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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 362/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ AÇU, REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 363/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PLANALTO FÉ EM DEUS, KM 55 DA ROD. SANTARÉM/CURUÁ – UNA, PLANALTO SANTARENO. 1 extracted
materia 364/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. ONZE HORAS, ENTRE AV. VERBENA E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 365/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA AV. JOSÉ BONIFÁCIO, ENTRE AS RUAS ÓBIDOS E DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 366/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A REPARAÇÃO DA SARJETA E MEIO FIO, BEM COMO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E CURUÁ – UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 367/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS BAIRROS PAJURÁ, ALEGRIA E ESPERANÇA, DISTRITO DE VILA CURUAI, LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 368/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DA VILA CURUAI. 1 extracted
materia 369/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA SALINAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DO JUTAÍ. 1 extracted
materia 370/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA MARAPANIM, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DO JUTAÍ. 1 extracted
materia 371/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E APOIO À SUSTENTABILIDADE DO INSTITUTO IDEAIS FLORUS. 1 extracted
materia 517/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-22 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA NAS COMUNIDADES, VOLTADO À ATENDER AS REGIÕES INTERIORANAS DE SANTARÉM, ADEMAIS, SUGERE COMO ALTERNATIVA, A EXTENSÃO DO JÁ EXISTENTE PREFEITURA NO BAIRROS. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS DO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTARÉM, PELA ASSISTÊNCIA DADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM NO APOIO AO TRANSPORTE DAS PESSOAS COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS REGIÕES RIBEIRINHAS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A APAE PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO HRBA PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO "HRBA NA ESCOLA". 1 extracted
materia 334/2017 2017-03-22 Requerimento REQUER JUNTO AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL, CGE, À CELPA E AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NAS REGIÕES DO ARITAPERA, TAPARÁ E URUCURITUBA. 1 extracted
materia 335/2017 2017-03-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6, E TRAVESSAS A, B, C E D, TODAS DO BAIRRO ELCIONE BARBALHO. 1 extracted
materia 344/2017 2017-03-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CRIAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE GUAJARÁ, DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 345/2017 2017-03-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE A AV. MOAÇARA E RUA DOM MARCÍLIO DIAS, BAIRRO JUTAÍ. 1 extracted
materia 348/2017 2017-03-22 Requerimento REQUER SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS RAMAIS DE SÃO PEDRO E ANDIROBALZINHO, COMUNIDADE DE SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 349/2017 2017-03-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E À SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA NITERÓI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DO JUTAÍ. 1 extracted
materia 350/2017 2017-03-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA SANTARÉM, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DO JUTAÍ. 1 extracted
materia 351/2017 2017-03-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E À SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA SANTA IZABEL, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DO JUTAÍ. 1 extracted
materia 352/2017 2017-03-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E À SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA CHICO IRENE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 353/2017 2017-03-22 Requerimento REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 1449/2013 Nº 244/2014, Nº 060/2015 E 407/2016, REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGIÃO DE ARAPIUNS. 1 extracted
materia 354/2017 2017-03-22 Requerimento REQUER UMA SESSÃO TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 25/04 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI ZONA AZUL, ZONA VERDE. 1 extracted
materia 488/2017 2017-03-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 19.518/2014, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A FIXAREM CARTAZ INFORMANDO QUE AO IDOSO INTERNADO OU EM OBSERVAÇÃO É ASSEGURADO O DIREITO A ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-21 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, UM ESTUDO QUE PROPONHA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL 6.639/74, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA E NUMERAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-21 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NAS VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS UNECOS PELA REALIZAÇÃO DO IV CONGRESSO DE ASSOCIAÇÃO FILIADOS DA UNECOS E PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA. 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ESTÁDIO COLOSSO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A APAE PELO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, 21/03. 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE JESUS AMORIM, PELOS SEUS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 150/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO PARTO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 316/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), A PODA E RETIRADA DE ERVAS DANINHA DAS ÁRVORES AO LONGO DA AV. MENDONÇA FURTADO. 1 extracted
materia 317/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DA AVENIDA EDINALDO LEITE E DA CICLOVIA DA AV. SERGIO HENN, EM VIRTUDE DOS ENTULHOS QUE ALI PERMANECEM OCASIONADOS PELAS CHUVAS. 1 extracted
materia 320/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO AO SR. DANIEL SIMÕES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A MANUTENÇÃO DA AV. PAULO MARANHÃO, ENTRE AVENIDAS AGRIPINO DE MATOS E MAGALHÃES BARATA, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 326/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS RUAS INCONFIDÊNCIA E LAURO SODRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 327/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL. 1 extracted
materia 328/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO TOTAL COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO RAMAL DA COMUNIDADE DO GUARANÁ, REGIÃO SANTARÉM/CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 329/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA MARINGÁ EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DO JUTAÍ. 1 extracted
materia 330/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, SEMAP,A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE IGARAPÉ AÇÚ. 1 extracted
materia 336/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED, A REFORMA DO PAVILHÃO ANTIGO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TIAGO XISTO DE ARAGÃO, E A CONCLUSÃO DA SALA DE RECURSO COM ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE. 1 extracted
materia 337/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED, REFORMA DE 02 SALAS DO PAVILHÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, SÃO VICENTE DE PAULA, COMUNIDADE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 340/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DOS COELHOS, COMUNIDADE DOS COELHOS, REGIÃO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 341/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM ALVENARIA NA COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 343/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER JUNTO À SMT UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MOAÇARA COM ROD. SANTARÉM – CUIABÁ, SENTIDO CENTRO. 1 extracted
materia 471/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-20 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DAS POLICIAS, 21/04 1 extracted