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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS PADRONIZADOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NA SANTARÉM-CURUA-ÚNA. 1 extracted
materia 244/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 12, ENTRE VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 245/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 18, ENTRE FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 246/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 16, ENTRE HORTÊNCIA E VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 256/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, PROVIDENCIAS QUANTO Á MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted
materia 257/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA DIAMANTINO, ENTRE AUGUSTO MEIRA E CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 259/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO IGARAPÉ DO PITOMBA, COMUNIDADE CAMPOS DO ARAMANAÍ, REGIÃO DO URUCURITUBA. 1 extracted
materia 260/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA DE SÃO NICOLAU, ENTRE AS AVENIDAS DOM FREDERICO COSTA E GONÇALVES DIAS, BAIRRO DO URUARÁ. 1 extracted
materia 261/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV GONÇALVES DIAS, ENTRE AS RUAS URUARÁ, E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO DO URUARÁ. 1 extracted
materia 262/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA LAGOA AZUL NA COMUNIDADE DE CORTA CORDA. 1 extracted
materia 263/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 264/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA QUE FISCALIZE A DENÚNCIA QUE O MANANCIAL DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-AÇU ESTARIA SENDO ASSOREADO EM DECORRÊNCIA DE PLANTAÇÕES DE SOJA PRÓXIMOS AO LOCAL. 1 extracted
materia 265/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL PARAÍSO, QUE LIGA A COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA, Á COMUNIDADE DE PARAÍSO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 266/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA RUA JUTAÍ, ENTRE A RUA MONTE CASTELO E RODOVIA CURUAÚNA, BAIRRO JUTAÍ. 1 extracted
materia 267/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ AÇU, BAIRRO ITUQUI. 1 extracted
materia 268/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA OSVALDO CRUZ, SANTAREMZINHO. 1 extracted
materia 272/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA TRAV BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE MARECHAL E BORGES LEAL. 1 extracted
materia 273/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DA CASA DE CULTURA, NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO WILSON FONSECA. 1 extracted
materia 274/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. 1 extracted
materia 276/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED EXPLICAÇÕES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA NOMEAÇÕES E DEMISSÕES DE FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NESSA SECRETARIA. 1 extracted
materia 277/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE CEDRO/STM CUIABÁ. 1 extracted
materia 278/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO CEDRO, SANTARÉM CUIABÁ. 1 extracted
materia 279/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 281/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SENTRAS, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CURUA-ÚNA, A PARTIR DA COMUNIDADE DE CURUPIRA ATÉ A ENTRADA DA USINA HIDRELÉTRICA. 1 extracted
materia 282/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA RUA MARAJÓ ENTRE A RUA BARÃO DE SÃO NICOLAU E 31 DE MARÇO, BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 284/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTENÇÃO DA AV. GIRASSOL / PAPOULA E SILVA JARDIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 285/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INFRAESTRUTURA PARA RUA 8, TRAV BUGAVILLE, RUA PAPOULA, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 286/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PRFEITO, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA AV. BUGAVILLE / BARTOLOMEU DE GUSMÃO / ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 287/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA, COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 288/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, QUE ATENDA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, COM A REDE DE ENERGIA QUE MEDE 2000 METROS. 1 extracted
materia 289/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A ABERTURA DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO Á COMUNIDADE DE PICÃE, ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 290/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PICÃE, ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 291/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO, ARAPIUNS. 1 extracted
materia 292/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 407/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-07 Moção FELICITAÇÕES A COLONIA DE PESCADORES Z-20, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-07 Moção FELICITAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 08/03/2017. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-07 Moção APLAUSOS AO SENHOR WENDELL ROCHA, PELA DEFESA DE SEU MESTRADO, COM TÍTULO EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS MORADORES DA LOCALIDADE ILHA DE SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-07 Moção CONGRATULAÇÕES, A ESCOLA MUNICIPAL NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI, POR SEUS 34 ANOS DE FUNDAÇÃO, 27/03/2017. 1 extracted
materia 220/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA RUA ALVAÇÃO ENTRE RAIMUNDO FONA E CAMPOS SELES, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 225/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA TRAV IDELFONSO ALMEIDA ENTRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO E IRURÁ - AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 226/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TRAV 11 HORAS, ANYSIO CHAVES E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 227/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA TRAV BUGAVILE ENTRE GIRASOL E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 243/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA TRAV HORTÊNCIA ENTRE JASMIM ATÉ 11 HORAS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 20.126/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM - AMBJAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-06 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS OBRIGATÓRIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-06 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA BRINQUEDOTECA NOS HOSPITAIS E CENTROS POLOS DE SAÚDE QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-06 Moção VOTOS DE LOUVOR A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA E A DIOCESE DE SANTARÉM, PELA REALIZAÇÃO DO 34º EDIÇÃO DO CRISTOVAL. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-06 Moção FELICITAÇÕES A TODOS OS MORADORES DA VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 117 ANOS DE FUNDAÇÃO, A OCORRER NO DIA 23 DE MARÇO. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-06 Moção APLAUSOS A FIT/UNAMA, EXTENSIVO A TURMA DOS CURSOS DE ENFERMAGEM/FARMÁCIA, PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CAMPANHA "CARNAVAL SEGURO". 1 extracted