoviário municipal. 0 no document
materia 126/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao prefeito municipal que providencie em caráter de urgência o trabalho de recuperação, limpeza e tapa buracos da Rua paraíba na extensão da Avenida das nações. 0 no document
materia 127/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao executivo que proceda a limpeza e recuperação das vicinais que da acesso ao projeto casulo I 0 no document
materia 128/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao executivo Municipal que reinicie a reforma da a Escola Cecilia Meireles do Projeto Casulo I. 0 no document
materia 129/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao prefeito a proceder o trabalho de recuperação das vicinais PA Maria Preta. 0 no document
materia 130/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao prefeito municipal a conceder reajuste de salário aos servidores municipais a partir de janeiro de 2022 0 no document
materia 30/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar em 10% sobre o valor total fixado na lei orçamentaria anual. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourilândia do Norte para o exercício de 2022 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 27 2021-11-12 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-11-11 Requerimento Pedido de informação ao prefeito municipal sobre o processo de aquisição da área que servirá como extensão do cemitério municipal. 0 no document
materia 29/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de recursos através do suprimento de fundos para motoristas de ambulância no âmbito do poder executivo. 1 extracted
materia 122/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao prefeito municipal a instalação de provedores de internet- WI-FI no mercado municipal da feira visando atender os feirantes bem como usuários daquele estabelecimento. 0 no document
materia 123/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao prefeito municipal as providencias cabíveis no sentido de fazer a manutenção e revitalização da iluminação publica do campinho. 0 no document
materia 124/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao prefeito municipal a proceder o trabalho de recuperação, limpeza e revitalização das praças existentes no município. 0 no document
norma 793/2021 2021-11-09 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, dentro do orçamento vigente. 1 extracted
norma 794/2021 2021-11-09 Lei Municipal Abre vaga no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 795/2021 2021-11-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro de gratificação de complementação de jornada operacional em favor dos programas e operações especiais da policia militar do Pará, destinada à execução do projeto de supervisão escolar. 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária Abre vaga no quadro de pessoal da câmara municipal de Ourilandia. 1 extracted
sessao 26 2021-11-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2021-11-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2021-11-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 30/2021 2021-11-03 Parecer parecer conjunto nº 030 ao projeto de lei nº 027/21 0 no document
materia 119/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao executivo municipal que retire do CRÁS o centro da infância e juventude. 0 no document
materia 120/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que regularize a iluminação publica na cidade. 0 no document
materia 121/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao executivo municipal a instalação de academias de ginástica ao ar livre nas praças da Bíblia, Francisco Victor e Residencial JP. 0 no document
materia 20/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei nº 20/2021-Que dispõe sobre o Plano Plurianual. PPA 1 extracted
norma 790/2021 2021-10-25 Lei Municipal Altera a redação do "caput" do artigo 2º da lei municipal nº 787 de 2021 e dá outras providências. 1 extracted