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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DAS ÁGUAS, 22/03. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES, PELOS SEUS 26 AOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 269/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MARAJÓ, BAIRRO DE SANTANA. 1 extracted
materia 270/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. ICOARACY NUNES ENTRE CUIABÁ E ANTONIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 271/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA AV. XINGÚ, ENTRE TRAV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 280/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO IGARAPÉ VERMELHO, KM 52 DA PA-370, RODOVIA SANTARÉM CUIABÁ. 1 extracted
materia 293/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA DOS CABANOS, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 294/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA JACARANDÁ, BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 295/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DAS ALAMEDAS 30 E 31 ENTRE FREI VICENTE E MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 296/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE AS AV PRESIDENTE VARGAS E RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 297/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ANGELIN, ENTRE JOANA DARC E FERNANDO GUILHO, BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 303/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ORQUÍDEA, ENTRE MAGNÓLIA E ALAMEDA 35, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 313/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ AÇU, 1 extracted
materia 314/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RODOVIA FERNANDO GUILHON. 1 extracted
materia 315/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NOS RAMAIS AREIA BRANCA E BOM FUTURO NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 318/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 319/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM GRUPO GERADOR COM REDE ELÉTRICA DE 1.500 METROS NA COMUNIDADE DE TUCUMÃ. 1 extracted
materia 321/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FREI GILBERTO, NA VILA CURUAI. 1 extracted
materia 323/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE ESTRADA NOVA. 1 extracted
materia 324/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. BRASÍLIA, ENTRE A TRAV TURIANO MEIRA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 325/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA AV. DIAMANTINO. 1 extracted
norma 20149/2017 2017-03-20 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM SANTARÉM, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-15 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR EM SANTARÉM, PELOS 23 ANOS DE EXISTÊNCIA SERVINDO NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA MULHER EMPRESARIAL DA ACES, PELA PREMIAÇÃO AO DIA DA MULHER. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SEMCULT PELA COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO CLUBE DAS QUINTAS. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-15 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO 24º ANO DE FUNDAÇÃO DA UNECOS. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ PELOS SEUS 56 ANOS SERVINDO A EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE DIAMANTINO. 1 extracted
materia 233/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FIGUEIRA NA VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 234/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 298/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PRÉDIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO COLÉGIO DOM AMANDO, NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO. 1 extracted
materia 299/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 300/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE APARECIDA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 301/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CURURÚ A NOVA SOCIEDADE, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 302/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS VIAS PÚBLICAS COUTO MAGALHÃES, TACHI, PAULO BRASIL E MARAVILHA, NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 304/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO FINAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO MAPIRI. 1 extracted
materia 305/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO BECO PAZ NO BAIRRO DA ÁREA VERDE. 0 no document
materia 306/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A REDE CELPA A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE CONCRETO NA ORLA DO MAPIRI, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO MAPIRI. 1 extracted
materia 308/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANSÃO BENTO LOURIDO COM MAIS 8 SALAS DE AULA E DE MURO, NO BAIRRO PAJURÁ, VILA DE CURUAI. 1 extracted
materia 309/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO AO SETRAN A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLO FAIXA NA RODOVIA EVERALDO MARTINS - PA-457, QUE LIGA SANTARÉM A ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 311/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COBERTURA DA FEIRA DA COHAB, NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 312/2017 2017-03-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI A SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
norma 416/2017 2017-03-14 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO CÁLCULO DO VALOR DE ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-13 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA NO ART 134 - DOS TRANSPORTES, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM SEU INCISO VI, A ALÍNEA F COM O SEGUINTE TEXTO REDACIONAL. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-13 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE FIQUEM INSTITUÍDAS REGRAS PARA USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE FIQUEM DISPENSADAS, TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA EFEITOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE OBEDECER AOS LOCAIS DE PARADAS OBRIGATÓRIAS OU PRÉ-ESTABELECIDAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-13 Moção APLAUSOS A URES/9º CRS/SESPA, PELA REALIZAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE DISTÚRBIO DO SONO DO SUS DO OESTE DO PARÁ. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-13 Moção APLAUSOS AO EMPRESÁRIO SANTARENO SOUSA, PELA SUA DETERMINAÇÃO E COMPETÊNCIA EM REINAUGURAR A LOJA ARMARINHO SOUZA. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-13 Moção VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA MARIA APARECIDA REPOLHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE MARÇO. 1 extracted
materia 240/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO AO 3ºBPM O RETORNO DA RONDA POLICIAL NA COMUNIDADE DE CIPOAL, SÃO JOSÉ E TABOCAL, REGIÃO DO PLANALTO. 1 extracted
materia 241/2017 2017-03-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NO BAIRRO AMPARO. 1 extracted