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Ourilândia do Norte (PA)

IBGE code1505437
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2405 / 758 / 422
Documents (with text) 3027 (2783)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 6 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 17 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 1 1995 · Matéria: 5 1996 · Matéria: 6 1997 · Matéria: 23 1997 · Norma: 26 1998 · Matéria: 19 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 11 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 4 2002 · Matéria: 8 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 16 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 13 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 13 2008 · Matéria: 34 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 3 2010 · Matéria: 26 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 29 2012 · Matéria: 14 2012 · Norma: 17 2013 · Matéria: 433 2013 · Norma: 36 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 195 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 20 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 9 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 81 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 39 2018 · Matéria: 107 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 29 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 103 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 225 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 37 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 58 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 143 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 224 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 10 1988 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 632/2016 2016-04-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 632.2016_RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO EVANGELICA IDE. 1 extracted
norma 631/2016 2016-04-18 Lei Municipal DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. QUE_ ESTEJAM CURSANDO PÓS-GRADUAÇAO EM NÍVEL DE MESTRADO, DOUTORADO OU PÓS­ DOUTORADO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 632/2016 2016-04-18 Lei Municipal "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA IDE E DA . OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 630/2016 2016-03-01 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 630.2016_CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. 1 extracted
materia 633/2016 2016-03-01 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 633.2016_AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PATRIMONIAL APAE 1 extracted
norma 633/2016 2016-03-01 Lei Municipal "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder o Uso de Bem Patrimonial que especifica e dá outras providências" 1 extracted
materia 629/2016 2016-01-29 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 629.2016_ ALTERA O SALARIO BASE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 629/2016 2016-01-29 Lei Municipal Altera salario base municipal e dá outras providencias 1 extracted
materia 628/2015 2015-12-28 Lei Orçamentaria Anual DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 627/2015 2015-12-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 627.2015_CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUIENTES. 1 extracted
norma 627/2015 2015-12-18 Lei Municipal Concede incentivo fiscal a contribuintes, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 626/2015 2015-11-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE PUBLICA DE OURILÃNDIA DO NORTE. 1 extracted
norma 626/2015 2015-11-30 Lei Municipal ' Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Ourilândia do Norte/P A e dá outras pro vidências". 1 extracted
materia 624/2015 2015-11-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 624.2015_ALTERA-SE A COMPOSIÇÃO DO CMDR ASSUNTO DOS INCISOS DA LEI 487.2010 1 extracted
materia 625/2015 2015-11-18 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 625.2015_DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. 1 extracted
norma 624/2015 2015-11-18 Lei Municipal "ALTERA-SE A COMPOSIÇÃO DO CMDR ASSUNTO DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1 ° DA LEI MUNICIPAL Nº . 487 /2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 625/2015 2015-11-18 Lei Municipal dispõe sobre a construção e implantação de uma pista de skate municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 623/2015 2015-10-20 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 623.2015_CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 623/2015 2015-10-20 Lei Municipal "CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 618/2015 2015-09-25 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 618.2015_ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 1 extracted
materia 619/2015 2015-09-25 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 619.2015_ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº, DE 30 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
materia 622/2015 2015-09-25 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 622.2015_ CRIA ARTIGOS DISPOSITIVOS E ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 358.2005. 1 extracted
norma 618/2015 2015-09-25 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 619/2015 2015-09-25 Lei Municipal "Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº . 430, de 30 de abril de 2.009, e dá outras providências". 1 extracted
norma 622/2015 2015-09-25 Lei Municipal "Cria artigos, dispositivos e altera a redação da lei Municipal nº 358, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério, que institui o Plano de Carreira e de Salários e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 15/2015 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 30 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 16/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 016/2015 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PRA MORAR – ASFAM. 0 no document
sessao 17 2015-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2015 2015-09-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 13/2015 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS 0 no document
materia 32/2015 2015-09-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 032/2015 DO VEREADOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA QUE SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DO LEITO DA ESTRADA PAXIUBAL 0 no document
sessao 16 2015-09-04 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2015-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 4/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OURILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2015 2015-08-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 14/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 30/2015 2015-08-20 Indicação INDICAÇÃO Nº 30/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL DR. FERREIRA. 1 extracted
materia 31/2015 2015-08-20 Indicação INDICAÇÃO Nº 31/2015 DO VEREADOR JOSÉ BARREIRA BORGES SUGERE AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ESCOLA TRÊS DE MAIO LOCALIZADA NA VICINAL ÁGUAS CLARAS. 1 extracted
materia 615/2015 2015-06-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL 615 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 616/2015 2015-06-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 616.2015_ ALTERA A LEI MUNICIPAL 607.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 617/2015 2015-06-11 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 617.2015_REGULAMENTA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICINAL PLACA DA BATÉIA. 1 extracted
norma 616/2015 2015-06-11 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL 607 /2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 617/2015 2015-06-11 Lei Municipal "REGULAMENTA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA VICINAL PLACA DA BATÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 617 A/2015 2015-06-11 Lei Municipal "REGULAMENTA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO SETOR AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 614/2015 2015-06-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/2015 2015-06-04 Lei Municipal "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 615/2015 2015-06-04 Lei Municipal VEDA A REMOÇÃO OU SOBREPOSIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE ADMINISTRAÇÃO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS". 1 extracted
materia 613/2015 2015-03-25 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 613.2015_AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 613/2015 2015-03-25 Lei Municipal "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E CONTRATADO, NA DATA DE SEU ANIVERSARIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 612/2015 2015-03-20 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 612.2015_CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. 1 extracted
norma 612/2015 2015-03-20 Lei Municipal "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 607/2015 2015-02-02 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 607.2015_ALTERA O SALARIO BASE MUNICIPAL. 1 extracted